Execução de Título Extrajudicial 0705937-76.2022.8.07.0011 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0705937-76.2022.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 07:49

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO LEMOS BARRETTO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:47

Publicado Certidão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705937-76.2022.8.07.0011. REQUERENTE: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO REQUERIDO: LUIZ OCTAVIO LEMOS BARRETTO CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link custas finais, ou procure a Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC em caso de dúvidas quanto a emissão da guia e o pagamento das custas. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante ao processo para as devidas baixas e anotações de praxe. Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO *Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

04/09/2023, 18:49

Recebidos os autos

04/09/2023, 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/09/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 28/08/2023

01/09/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:36

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705937-76.2022.8.07.0011. REQUERENTE: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO REQUERIDO: LUIZ OCTAVIO LEMOS BARRETTO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), proposta por SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO em desfavor de LUIZ OCTAVIO LEMOS BARRETTO, partes devidamente qualificadas. As partes celebraram acordo, conforme petição de ID n. 167020144. O acordo previu o pagamento de R$ 14.000,00 para satisfação integral da dívida. O Requerido anexou o comprovante de pagamento ao ID 167141658 na conta bancária indicada pelo credor. O credor anuiu com o pagamento e pugnou pela extinção do feito (ID 168470233). Ante o exposto, preenchidos os requisitos, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, extingo o processo, por força do que dispõe o art. 487, III, "b" c/c art. 924, inciso III, todos do CPC. Custas remanescentes pelo Requerido. Honorários conforme acordado. Não há constrições ou questões processuais ou de direito pendentes de resolução. Ressalto que não há prejuízo às partes o feito não ficar suspenso, considerando que no caso de eventual descumprimento, poderá o credor por simples petição de cumprimento de sentença retomar a execução, sendo contraproducente à economia processual, além de afrontar o princípio da duração razoável do processo a suspensão por tempo superior ao previsto no art. 313, II, §4°, do CPC, aplicado por analogia. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Trânsito em julgado nesta mesma data, ante a ausência de interesse, considerando-se que o acordo já foi cumprido. Arquivem-se com as cautelas de estilo. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

29/08/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•28/08/2023, 16:51

Sentença

•28/08/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705937-76.2022.8.07.0011. REQUERENTE: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO REQUERIDO: LUIZ OCTAVIO LEMOS BARRETTO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), proposta por SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO em desfavor de LUIZ OCTAVIO LEMOS BARRETTO, partes devidamente qualificadas. As partes celebraram acordo, conforme petição de ID n. 167020144. O acordo previu o pagamento de R$ 14.000,00 para satisfação integral da dívida. O Requerido anexou o comprovante de pagamento ao ID 167141658 na conta bancária indicada pelo credor. O credor anuiu com o pagamento e pugnou pela extinção do feito (ID 168470233). Ante o exposto, preenchidos os requisitos, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, extingo o processo, por força do que dispõe o art. 487, III, "b" c/c art. 924, inciso III, todos do CPC. Custas remanescentes pelo Requerido. Honorários conforme acordado. Não há constrições ou questões processuais ou de direito pendentes de resolução. Ressalto que não há prejuízo às partes o feito não ficar suspenso, considerando que no caso de eventual descumprimento, poderá o credor por simples petição de cumprimento de sentença retomar a execução, sendo contraproducente à economia processual, além de afrontar o princípio da duração razoável do processo a suspensão por tempo superior ao previsto no art. 313, II, §4°, do CPC, aplicado por analogia. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Trânsito em julgado nesta mesma data, ante a ausência de interesse, considerando-se que o acordo já foi cumprido. Arquivem-se com as cautelas de estilo. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

29/08/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO LEMOS BARRETTO em 18/09/2023 23:59.

Publicado Certidão em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 28/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

Publicado Sentença em 30/08/2023.

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