Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0710177-24.2021.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0710177-24.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 20:06

Juntada de certidão

18/10/2023, 20:05

Juntada de certidão

18/10/2023, 18:50

Juntada de alvará de levantamento

18/10/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:16

Publicado Certidão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MEIRE MARIA PINTO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID nº 169966139 transitou em julgado dia 11/10/2023. Fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para expedição do alvará eletrônico Após, expeça-se conforme determinado em sentença. Por fim, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2023 12:55:09. SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0710177-24.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 12:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:27

Decorrido prazo de MEIRE MARIA PINTO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:50

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710177-24.2021.8.07.0018. Requerente: MEIRE MARIA PINTO Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foi expedida requisição de pequeno valor – RPV (ID 153602827), concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento, conforme artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, o réu não comprovou o pagamento, razão pela qual determino o sequestro da quantia integral de R$ 1.012,30 (um mil doze reais e trinta centavos) para pagamento do valor devido. Segue comprovante anexo. Ressalte-se que a transferência foi efetuada para conta judicial, vinculada ao Banco de Brasília-BRB, agência 0155. Assim, verifica-se que a obrigação foi satisfeita pelo sequestro. Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado e fornecidos os dados bancários da credora, expeça-se alvará de transferência do valor bloqueado em favor dessa. Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023. JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:37

Documentos

Sentença

•28/08/2023, 13:37

Sentença

•28/08/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710177-24.2021.8.07.0018. Requerente: MEIRE MARIA PINTO Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foi expedida requisição de pequeno valor – RPV (ID 153602827), concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento, conforme artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, o réu não comprovou o pagamento, razão pela qual determino o sequestro da quantia integral de R$ 1.012,30 (um mil doze reais e trinta centavos) para pagamento do valor devido. Segue comprovante anexo. Ressalte-se que a transferência foi efetuada para conta judicial, vinculada ao Banco de Brasília-BRB, agência 0155. Assim, verifica-se que a obrigação foi satisfeita pelo sequestro. Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado e fornecidos os dados bancários da credora, expeça-se alvará de transferência do valor bloqueado em favor dessa. Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023. JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

29/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

Publicado Certidão em 17/10/2023.

Juntada de Petição de petição

Transitado em Julgado em 11/10/2023

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MEIRE MARIA PINTO em 19/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 30/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

Expedição de Outros documentos.

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