Procedimento Comum Cível 0717186-64.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:21

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717186-64.2021.8.07.0009. AUTOR: JOAO PIRES DOS SANTOS RÉU ESPÓLIO DE: ANTONIO WILSON DA SILVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA(S) a se manifestar(em) sobre ID 193118445, no prazo constante da exigência. Por fim, os autos serão arquivados, uma vez que as exigências deveram ser atendidas diretamente no 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal. datado e assinado digitalmente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ARAO PIRES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA PIRES DOS SANTOS

28/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 15:23

Juntada de Petição de resposta ao ofício

23/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2024, 18:27

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

15/04/2024, 18:41

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/04/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 16:00

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

31/05/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:21

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717186-64.2021.8.07.0009. AUTOR: JOAO PIRES DOS SANTOS RÉU ESPÓLIO DE: ANTONIO WILSON DA SILVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA(S) a se manifestar(em) sobre ID 193118445, no prazo constante da exigência. Por fim, os autos serão arquivados, uma vez que as exigências deveram ser atendidas diretamente no 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal. *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ARAO PIRES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA PIRES DOS SANTOS

28/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 15:23

Juntada de Petição de resposta ao ofício

23/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2024, 18:27

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

15/04/2024, 18:41

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/04/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 15:58

Expedição de Ofício.

12/04/2024, 15:58

Transitado em Julgado em 26/03/2024

03/04/2024, 12:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/03/2024, 16:32

Decorrido prazo de JOAO PIRES DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de ARAO PIRES DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:52

Publicado Sentença em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a) declarar a existência de relação jurídica entre ARÃO PIRES DOS SANTOS e ANTÔNIO WILSON DA SILVA, consistente na promessa de compra e venda do imóvel descrito na procuração de ID 109489382, matrícula 164745 do Livro 2 do Registro Geral do 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal; b) autorizar a adjudicação compulsória do imóvel ao adquirente JOÃO PIRES DOS SANTOS, CPF 552.582.631-34, nos termos da fundamentação. Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Confiro à presente sentença força de carta de adjudicação. Oficie-se ao 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal para que promova a adjudicação do bem a João Pires dos Santos. Caso necessário, deverá o cartório também promover os registros anteriores necessários à continuidade da cadeia dominial, nos termos da fundamentação. As despesas de registro e os impostos incidentes correrão por conta dos interessados. Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa Transitada em julgado e cumpridas as ordens precedentes, arquivem-se os autos. Sentença registrada. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2024. BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia

08/02/2024, 12:58

Julgado procedente o pedido

08/02/2024, 11:01

Recebidos os autos

08/02/2024, 11:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

07/02/2024, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/01/2024, 15:48

Recebidos os autos

11/01/2024, 15:14

Outras decisões

11/01/2024, 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

13/11/2023, 18:45

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717186-64.2021.8.07.0009. AUTOR: JOAO PIRES DOS SANTOS RÉU ESPÓLIO DE: ANTONIO WILSON DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não há produção de novas provas pendente. O processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências. Assim, anote-se conclusão para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) ESPÓLIO DE: ARAO PIRES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA PIRES DOS SANTOS

30/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:21

Outras decisões

26/10/2023, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

27/09/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/09/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:31

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717186-64.2021.8.07.0009. AUTOR: JOAO PIRES DOS SANTOS RÉU ESPÓLIO DE: ANTONIO WILSON DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) ESPÓLIO DE: ARAO PIRES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA PIRES DOS SANTOS Trata-se de ação declaratória de compra e venda c/c obrigação de fazer. Ao ID. 165273633, a parte requerente pugnou pela oitiva de testemunhas que presenciaram a negociação entre Arão dos Santos e Antônio Wilson da Silva. Contudo, verifico não ser necessária a oitiva de testemunhas para a resolução da presente lide, sendo a demanda resolvida por meio de provas documentais. Assim, faculto o prazo de 5 (cinco) dias à parte autora para que informe se possui mais documentos a serem juntados além dos constantes da inicial. Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, juntar aos autos tais documentos. Nada sendo manifestado, remetam-se os autos conclusos para a sentença. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

