Execução de Título Extrajudicial 0764477-05.2022.8.07.0016 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0764477-05.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 13:38

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0764477-05.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: EVELTON SOUSA FERREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 13:34

Determinado o arquivamento

14/11/2023, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

09/11/2023, 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

08/11/2023, 15:20

Transitado em Julgado em 04/11/2023

08/11/2023, 15:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/10/2023, 02:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 14:52

Documentos

Decisão

•14/11/2023, 13:34

Decisão

•14/11/2023, 13:34

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 17/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

Recebidos os autos

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Transitado em Julgado em 04/11/2023

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA em 03/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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