Execução Fiscal 0738009-67.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 113.897,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIK FRANKLIN BEZERRA

OAB/DF 15978·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDSON COSTACURTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON COSTACURTA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:39

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:39

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:02

Juntada de certidão

08/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 20:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2024, 20:21

Recebidos os autos

21/06/2024, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/06/2024, 14:33

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de EDSON COSTACURTA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:39

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 17:39

Decisão

•10/02/2026, 17:39

10/02/2026, 17:39

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:02

Juntada de certidão

08/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 20:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2024, 20:21

Recebidos os autos

21/06/2024, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 11:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:35

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0738009-67.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDSON COSTACURTA DESPACHO Considerando que a competência deste Núcleo restringe-se à realização da fase conciliatória, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para apreciação da manifestação de ID 169894187. Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 28/08/2023 às 17:20 horas. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

28/08/2023, 16:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/08/2023, 16:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/08/2023, 16:13

Recebidos os autos

28/08/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/08/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 15:45

Recebidos os autos

22/08/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/08/2023, 05:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/08/2023, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 17:16

Juntada de certidão

01/08/2023, 17:26

Outras decisões

17/07/2023, 13:50

Recebidos os autos

17/07/2023, 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

14/07/2023, 09:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/07/2023, 09:40

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 09:40

Decisão

•21/06/2024, 20:21

Despacho

•28/08/2023, 13:01

Despacho

•28/08/2023, 13:01

Despacho

•22/08/2023, 13:27

Despacho

•22/08/2023, 13:27

Decisão

•17/07/2023, 13:50