Procedimento Comum Cível 0704604-76.2019.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 12:04

Juntada de certidão

19/09/2023, 14:07

Juntada de alvará de levantamento

19/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:26

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704604-76.2019.8.07.0017. REQUERENTE: ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido autoral foi julgado improcedente, nos termos da sentença de ID 165958550 - fls. 520/529. Não houve interposição de recurso de apelação e o trânsito em julgado foi certificado ao ID 169403516 - fl. 538. Com isso, é Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 18:01

Recebidos os autos

31/08/2023, 20:48

Determinado o arquivamento

31/08/2023, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/08/2023, 14:43

Processo Desarquivado

28/08/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:04

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 15:49

Todas as movimentações(246)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 12:04

Juntada de certidão

19/09/2023, 14:07

Juntada de alvará de levantamento

19/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:26

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704604-76.2019.8.07.0017. REQUERENTE: ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido autoral foi julgado improcedente, nos termos da sentença de ID 165958550 - fls. 520/529. Não houve interposição de recurso de apelação e o trânsito em julgado foi certificado ao ID 169403516 - fl. 538. Com isso, é Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 18:01

Recebidos os autos

31/08/2023, 20:48

Determinado o arquivamento

31/08/2023, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/08/2023, 14:43

Processo Desarquivado

28/08/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:04

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

22/08/2023, 18:32

Recebidos os autos

22/08/2023, 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/08/2023, 11:28

Transitado em Julgado em 16/08/2023

22/08/2023, 11:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:33

Decorrido prazo de BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 09:32

Decorrido prazo de BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:35

Publicado Certidão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704604-76.2019.8.07.0017. REQUERENTE: ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: AVEL COMERCIO DE VEICULOS SANTA CRUZ LTDA - ME, BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA CERTIDÃO Considerando a juntada de embargos retro. Dê-se vista à parte autora. Prazo de 15 dias. Documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/07/2023, 00:00

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704604-76.2019.8.07.0017. REQUERENTE: ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: AVEL COMERCIO DE VEICULOS SANTA CRUZ LTDA - ME, BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de anulação de negócio jurídico cumulado com danos materiais e morais movida por ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS. em face do

24/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2023, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo

20/07/2023, 13:45

Recebidos os autos

20/07/2023, 12:37

Julgado improcedente o pedido

20/07/2023, 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

19/07/2023, 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

19/07/2023, 14:34

Recebidos os autos

19/07/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:46

Publicado Certidão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/07/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 14:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/07/2023, 14:09

Juntada de Petição de especificação de provas

13/07/2023, 15:51

Publicado Certidão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:35

Publicado Certidão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 22:27

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 21:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/07/2023, 21:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 19:53

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 16:08

Juntada de Petição de réplica

04/07/2023, 22:57

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:11

Recebidos os autos

06/06/2023, 14:33

Deferido o pedido de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 822.160.296-53 (REQUERENTE).

06/06/2023, 14:33

Decorrido prazo de BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (26) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/05/2023, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

24/05/2023, 18:28

Juntada de certidão

24/05/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:24

Juntada de certidão

22/05/2023, 18:38

Publicado Certidão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 23:17

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 19:48

Juntada de certidão

08/05/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 14:11

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:27

Recebidos os autos

26/04/2023, 13:23

Indeferido o pedido de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 822.160.296-53 (REQUERENTE)

26/04/2023, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

07/12/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 12:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 822.160.296-53 (REQUERENTE) em 06/12/2022.

07/12/2022, 10:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 02:58

Juntada de Petição de petição

29/10/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

29/10/2022, 15:34

Publicado Certidão em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 822.160.296-53 (REQUERENTE) em 14/10/2022.

18/10/2022, 14:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:18

Publicado Certidão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:28

Juntada de certidão

04/10/2022, 15:26

Juntada de certidão

04/10/2022, 15:21

Juntada de certidão

27/09/2022, 12:47

Juntada de certidão

20/09/2022, 12:55

Juntada de certidão

14/09/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 14:33

Expedição de Carta.

26/07/2022, 19:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 19:36

Publicado Decisão em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:10

Recebidos os autos

30/06/2022, 13:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte

30/06/2022, 13:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:35

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/03/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 822.160.296-53 (REQUERENTE) em 07/03/2022.

15/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:06

Publicado AR - Aviso de recebimento em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:56

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/02/2022, 07:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/02/2022, 20:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/02/2022, 19:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/02/2022, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2022, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2022, 13:28

Juntada de certidão

02/02/2022, 12:06

Decorrido prazo de BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:28

Decorrido prazo de BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:28

Decorrido prazo de BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:49

Juntada de Petição de contestação

08/11/2021, 14:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/11/2021, 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 20:28

Publicado AR - Aviso de recebimento em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 16:31

Juntada de ar - aviso de recebimento

27/09/2021, 09:24

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/09/2021, 22:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 17:13

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 12:17

Juntada de certidão

05/08/2021, 08:10

Juntada de certidão

18/06/2021, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 14:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 822.160.296-53 (REQUERENTE) em 10/06/2021.

