Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704013-90.2023.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.141,62

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

PONTUAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

RN AUTO CENTER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERREIRA LOPES

OAB/DF 38898·CPF·Representa: Autor

RONALDO JOSE MARCELLO

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA

OAB/DF 54435·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:57

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 13:57

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/03/2026, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/09/2025, 14:55

Juntada de certidão

24/09/2025, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 07:49

Recebidos os autos

19/09/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/09/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:54

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/09/2025, 14:52

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/09/2025, 14:52

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:57

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 13:57

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/03/2026, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/09/2025, 14:55

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•12/03/2026, 13:55

Despacho

•22/09/2025, 10:15

24/09/2025, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 07:49

Recebidos os autos

19/09/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/09/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:54

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/09/2025, 14:52

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/09/2025, 14:52

Juntada de Petição de agravo interno

01/09/2025, 14:56

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:50

Recebidos os autos

26/08/2025, 15:08

Recurso Especial não admitido

26/08/2025, 15:08

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 12:12

Juntada de certidão

14/08/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:59

Publicado Certidão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:15

Juntada de certidão

05/08/2025, 16:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/08/2025, 16:27

Recebidos os autos

05/08/2025, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/08/2025, 15:27

Decorrido prazo de RN AUTO CENTER LTDA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

20/06/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:15

Publicado Ementa em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:39

Conhecido o recurso de RN AUTO CENTER LTDA - CNPJ: 45.114.799/0001-85 (APELANTE) e provido

26/05/2025, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025, 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:04

Expedição de Intimação de Pauta.

28/03/2025, 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2025, 13:07

Juntada de certidão

24/03/2025, 12:50

Deliberado em Sessão - Adiado

21/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2025, 15:45

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2025, 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025, 16:51

Recebidos os autos

17/01/2025, 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

08/11/2024, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

08/11/2024, 18:18

Recebidos os autos

08/11/2024, 18:18

Recebidos os autos

06/11/2024, 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/11/2024, 21:17

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 21:17

Despacho

•19/09/2025, 15:01

Manifestação da Defensoria Pública

•18/09/2025, 10:59

Decisão

•27/08/2025, 12:50

Decisão

•26/08/2025, 15:08

Acórdão

•11/06/2025, 14:22

Decisão

•23/10/2024, 16:21

Sentença

•26/08/2024, 14:50

Despacho

•12/07/2024, 19:34

Decisão

•09/01/2024, 15:02

Decisão

•26/09/2023, 23:13

Decisão

•04/09/2023, 19:22

Decisão

•09/06/2023, 16:15