Execução de Título Extrajudicial 0708828-54.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 17.615,92

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/05/2026, 19:58

Publicado Decisão em 05/05/2026.

06/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 11:54

Outras decisões

30/04/2026, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

30/01/2026, 18:13

Processo Desarquivado

22/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:09

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 18:51

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:37

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708828-54.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: SALVADOR OLIVEIRA DA SILVA FILHO CERTIDÃO Fica a parte autora intimada sobre a expedição da certidão de ID 183613409. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 12:15:56. MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:46

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/05/2026, 19:58

Publicado Decisão em 05/05/2026.

06/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 11:54

Outras decisões

30/04/2026, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

30/01/2026, 18:13

Processo Desarquivado

22/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:09

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 18:51

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:37

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708828-54.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: SALVADOR OLIVEIRA DA SILVA FILHO CERTIDÃO Fica a parte autora intimada sobre a expedição da certidão de ID 183613409. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 12:15:56. MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:46

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:16

Decorrido prazo de SALVADOR OLIVEIRA DA SILVA FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: SALVADOR OLIVEIRA DA SILVA FILHO DECISÃO Expeça-se certidão de crédito em favor do exequente. No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor. Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, o termo inicial da prescrição inicia-se com a presente decisão, eis que considero como sendo a inequívoca ciência do credor no curso do processo da ausência de bens do devedor passíveis de penhora. Logo, após o período de suspensão da prescrição por um ano, inicia-se a contagem, que findará em 10/01/2030, eis que o título executivo é um contrato particular de confissão de dívida, cujo prazo prescricional é de 5 anos, nos termos do art. 206, §5ª, inciso I, do Código Civil. Saliento que, já tendo sido realizadas todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC. Após, venham os autos conclusos. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708828-54.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/01/2024, 19:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2024, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

09/01/2024, 14:17

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:06

Publicado Certidão em 24/11/2023.

24/11/2023, 03:10

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708828-54.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: SALVADOR OLIVEIRA DA SILVA FILHO CERTIDÃO Não foram encontrados quaisquer valores na pesquisa Sisbajud. De ordem, foram consultados os sistemas RENAJUD e INFOJUD. As pesquisas nos sistemas foram infrutíferas. De acordo com a Portaria n. 3/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que indique bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Planaltina-DF, 16 de novembro de 2023 15:24:21. DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:27

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

05/10/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:54

Publicado Certidão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708828-54.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: SALVADOR OLIVEIRA DA SILVA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para o executado quitar o débito. Certifico e dou fé que, em consulta ao Pje, não constam embargos à execução distribuídos. De ordem, fica o credor intimado a apresentar planilha atualizada, com os acréscimos de multa e/ou honorários, se o caso, bem como indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 12:27:44. LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:28

Decorrido prazo de SALVADOR OLIVEIRA DA SILVA FILHO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/07/2023, 02:10

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:46

Recebidos os autos

03/07/2023, 19:35

Outras decisões

03/07/2023, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

03/07/2023, 14:25

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 18:38

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 11:54

Decisão

•30/04/2026, 11:54

Decisão

•10/01/2024, 19:02

Decisão

•10/01/2024, 19:02

Decisão

•03/07/2023, 19:35

Decisão

•03/07/2023, 19:34