Cumprimento de sentença 0704882-71.2019.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.694,37

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Partes do Processo

DAILER PINHEIRO COSTA

CPF

Autor

INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME

CNPJ

Autor

INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME

Terceiro

MARCO TULIO

Terceiro

MOISES FERREIRA DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAILER PINHEIRO COSTA

OAB/DF 37132·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO COUTO COUTINHO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DAILER PINHEIRO COSTA

CPF

Autor

INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME

CNPJ

Autor

INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME

Terceiro

MARCO TULIO

Terceiro

MOISES FERREIRA DA CRUZ

CPF

Reu

MOISES PAIVA DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:17

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:44

Recebidos os autos

01/12/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/12/2024, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

25/11/2024, 18:56

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:52

Juntada de alvará de levantamento

25/11/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:54

Juntada de certidão

18/11/2024, 13:52

Decorrido prazo de DAILER PINHEIRO COSTA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/11/2024, 14:52

Publicado Sentença em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:23

Todas as movimentações(225)

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:17

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:44

Recebidos os autos

01/12/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 21:15

Documentos

Decisão

•01/12/2024, 21:15

Decisão

•01/12/2024, 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/12/2024, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

25/11/2024, 18:56

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:52

Juntada de alvará de levantamento

25/11/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:54

Juntada de certidão

18/11/2024, 13:52

Decorrido prazo de DAILER PINHEIRO COSTA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/11/2024, 14:52

Publicado Sentença em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:23

Recebidos os autos

30/10/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/10/2024, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

24/10/2024, 12:04

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:58

Recebidos os autos

17/10/2024, 17:22

Outras decisões

17/10/2024, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

01/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 23:46

Publicado Certidão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:42

Juntada de certidão

06/09/2024, 18:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/09/2024, 08:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2024, 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 16:06

Juntada de certidão

15/08/2024, 16:06

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:50

Recebidos os autos

19/06/2024, 19:34

Outras decisões

19/06/2024, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

17/06/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 20:32

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:51

Recebidos os autos

16/05/2024, 12:14

Outras decisões

16/05/2024, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

12/05/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:20

Decorrido prazo de DAILER PINHEIRO COSTA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:43

Publicado Certidão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 03:12

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:42

Juntada de certidão

24/04/2024, 16:38

Juntada de comunicações

24/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 18:19

Decorrido prazo de DAILER PINHEIRO COSTA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 15:08

Recebidos os autos

25/01/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 17:31

Deferido em parte o pedido de DAILER PINHEIRO COSTA - CPF: 308.635.461-53 (EXEQUENTE)

25/01/2024, 17:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 23:12

Decorrido prazo de DAILER PINHEIRO COSTA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

21/09/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 22:18

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/09/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:33

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704882-71.2019.8.07.0019. EXEQUENTE: DAILER PINHEIRO COSTA EXECUTADO: MOISES FERREIRA DA CRUZ, MOISES PAIVA DA CRUZ Destinatério: DAILER PINHEIRO COSTA - CPF: 308.635.461-53 Endereço: QR 504, Conjunto 5, LT 2, 1° andar Ed. Casa verde, Samambaia Sul (Samambaia) - CEP: 72310-706 DECISÃO COM FORÇA DE CARTA DE INTIMAÇÃO - AR 1. Verifico que intimação pessoal para dar andamento no processo foi realizada em endereço distinto daquele informado na petição de ID 110576737 pela parte exequente. 2. Diante disso, Intimação - Endere Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º Andar, Recanto das Emas/DF Atendimento pelo Balcão Virtual: seg. a sex., das 12h às 19h Acesso ao Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente, pessoalmente, no referido endereço para dar prosseguimento ao processo (ID 156153812), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pena de extinção do processo. 3. Alerto que a não manifestação no prazo assinalado poderá ensejar o indeferimento da petição inicial, extinguindo-se, por conseguinte, o processo sem resolução do mérito, por abandono da causa (CPC, art. 485, I e III, e § 1º c/c art. 771. §único). 4. Atribuo à presente decisão força de carta de intimação. Procure um(a) advogado(a) ou entre em contato com a Defensoria Pública pelo número 99359-0023 (somente mensagem via whatsapp) Recanto das Emas/DF. Documento datado e assinado digitalmente.

29/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 03:59

Recebidos os autos

21/08/2023, 17:47

Outras decisões

21/08/2023, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/08/2023, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 12:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/07/2023, 04:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 13:52

Decorrido prazo de DAILER PINHEIRO COSTA - CPF: 308.635.461-53 (EXEQUENTE) em 24/05/2023.

13/06/2023, 13:00

Decorrido prazo de DAILER PINHEIRO COSTA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 03:08

Publicado Certidão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:00

Juntada de certidão

12/05/2023, 17:04

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 00:50

Recebidos os autos

20/04/2023, 14:25

Deferido o pedido de DAILER PINHEIRO COSTA - CPF: 308.635.461-53 (EXEQUENTE).

20/04/2023, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

17/02/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 18:04

Decorrido prazo de DAILER PINHEIRO COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

24/01/2023, 02:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:29

Recebidos os autos

16/01/2023, 16:00

Deferido o pedido de DAILER PINHEIRO COSTA - CPF: 308.635.461-53 (EXEQUENTE).

