Embargos de Declaração Cível 0706701-09.2020.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 83.135,10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível do Recanto das Emas

Partes do Processo

KLEITON DE ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN

OAB/DF 61342·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

KLEITON DE ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

BANCO SNTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

HORUS ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Decorrido prazo de KLEITON DE ASSIS DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:16

Publicado Ementa em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:09

Conhecido o recurso de KLEITON DE ASSIS DA SILVA - CPF: 057.785.601-41 (EMBARGANTE) e não-provido

17/10/2025, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:02

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

14/11/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Decorrido prazo de KLEITON DE ASSIS DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:16

Documentos

Petição

•20/10/2025, 13:41

Acórdão

•17/10/2025, 18:26

Publicado Ementa em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:09

Conhecido o recurso de KLEITON DE ASSIS DA SILVA - CPF: 057.785.601-41 (EMBARGANTE) e não-provido

17/10/2025, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2025, 18:25

Recebidos os autos

11/09/2025, 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

19/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/08/2025, 11:55

Decorrido prazo de KLEITON DE ASSIS DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:15

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:39

Recebidos os autos

04/08/2025, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 23:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

01/08/2025, 13:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/07/2025, 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2025, 00:50

Publicado Ementa em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 06:47

Conhecido o recurso de KLEITON DE ASSIS DA SILVA - CPF: 057.785.601-41 (APELANTE) e não-provido

10/07/2025, 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025, 20:02

Publicado Certidão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:06

Deliberado em Sessão - Adiado

25/06/2025, 19:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/06/2025, 18:08

Publicado Certidão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:05

Deliberado em Sessão - Adiado

04/06/2025, 17:44

Publicado Certidão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/05/2025, 08:51

Publicado Certidão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2025, 13:57

Deliberado em Sessão - Retirado

22/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2025, 08:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/05/2025, 13:58

Deliberado em Sessão - Retirado

21/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de manifestações

21/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:16

Publicado Certidão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:29

Expedição de Retirado de Pauta.

06/05/2025, 12:28

Deliberado em Sessão - Retirado

06/05/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/05/2025, 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/04/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:54

Expedição de Intimação de Pauta.

14/04/2025, 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025, 17:02

Recebidos os autos

14/04/2025, 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

03/02/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

31/01/2025, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/01/2025, 14:09

Recebidos os autos

31/01/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 02:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 22:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

17/01/2025, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

17/01/2025, 15:50

Recebidos os autos

17/01/2025, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/01/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:34

Recebidos os autos

17/01/2025, 14:04

Declarado impedimento por JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

17/01/2025, 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

15/01/2025, 17:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/01/2025, 17:31

Recebidos os autos

14/01/2025, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/01/2025, 13:19

Distribuído por sorteio

14/01/2025, 13:19

Despacho

•05/08/2025, 15:39

Despacho

•04/08/2025, 23:29

Petição

•18/07/2025, 19:09

Acórdão

•10/07/2025, 17:08

Decisão

•17/01/2025, 14:34

Decisão

•17/01/2025, 14:04

Sentença

•05/09/2024, 15:50

Decisão

•22/04/2024, 16:24

Decisão

•28/08/2023, 21:38

Decisão

•21/10/2022, 16:16

Decisão

•05/07/2021, 19:26

Outros Documentos

•24/03/2021, 17:16

Outros Documentos

•24/03/2021, 17:15

Todos os documentos(16)

Petição

•20/10/2025, 13:41

Acórdão

•17/10/2025, 18:26

Despacho

•05/08/2025, 15:39

Despacho

•04/08/2025, 23:29

Petição

•18/07/2025, 19:09

Acórdão

•10/07/2025, 17:08

Decisão

•17/01/2025, 14:34

Decisão

•17/01/2025, 14:04

Sentença

•05/09/2024, 15:50

Decisão

•22/04/2024, 16:24

Decisão

•28/08/2023, 21:38

Decisão

•21/10/2022, 16:16

Decisão

•05/07/2021, 19:26

Outros Documentos

•24/03/2021, 17:16

Outros Documentos

•24/03/2021, 17:15

Decisão

•22/02/2021, 14:37