Execução Fiscal 0025211-93.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.914,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIANA DE ALMEIDA RAMOS

OAB/DF 8204·CPF·Representa: Autor

IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

OAB/DF 35075·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MOVPLAN ARMARIOS E COZINHAS LTDA ME

Reu

LAZARO SEVERINO DE FREITAS

Reu

MOVPLAN ARMARIOS E COZINHAS LTDA

CNPJ

Reu

LAZARO SEVERINO DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

25/03/2026, 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2026, 14:44

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

25/03/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2025, 11:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:22

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/05/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:36

Juntada de certidão

30/04/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:07

Recebidos os autos

24/04/2025, 19:11

Determinada a quebra do sigilo fiscal

24/04/2025, 19:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:54

Todas as movimentações(88)

Recebidos os autos

25/03/2026, 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2026, 14:44

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

25/03/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 14:44

Decisão

•25/04/2025, 15:07

17/06/2025, 11:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:22

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/05/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:36

Juntada de certidão

30/04/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:07

Recebidos os autos

24/04/2025, 19:11

Determinada a quebra do sigilo fiscal

24/04/2025, 19:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de MOVPLAN ARMARIOS E COZINHAS LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MOVPLAN ARMARIOS E COZINHAS LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:30

Juntada de certidão

24/09/2024, 10:30

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:21

Juntada de certidão

20/09/2024, 21:38

Juntada de alvará de levantamento

20/09/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:35

Recebidos os autos

18/09/2024, 14:26

Deferido o pedido de LAZARO SEVERINO DE FREITAS - CPF: 020.396.211-72 (EXECUTADO).

18/09/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/09/2024, 16:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

16/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 20:31

Recebidos os autos

22/08/2024, 14:58

Embargos de declaração não acolhidos

22/08/2024, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2023, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 11:32

Decorrido prazo de MOVPLAN ARMARIOS E COZINHAS LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:53

Decorrido prazo de LAZARO SEVERINO DE FREITAS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:53

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0025211-93.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOVPLAN ARMARIOS E COZINHAS LTDA, LAZARO SEVERINO DE FREITAS DESPACHO Diante da oposição de embargados de declaração pelo executado LÁSARO SEVERINO DE FREITAS (ID 161712599), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o embargado para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o recurso interposto. Após, retornem os autos conclusos para decisão e análise da petição ID 165775122. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 17:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 23:20

Decorrido prazo de LAZARO SEVERINO DE FREITAS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de LAZARO SEVERINO DE FREITAS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:37

Decorrido prazo de MOVPLAN ARMARIOS E COZINHAS LTDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:36

Decorrido prazo de LAZARO SEVERINO DE FREITAS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2023, 12:57

Decorrido prazo de LAZARO SEVERINO DE FREITAS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:44

Publicado Certidão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 14:09

Expedição de Alvará.

07/06/2023, 19:40

Publicado Certidão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:34

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:34

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:21

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:20

Recebidos os autos

30/05/2023, 18:09

Outras decisões

30/05/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:36

Recebidos os autos

24/05/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 18:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

20/05/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

19/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/05/2023, 15:14

Recebidos os autos

12/04/2023, 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2023, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2022, 12:22

Decorrido prazo de MOVPLAN ARMARIOS E COZINHAS LTDA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:54

Decorrido prazo de LAZARO SEVERINO DE FREITAS em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

02/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

02/07/2021, 02:30

Publicado Certidão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:05

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 19:43

Decisão

•24/04/2025, 19:11

Decisão

•18/09/2024, 15:35

Decisão

•18/09/2024, 14:26

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 12:29

Decisão

•22/08/2024, 14:58

Despacho

•08/09/2023, 11:32

Despacho

•25/08/2023, 17:45

Despacho

•22/08/2023, 17:40

Decisão

•31/05/2023, 13:23

Decisão

•31/05/2023, 13:21

Decisão

•30/05/2023, 18:09

Despacho

•24/05/2023, 15:56

Decisão

•12/04/2023, 15:47