Execução de Título Extrajudicial 0008321-36.2016.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 34.684,67

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

02/09/2024, 19:31

Recebidos os autos

31/08/2024, 14:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2024, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

30/08/2024, 16:37

Juntada de certidão

30/08/2024, 16:16

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:54

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:44

Recebidos os autos

22/07/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 23:01

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

22/07/2024, 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 19:11

Todas as movimentações(254)

Arquivado Provisoramente

02/09/2024, 19:31

Recebidos os autos

31/08/2024, 14:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2024, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

30/08/2024, 16:37

Juntada de certidão

30/08/2024, 16:16

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:54

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:44

Recebidos os autos

22/07/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 23:01

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

22/07/2024, 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 19:11

Juntada de certidão

08/07/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:22

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 11:18

Publicado Edital em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Quadra 202, 2 andar, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Atendimento: Balcão virtual EDITAL DE LEILÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO - BEM IMÓVEL PROCESSO N.: 0008321-36.2016.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente(s): BANCO BRADESCO S.A. (CNPJ: 60.746.948/0001-12) Advogado(s): FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO – OAB/GO 28115-A Executado(s): ADELCIDES SEBASTIÃO DA ROCHA LEMOS (CPF: 359.912.401-91); ROCHA LEMOS & SILVA LTDA. - EPP (CNPJ: 10.380.488/0001-83) Advogado(s): ANTONIO EGITON SAGRILO VARGAS – OAB/DF 31109-A Dra. Márcia Alves Martins Lobo, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Águas Claras/DF, no uso das atribuições que a lei lhe confere, torna público que, no(s) dia(s) e hora abaixo especificado(s) será(ao) levado(s) a leilão eletrônico o(s) bem(ns) descrito(s) no presente edital. O leilão realizar-se-á de forma eletrônica e será conduzido pelo leiloeiro oficial DANIEL OLIVEIRA JÚNIOR, devidamente inscrito na JUCIS – DF nº 114/2021, através do portal www.doleiloes.com.br. DATAS E HORÁRIOS 1o leilão: inicia-se no dia 25/06/2024, às 15:50 horas, aberto por mais 10 minutos para lances, por valor igual ou superior ao da avaliação. O sistema estará disponível para recepção de lances com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência da data marcada para o 1o leilão (art. 11, da Resolução 236/2016 do CNJ). Não havendo lances no primeiro leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo leilão. 2o leilão: inicia-se no dia 28/06/2024 às 15:50 horas, aberto por no mínimo 10 minutos para lances, que não poderão ser inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. O site estará disponível para recepção de lances a partir do encerramento da primeira hasta. Sobrevindo lance nos 03 (três) minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do leilão será prorrogado em 03 (três) minutos e assim sucessivamente a cada lance efetuado nos últimos 03 (três) minutos, para que todos os USUÁRIOS interessados tenham oportunidade de ofertar novos lances (artigo 21 da Resolução 236 CNJ de 13 de julho de 2016), passados 03 (três) minutos sem novo lance, o leilão será encerrado. Durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a apreciação do tempo real das ofertas. Não serão admitidos lances remetidos via e-mail. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): 50.000 (cinquenta mil) Quotas Sociais/Ações do sócio Adelcides Sebastião da Rocha Lemos (CPF: 359.912.401-91), na empresa ROCHA LEMOS & SILVA LTDA - EPP (CNPJ: 10.380.488/0001-83). AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 31 de janeiro de 2024. LANCE MÍNIMO 2º LEILÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). ÔNUS, RECURSOS E PROCESSOS PENDENTES (ART. 886, VI, CPC): Não informado DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS (IPTU/TLP) e OUTRAS: Caberá a parte interessada, ainda, a verificação de outros débitos incidentes sobre o imóvel, que não constem dos autos (art. 18 da Resolução 236/CNJ). Os débitos anteriores ao leilão de natureza propter rem (por exemplo: débitos condominiais) e os débitos anteriores tributários (por exemplo: IPTU e TLP) incidirão sobre o preço da arrematação (§ 1º do artigo 908 do CPC e artigo 130 § único do Código Tributário Nacional - CTN) e deverão ser informados por extratos pelo Arrematante no processo judicial para terem preferência sobre os demais créditos e débitos. (Art. 323, Art. 908, § 1º e § 2º do Código de Processo Cível e Art. 130, Par. Único do Código Tributário Nacional). DÉBITO DA DEMANDA PROCESSUAL: R$ 34.684,67 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em 02 de dezembro de 2016. CONDIÇÕES DE VENDA: Os interessados em ofertar lances deverão se cadastrar previamente no site da leiloeiro www.doleiloes.com.br, aceitar os termos e condições informados e encaminhar cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço e se for pessoa jurídica CNPJ e contrato social (resolução 236/2016 CNJ, arts. 12 a 14). Ficam desde já cientes os interessados de que os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de insucesso do mesmo por qualquer ocorrência, tais como, na conexão de internet, no funcionamento do computador, na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências. Desse modo, o interessado assume os riscos oriundos de falhas ou impossibilidades técnicas, não sendo cabível qualquer reclamação posterior. O bem a ser leiloado encontra-se em poder do Executado, o qual foi designado como depositário do bem. A venda será efetuada no estado de conservação em que se encontra o bem, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, não