Procedimento Comum Cível 0700443-05.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.101,10

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 27/01/2025

30/01/2025, 09:44

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:27

Decorrido prazo de RAFAEL CASTRO REZENDE SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:27

Publicado Sentença em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 18:51

Embargos de Declaração Acolhidos

29/11/2024, 10:46

Recebidos os autos

29/11/2024, 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

07/11/2024, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2024, 15:37

Publicado Certidão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:52

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:52

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 27/01/2025

30/01/2025, 09:44

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:27

Decorrido prazo de RAFAEL CASTRO REZENDE SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:27

Publicado Sentença em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 18:51

Embargos de Declaração Acolhidos

29/11/2024, 10:46

Recebidos os autos

29/11/2024, 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

07/11/2024, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2024, 15:37

Publicado Certidão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:52

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024, 12:50

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

24/09/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:42

Julgado improcedente o pedido

24/09/2024, 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

19/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

19/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de RAFAEL CASTRO REZENDE SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:16

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:44

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700443-05.2023.8.07.0010. AUTOR: RAFAEL CASTRO REZENDE SANTOS REU: BANCO C6 S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada por RAFAEL CASTRO REZENDE SANTOS em face de BANCO C6 S.A., partes devidamente qualificadas nos autos. Intimados para especificação de provas suplementares, as partes se manifestaram informando desinteresse de produção de novas provas (ID 173668745 e 173519421). Preclusa está a oportunidade de requerimento de outras provas, a não ser para comprovação de fato superveniente. Os autos vieram conclusos. DECIDO. O juízo é competente para a causa. As partes são legítimas, na medida em que titularizam a relação jurídica em debate. O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada. As questões fáticas estão suficientemente esclarecidas pelos documentos juntados ao processo. Portanto, considero o processo maduro para julgamento, na forma do art. 355, inciso I, do CPC. A contestação não apresenta preliminares ou prejudiciais de mérito a serem analisadas. Após a preclusão, anote-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica (art. 12 do CPC). Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2024, 18:24

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

08/01/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 09:20

Recebidos os autos

15/12/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

29/09/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 09:54

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:57

Publicado Certidão em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700443-05.2023.8.07.0010. AUTOR: RAFAEL CASTRO REZENDE SANTOS REU: BANCO C6 S.A. CERTIDÃO De acordo com a Portaria 003/2019, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão. Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas realizados na inicial ou na contestação, sob pena de serem desconsiderados no momento da análise da necessidade de instrução probatória. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral. As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão. Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto a persistência no interesse na realização da prova declinada. A ausência de manifestação será entendida como desistência da prova declinada. Santa Maria/DF, 20 de setembro de 2023 14:43:33. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 16:58

Juntada de Petição de réplica

19/09/2023, 15:52

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:06

Publicado Certidão em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700443-05.2023.8.07.0010. AUTOR: RAFAEL CASTRO REZENDE SANTOS REU: BANCO C6 S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 169324760, protocolizada: ( X ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. De ordem, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias. Santa Maria/DF, 28 de agosto de 2023 16:25:25. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2023, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 14:23

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 14:15

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:33

Recebidos os autos

03/07/2023, 13:56

Recebida a emenda à inicial

03/07/2023, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

06/06/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 09:44

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:31

Recebidos os autos

25/05/2023, 17:45

Determinada a emenda à inicial

25/05/2023, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

05/05/2023, 15:06

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/05/2023, 15:41

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:48

Recebidos os autos

31/03/2023, 14:57

Determinada a emenda à inicial

31/03/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

27/02/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 15:57

Publicado Decisão em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 13:17

Recebidos os autos

02/02/2023, 17:21

Determinada a emenda à inicial

02/02/2023, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

19/01/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 12:36

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 18:51

Sentença

•29/11/2024, 10:46

Sentença

•24/09/2024, 15:42

Sentença

•24/09/2024, 15:42

Decisão

•20/02/2024, 18:24

Decisão

•20/02/2024, 18:24

Despacho

•15/12/2023, 15:38

Despacho

•15/12/2023, 15:38

Decisão

•03/07/2023, 13:56

Decisão

•03/07/2023, 13:56

Decisão

•25/05/2023, 17:45

Decisão

•25/05/2023, 17:45

Decisão

•31/03/2023, 14:57

Decisão

•31/03/2023, 14:57

Decisão

•02/02/2023, 17:21

Todos os documentos(16)

Sentença

•03/12/2024, 18:51

Sentença

•29/11/2024, 10:46

Sentença

•24/09/2024, 15:42

Sentença

•24/09/2024, 15:42

Decisão

•20/02/2024, 18:24

Decisão

•20/02/2024, 18:24

Despacho

•15/12/2023, 15:38

Despacho

•15/12/2023, 15:38

Decisão

•03/07/2023, 13:56

Decisão

•03/07/2023, 13:56

Decisão

•25/05/2023, 17:45

Decisão

•25/05/2023, 17:45

Decisão

•31/03/2023, 14:57

Decisão

•31/03/2023, 14:57

Decisão

•02/02/2023, 17:21

Decisão

•02/02/2023, 17:21