Execução Fiscal 0044737-77.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.238,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA

OAB/DF 67295·CPF·Representa: Réu

JUTAHY MAGALHÃES NETO

OAB/DF 23066·CPF·Representa: Réu

KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL

OAB/DF 60694·CPF·Representa: Réu

LUIZ OTAVIO TEIXEIRA

OAB/DF 71236·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 12:30

Decorrido prazo de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 23:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/10/2025, 21:33

Recebidos os autos

17/10/2025, 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/10/2025, 15:19

Juntada de certidão

15/10/2025, 17:43

Juntada de alvará de levantamento

15/10/2025, 17:43

Juntada de certidão

10/10/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/10/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:53

Publicado Certidão de Disponibilização em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:53

Juntada de alvará de levantamento

09/09/2025, 15:38

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 12:30

Decorrido prazo de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 17:45

Sentença

•29/08/2025, 17:45

20/10/2025, 23:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/10/2025, 21:33

Recebidos os autos

17/10/2025, 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/10/2025, 15:19

Juntada de certidão

15/10/2025, 17:43

Juntada de alvará de levantamento

15/10/2025, 17:43

Juntada de certidão

10/10/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/10/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:53

Publicado Certidão de Disponibilização em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:53

Juntada de alvará de levantamento

09/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:16

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2025, 17:45

Expedição de Sentença.

29/08/2025, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 17:45

Recebidos os autos

29/08/2025, 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:43

Juntada de certidão

06/08/2025, 11:42

Decorrido prazo de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:49

Publicado Decisão em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2024, 16:40

Recebidos os autos

07/06/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2023, 06:20

Decorrido prazo de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/08/2023, 15:01

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044737-77.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:59

Recebidos os autos

24/08/2023, 15:43

Indeferido o pedido de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP - CNPJ: 01.255.402/0001-08 (EXECUTADO)

24/08/2023, 15:43

Decorrido prazo de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/01/2023, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2023, 13:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

20/01/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 16:28

Publicado Sentença em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2022, 14:04

Recebidos os autos

17/11/2022, 14:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2022, 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 06:23

Decorrido prazo de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP em 04/05/2022 23:59:59.

16/08/2022, 06:22

Decisão interlocutória - indeferimento

12/08/2022, 19:07

Recebidos os autos

12/08/2022, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/06/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 16:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/03/2022, 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 09:24

Juntada de certidão

27/09/2021, 19:27

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

22/09/2021, 20:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/09/2021, 18:35

Recebidos os autos

14/09/2021, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2021, 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

31/08/2021, 20:02

Juntada de certidão

31/08/2021, 20:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2021, 18:30

Decorrido prazo de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Publicado Certidão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:45

Distribuído por sorteio

21/07/2019, 21:25

Decisão

•07/06/2024, 16:40

Decisão

•28/08/2023, 12:59

Decisão

•24/08/2023, 15:43

Ofício

•20/01/2023, 18:40

Sentença

•23/11/2022, 19:27

Sentença

•17/11/2022, 14:03

Decisão

•16/08/2022, 06:23

Decisão

•12/08/2022, 19:07

Decisão

•14/09/2021, 14:56