cabendo responsabilização do leiloeiro ou do Juízo por vícios ocultos ou não. São de responsabilidade do arrematante os atos de transferência de propriedade, baixa de gravames e imissão na posse, bem como taxas e emolumentos do depósito púbico, se houver. (Art. 901, "caput", § 1o e § 2o e Art. 903 do Código de Processo Cível). Pagamento e recibo de arrematação: A arrematação far-se-á mediante pagamento à vista do preço pelo arrematante, no prazo de 24h (vinte e quatro horas) da realização do leilão (art. 884, inciso IV, do CPC), através de guia de depósito judicial em favor do Juízo desta 1ª Vara Cível de Águas Claras/DF, que poderá ser emitida pelo leiloeiro. Quem pretender arrematar na modalidade de pagamento parcelado, deverá apresentar sua proposta antes de iniciados os leilões, sendo para o 1º Leilão, até as 15h50min do dia 25/06/2024 e/ou para arrematação no 2º Leilão, até as 15h50min do dia 28/06/2024, sob pena de NÃO apreciação pelo Juízo. As propostas deverão ser apresentadas conforme regras abaixo: Em caso de imóveis e veículos, o pagamento poderá ser parcelado desde que apresentada proposta por escrito até o início de cada leilão, a qual estará sujeita a aceitação do(a) Juiz(a). As propostas deverão ser apresentadas diretamente ao Leiloeiro até o horário de início do primeiro leilão por valor não inferior ao da avaliação e, até o horário de início do segundo leilão, pelo maior lance, desde que não considerado vil, conforme art. 895, I e II, do CPC, nas seguintes condições: Imóveis: O arrematante deverá pagar 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses; Veículos: O arrematante deverá pagar 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 6 (seis) meses; Imóveis e veículos: As prestações são mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 1.000,00 cada; Imóveis e veículos: Ao valor de cada parcela, será acrescido o índice de correção monetária do IPCA; Caução para imóveis: Será garantida a integralização do lance por hipoteca judicial sobre o próprio bem imóvel, através de hipoteca na matrícula, no momento do registro da carta de arrematação; Caução para veículos: Será garantida através de caução idônea (exemplo de caução idônea: seguro garantia, fiança bancária, imóvel em nome do arrematante ou de terceiro, com valor declarado igual ou superior a 03 (três) vezes o valor da arrematação), caução esta condicionada à aceitação e homologação pelo juízo. Não sendo apresentado caução idônea, ou, não sendo a caução apresentada aceita pelo juízo, a expedição da Carta de Arrematação e posse do veículo somente ocorrerá após comprovação da quitação de todos os valores da arrematação; Sanções em caso de atraso ou não pagamento do parcelamento: No caso de atraso ou não pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas, autorizando o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos do processo em que se deu a arrematação. Em qualquer caso, será imposta a perda dos valores já pagos em favor do exequente e Leiloeiro, voltando os bens a novo leilão, do qual não serão admitidos a participar o arrematante e o fiador remissos. Obs.: As propostas de pagamento do lance à vista terão preferência sobre as propostas de pagamento parcelado, conforme determina o art. 895, § 7º do CPC. Comissão do leiloeiro: A comissão de leiloeiro, prevista em lei ou fixada pelo juízo da causa em, no mínimo, 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, bem como eventual ressarcimento ao depositário das despesas com a desmontagem, a remoção, o transporte, a transferência, a guarda e a conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas, correrão por conta do arrematante, mediante pagamento de guia de depósito judicial. O leiloeiro, por ocasião do leilão, fica, desde já, desobrigado e efetuar a leitura do presente edital, o qual se presume seja de conhecimento de todos os interessados. O leiloeiro público oficial não se enquadra nas condições de fornecedor, intermediário, ou comerciante, sendo mero mandatário, fincando assim eximido de eventuais responsabilidades por vícios/defeitos ocultos ou não, no bem alienado, como também por reembolsos, indenizações, trocas, consertos e compensações financeiras de qualquer hipótese, nos termos do art. 663, do Código Civil Brasileiro. Este edital está em conformidade com a resolução nº. 236 de 13/07/2016 do CNJ. Fica o Leiloeiro autorizado a requisitar dos licitantes referências bancárias, idoneidade financeira e demonstrar inexistência de restrição em registro de cadastro de proteção ao crédito. Conforme o provimento Judicial 51/2020, o Leiloeiro Oficial poderá usufruir da assinatura digital no auto de arrematação utilizando certificado digital A3 ou equivalente, na forma da normatização do ICP-Brasil. Em relação aos lances ocorridos de forma presencial e online, os arrematantes ficam cientes desde já que não sendo efetuado o depósito da oferta com o respectivo valor acrescidos da comissão do Leiloeiro em até 24 horas, o Leiloeiro comunicará imediatamente o fato ao Juízo (Pena de sofrer as penalidades legais, conforme Artigo 335 de Código Penal), informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação de sanções legais (art. 897, do Código de Processo Civil). Caso o arrematante vencedor não efetue o pagamento no prazo determinado, será convocado o segundo colocado na disputa para formalizar a arrematação. Dúvidas e esclarecimentos: contatar com o leiloeiro pelo telefone 0800-707-9339 ou e-mail [email protected]. Os documentos para efetivação do cadastro no portal deverão ser enviados ao e-mail [email protected]. Ficam os interessados intimados com a publicação do presente edital, que será feita na plataforma de editais do TJDFT (www.tjdft.jus.br). nos termos do art. 887, §1° do Código de Processo Civil e em site especializado do Leiloeiro e por todos os meios de comunicação por ele escolhidos para maior divulgação da venda. Nos termos do art. 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil, caso o(s) executado(s) revel e sem advogado nos autos, não seja encontrado para intimação, considera-se intimado por meio do presente edital. Águas Claras/DF, 24 de maio de 2024. MÁRCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