31/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717186-64.2021.8.07.0009. AUTOR: JOAO PIRES DOS SANTOS RÉU ESPÓLIO DE: ANTONIO WILSON DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) ESPÓLIO DE: ARAO PIRES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA PIRES DOS SANTOS Trata-se de ação declaratória de compra e venda c/c obrigação de fazer. Ao ID. 165273633, a parte requerente pugnou pela oitiva de testemunhas que presenciaram a negociação entre Arão dos Santos e Antônio Wilson da Silva. Contudo, verifico não ser necessária a oitiva de testemunhas para a resolução da presente lide, sendo a demanda resolvida por meio de provas documentais. Assim, faculto o prazo de 5 (cinco) dias à parte autora para que informe se possui mais documentos a serem juntados além dos constantes da inicial. Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, juntar aos autos tais documentos. Nada sendo manifestado, remetam-se os autos conclusos para a sentença. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

30/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 08:46

Recebidos os autos

28/08/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:43

Outras decisões

28/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de JOAO PIRES DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:28

Decorrido prazo de ARAO PIRES DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

19/07/2023, 20:27

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 12:46

Publicado Certidão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 15:45

Juntada de certidão

11/07/2023, 15:42

Publicado Certidão em 11/07/2023.

11/07/2023, 01:13

Juntada de Petição de réplica

10/07/2023, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:18

Juntada de certidão

05/07/2023, 19:12

Juntada de Petição de contestação

04/07/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 18:15

Juntada de certidão

21/06/2023, 18:14

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:51

Publicado Edital em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:32

Expedição de Edital.

19/04/2023, 14:13

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:27

Recebidos os autos

11/04/2023, 13:41

Deferido o pedido de ARAO PIRES DOS SANTOS - CPF: 219.160.801-97 (ESPÓLIO DE).

11/04/2023, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

24/03/2023, 23:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:33

Publicado Certidão em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:49

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 20:19

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/11/2022, 12:17

Publicado Certidão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:15

Juntada de certidão

27/10/2022, 13:40

Juntada de certidão

06/06/2022, 12:27

Expedição de Carta.

31/05/2022, 16:28

Decisão interlocutória - indeferimento

26/05/2022, 16:30

Recebidos os autos

26/05/2022, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

24/05/2022, 08:01

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 16:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 09:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/05/2022, 05:31

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

15/04/2022, 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 16:20

Publicado Decisão em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Recebidos os autos

22/03/2022, 20:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/03/2022, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

18/03/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 15:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/03/2022, 08:21

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 08:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/03/2022, 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 12:33

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 22:26

Desentranhado o documento

16/02/2022, 14:50

Cancelada a movimentação processual

16/02/2022, 14:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/02/2022, 03:29

Publicado Certidão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:37

Publicado Certidão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 18:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/01/2022, 18:01

Recebidos os autos

19/01/2022, 18:52

Decisão interlocutória - recebido

19/01/2022, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

19/01/2022, 08:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/01/2022, 15:49

Publicado Decisão em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 00:25

Recebidos os autos

30/11/2021, 15:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/11/2021, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

25/11/2021, 18:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2021, 18:16

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 19:52

Documentos

Sentença

•08/02/2024, 13:22

Sentença

•08/02/2024, 11:01

Decisão

•11/01/2024, 15:14

Decisão

•26/10/2023, 13:20

Decisão

•26/10/2023, 13:20

Decisão

•30/08/2023, 15:59

Decisão

•28/08/2023, 14:43

Decisão

•28/08/2023, 14:43

Decisão

•11/04/2023, 13:41

Decisão

•11/04/2023, 13:41

Decisão

•26/05/2022, 16:30

Decisão

•22/03/2022, 20:25

Decisão

•22/03/2022, 20:25

Decisão

•19/01/2022, 18:52

Decisão

•30/11/2021, 22:01

Todos os documentos(18)

Sentença

•08/02/2024, 13:22

Sentença

•08/02/2024, 11:01

Decisão

•11/01/2024, 15:14

Decisão

•26/10/2023, 13:20

Decisão

•26/10/2023, 13:20

Decisão

•30/08/2023, 15:59

Decisão

•28/08/2023, 14:43

Decisão

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