16/01/2023, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

17/11/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 18:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/11/2022, 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 16:43

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 15:49

Decorrido prazo de DAILER PINHEIRO COSTA em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Recebidos os autos

16/08/2022, 13:20

Decisão interlocutória - indeferimento

16/08/2022, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

23/06/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 20:15

Publicado Certidão em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 17:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/05/2022, 23:38

Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DA CRUZ em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 16:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/04/2022, 20:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/04/2022, 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:33

Decorrido prazo de DAILER PINHEIRO COSTA em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 14:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/03/2022, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 13:33

Publicado Certidão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 13:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/03/2022, 17:32

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 12:12

Recebidos os autos

12/02/2022, 10:48

Decisão interlocutória - recebido

12/02/2022, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

06/12/2021, 18:42

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 14:48

Publicado Certidão em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:09

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 12:13

Processo Desarquivado

02/12/2021, 04:08

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 19:52

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 16:45

Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DA CRUZ em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de MOISES PAIVA DA CRUZ em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Publicado Edital em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:29

Publicado Edital em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 13:02

Expedição de Edital.

07/07/2021, 12:51

Recebidos os autos

07/07/2021, 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.

01/07/2021, 16:00

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Contadoria - (em diligência)

30/06/2021, 15:31

Transitado em Julgado em 21/06/2021

30/06/2021, 15:31

Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DA CRUZ em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de MOISES PAIVA DA CRUZ em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:31

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:31

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)

20/05/2021, 18:32

Recebidos os autos

20/05/2021, 18:30

Julgado procedente o pedido

20/05/2021, 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

14/05/2021, 14:59

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

27/04/2021, 13:41

Recebidos os autos

27/04/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 20:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/11/2020, 18:59

Publicado Decisão em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 02:39

Decretada a revelia

19/11/2020, 23:15

Recebidos os autos

19/11/2020, 23:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/11/2020, 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/11/2020, 22:02

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 22:01

Cancelada a movimentação processual

19/11/2020, 22:01

Desentranhamento de documento #Oculto#

19/11/2020, 22:01

Recebidos os autos

19/11/2020, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

12/11/2020, 18:32

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 18:32

Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DA CRUZ em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:57

Decorrido prazo de MOISES PAIVA DA CRUZ em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:57

Decorrido prazo de INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-REE para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (outros motivos)

29/09/2020, 13:14

Audiência Conciliação realizada - 28/09/2020 13:30

29/09/2020, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 13:56

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para CEJUSC-REE - (outros motivos)

28/09/2020, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2020, 16:00

Juntada de certidão

18/09/2020, 13:15

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 09:07

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 08:30

Decorrido prazo de INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 02:59

Publicado Certidão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:30

Decorrido prazo de INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 02:45

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-REE para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (outros motivos)

17/08/2020, 17:29

Juntada de certidão

17/08/2020, 17:28

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 17:21

Audiência Conciliação designada - 28/09/2020 13:30

17/08/2020, 17:20

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para CEJUSC-REE - (outros motivos)

07/08/2020, 17:56

Publicado Decisão em 31/07/2020.

31/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:27

Recebidos os autos

29/07/2020, 11:41

Decisão interlocutória - recebido

29/07/2020, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

16/06/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:20

Publicado Decisão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:20

Recebidos os autos

25/05/2020, 14:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial

25/05/2020, 14:15

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/05/2020, 21:59

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 16:57

Publicado Certidão em 24/10/2019.

24/10/2019, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/10/2019, 14:05

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 14:04

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 15:39

Sentença

•30/10/2024, 15:30

Sentença

•30/10/2024, 15:30

Decisão

•17/10/2024, 17:22

Decisão

•17/10/2024, 17:22

Decisão

•19/06/2024, 19:34

Decisão

•19/06/2024, 19:34

Decisão

•16/05/2024, 12:13

Decisão

•16/05/2024, 12:13

Decisão

•25/01/2024, 17:31

Decisão

•25/01/2024, 17:31

Decisão

•21/08/2023, 17:47

Decisão

•21/08/2023, 17:47

Decisão

•20/04/2023, 14:25

Todos os documentos(33)

Decisão

•01/12/2024, 21:15

Decisão

•01/12/2024, 21:15

Sentença

•30/10/2024, 15:30

Sentença

•30/10/2024, 15:30

Decisão

•17/10/2024, 17:22

Decisão

•17/10/2024, 17:22

Decisão

•19/06/2024, 19:34

Decisão

•19/06/2024, 19:34

Decisão

•16/05/2024, 12:13

Decisão

•16/05/2024, 12:13

Decisão

•25/01/2024, 17:31

Decisão

•25/01/2024, 17:31

Decisão

•21/08/2023, 17:47

Decisão

•21/08/2023, 17:47

Decisão

•20/04/2023, 14:25

Decisão

•20/04/2023, 14:25

Decisão

•16/01/2023, 16:00

Decisão

•16/01/2023, 16:00

Decisão

•16/08/2022, 13:20

Decisão

•16/08/2022, 13:20

Decisão

•19/04/2022, 16:09

Decisão

•17/03/2022, 15:36

Decisão

•12/02/2022, 10:48

Decisão

•12/02/2022, 10:48

Petição

•06/12/2021, 14:48

Sentença

•20/05/2021, 18:30

Decisão

•19/11/2020, 23:15

Decisão

•19/11/2020, 23:15

Decisão

•19/11/2020, 14:11

Decisão

•29/07/2020, 11:41

Decisão

•29/07/2020, 11:41

Decisão

•25/05/2020, 14:15

Decisão

•25/05/2020, 14:15