Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0710122-78.2018.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0710122-78.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 10:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de MALTA VALLE ADVOGADOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:26

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:42

Juntada de certidão

02/10/2023, 10:25

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710122-78.2018.8.07.0018. Requerente: ALESSANDRA RODRIGUES TEIXEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 159104374 e ID 159104381), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 171992489 e ID 173288240), portanto, impõe-se a extinção do feito. Diante dos poderes concedidos na procuração de ID 24003135, defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 173288240, independentemente de trânsito em julgado. Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 4.749,02 (quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250120460 (ID 171992489), para Banco do Brasil Agência: 2863-0 Conta Corrente: 424293-9 Titular: Malta Advogados Associados PIX (CNPJ): 23.639.764/0001-27. Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2023, 13:37

Recebidos os autos

28/09/2023, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

27/09/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:47

Documentos

Sentença

•28/09/2023, 13:55

Sentença

•28/09/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710122-78.2018.8.07.0018. Requerente: ALESSANDRA RODRIGUES TEIXEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 159104374 e ID 159104381), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 171992489 e ID 173288240), portanto, impõe-se a extinção do feito. Diante dos poderes concedidos na procuração de ID 24003135, defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 173288240, independentemente de trânsito em julgado. Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 4.749,02 (quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250120460 (ID 171992489), para Banco do Brasil Agência: 2863-0 Conta Corrente: 424293-9 Titular: Malta Advogados Associados PIX (CNPJ): 23.639.764/0001-27. Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710122-78.2018.8.07.0018. Requerente: ALESSANDRA RODRIGUES TEIXEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) Trata-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento das requisições de pequeno valor-RPV(s) expedidas. Conforme já mencionado, em decorrência de dezenas de processos sobre o mesmo assunto, é de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados. Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovando depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos, portanto, solicito ao cartório que averigue a existência de depósito vinculado a este processo. Havendo depósito, retornem os autos conclusos. Não havendo depósito, considerando a falha acima mencionada e que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023. JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

29/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/11/2023

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MALTA VALLE ADVOGADOS em 26/10/2023 23:59.

Publicado Sentença em 03/10/2023.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

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legal

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