Execução Fiscal 0729359-65.2022.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0729359-65.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 22/09/2023

25/09/2023, 13:58

Decorrido prazo de CLAUDIO LISIAS AFONSO DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:27

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729359-65.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLAUDIO LISIAS AFONSO DE OLIVEIRA SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 169408384. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, sobretudo porque a parte executada ainda não foi citada Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, também do CPC. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 169408384. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/08/2023, 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/08/2023, 14:12

Extinto o processo por desistência

25/08/2023, 12:40

Recebidos os autos

25/08/2023, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/08/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:20

Recebidos os autos

28/07/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:37

Determinada a emenda à inicial

28/07/2023, 09:37

Documentos

Sentença

•28/08/2023, 13:30

Sentença

•25/08/2023, 12:40

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/09/2023

Decorrido prazo de CLAUDIO LISIAS AFONSO DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

Publicado Sentença em 30/08/2023.

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Extinto o processo por desistência

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

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