16/06/2021, 12:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:15

Publicado Certidão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:34

Publicado Certidão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:34

Juntada de certidão

29/05/2021, 15:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:35

Publicado Decisão em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:34

Recebidos os autos

18/05/2021, 15:41

Decisão interlocutória - recebido

18/05/2021, 15:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/05/2021, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/03/2021, 19:45

Recebidos os autos

06/02/2021, 00:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/02/2021, 12:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 822.160.296-53 (REQUERENTE) em 02/02/2021.

04/02/2021, 12:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:35

Publicado Certidão em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 03:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 822.160.296-53 (REQUERENTE) em 10/12/2020.

14/12/2020, 13:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 10/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:54

Publicado AR - Aviso de recebimento em 02/12/2020.

02/12/2020, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 04:21

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/11/2020, 21:56

Juntada de ar - aviso de recebimento

24/11/2020, 12:04

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/11/2020, 21:10

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 16:36

Juntada de certidão

25/09/2020, 12:50

Juntada de certidão

09/09/2020, 17:13

Juntada de certidão

09/09/2020, 14:33

Juntada de certidão

09/09/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 14:04

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 13:56

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/08/2020, 14:42

Publicado Decisão em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 03:53

Recebidos os autos

24/07/2020, 18:02

Decisão interlocutória - recebido

24/07/2020, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/05/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 20:59

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 22:22

Decorrido prazo de AVEL COMERCIO DE VEICULOS SANTA CRUZ LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:28

Decorrido prazo de BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:28

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 02:45

Recebidos os autos

18/03/2020, 14:02

Decisão interlocutória - recebido

18/03/2020, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:25

Publicado Certidão em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:25

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/03/2020, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/03/2020, 09:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:04

Juntada de Petição de réplica

16/03/2020, 17:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 822.160.296-53 (REQUERENTE) em 16/03/2020.

16/03/2020, 12:36

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/03/2020, 07:54

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/02/2020, 07:47

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/02/2020, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 03:37

Publicado Certidão em 19/02/2020.

19/02/2020, 03:37

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 12:44

Juntada de Petição de contestação

17/02/2020, 10:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 30/01/2020 23:59:59.

10/02/2020, 21:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 30/01/2020 23:59:59.

10/02/2020, 21:32

Juntada de certidão

05/02/2020, 15:17

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

05/02/2020, 15:10

Audiência Conciliação não-realizada - 05/02/2020 14:10

05/02/2020, 15:10

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)

05/02/2020, 02:30

Juntada de certidão

31/01/2020, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2020, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2020, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2020, 18:35

Publicado Certidão em 29/01/2020.

29/01/2020, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 17:17

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

16/01/2020, 15:24

Juntada de certidão

16/01/2020, 14:23

Audiência Conciliação designada - 05/02/2020 14:10

16/01/2020, 14:22

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)

10/01/2020, 17:48

Juntada de Petição de especificação de provas

03/12/2019, 14:38

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 14:33

Publicado Decisão em 26/11/2019.

26/11/2019, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 02:51

Juntada de certidão

20/11/2019, 15:58

Recebidos os autos

20/11/2019, 14:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/11/2019, 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/11/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 10:50

Publicado Decisão em 07/11/2019.

07/11/2019, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 07:09

Recebidos os autos

05/11/2019, 15:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/11/2019, 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/10/2019, 11:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/10/2019, 23:13

Publicado Decisão em 08/10/2019.

08/10/2019, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 08:29

Juntada de certidão

04/10/2019, 14:07

Recebidos os autos

03/10/2019, 18:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/10/2019, 18:41

Distribuído por sorteio

29/09/2019, 12:53

Documentos

Decisão

•31/08/2023, 20:48

Decisão

•31/08/2023, 20:48

Sentença

•20/07/2023, 14:31

Sentença

•20/07/2023, 12:37

Decisão

•06/06/2023, 14:33

Decisão

•06/06/2023, 14:33

Anexo

•23/05/2023, 11:24

Decisão

•26/04/2023, 13:23

Decisão

•26/04/2023, 13:23

Outros Documentos

•29/10/2022, 15:38

Outros Documentos

•29/10/2022, 15:38

Documento de Comprovação

•05/09/2022, 15:32

Decisão

•30/06/2022, 13:56

Decisão

•30/06/2022, 13:56

Decisão

•18/05/2021, 15:41

Todos os documentos(24)

Decisão

•31/08/2023, 20:48

Decisão

•31/08/2023, 20:48

Sentença

•20/07/2023, 14:31

Sentença

•20/07/2023, 12:37

Decisão

•06/06/2023, 14:33

Decisão

•06/06/2023, 14:33

Anexo

•23/05/2023, 11:24

Decisão

•26/04/2023, 13:23

Decisão

•26/04/2023, 13:23

Outros Documentos

•29/10/2022, 15:38

Outros Documentos

•29/10/2022, 15:38

Documento de Comprovação

•05/09/2022, 15:32

Decisão

•30/06/2022, 13:56

Decisão

•30/06/2022, 13:56

Decisão

•18/05/2021, 15:41

Decisão

•18/05/2021, 15:41

Decisão

•24/07/2020, 18:02

Decisão

•24/07/2020, 18:02

Decisão

•18/03/2020, 14:02

Decisão

•18/03/2020, 14:02

Decisão

•20/11/2019, 14:00

Petição

•12/11/2019, 10:50

Decisão

•05/11/2019, 15:04

Decisão

•03/10/2019, 18:41