Agravo em Recurso Especial 0704013-90.2023.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.141,62

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

PONTUAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

RN AUTO CENTER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERREIRA LOPES

OAB/DF 38898·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA

OAB/DF 54435·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:30

Não conhecido o recurso de PONTUAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:33

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

27/10/2025, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 01:11

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2025, 17:40

11/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:30

Não conhecido o recurso de PONTUAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:33

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

27/10/2025, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

23/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 10:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/09/2025, 14:55

-

•24/09/2025, 14:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/09/2025, 14:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/09/2025, 14:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/09/2025, 14:55

-

•24/09/2025, 14:54

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•24/09/2025, 14:54

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•24/09/2025, 14:54

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•24/09/2025, 14:54

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•24/09/2025, 14:54

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•24/09/2025, 14:54