Expedição de Edital.

25/05/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 15:38

Juntada de certidão

24/05/2024, 18:28

Publicado Certidão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:09

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008321-36.2016.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NULEJ Núcleo Permanente de Leilões Judiciais SGAN 909 MÓDULO D/E BLOCO C SALA B01 (61) 3103-7189 / CEP 70790-094 CERTIDÃO Certifico que foi designado leilão judicial, na modalidade eletrônica, conforme informações abaixo, tendo este Núcleo já providenciado, nesta data, a comunicação ao leiloeiro designado, o Sr. DANIEL OLIVEIRA JUNIOR, para as providências cabíveis. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS Autor(es): BANCO BRADESCO S.A. Réu(s): ADELCIDES SEBASTIAO DA ROCHA LEMOS E OUTRO(S) 1° PREGÃO: 25 de junho de 2024 Horário: 15h50min. 2° PREGÃO: 28 de junho de 2024 Horário: 15h50min. LOCAL: www.danieloliveiraleiloes.com.br Acaso haja suspensão/cancelamento do leilão, o NULEJ necessita ser comunicado a respeito, para fins de registro no SISTJ e agenda de leilões. Favor aguardar o prazo de até 10 dias úteis para envio da minuta de edital diretamente pelo leiloeiro designado.

15/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 21:06

Recebidos os autos

13/05/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008321-36.2016.8.07.0020. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ADELCIDES SEBASTIAO DA ROCHA LEMOS, ROCHA LEMOS & SILVA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que a parte executada foi devidamente intimada para se manifestar sobre a resposta ao ofício de Id. 184116994 (Junta Comercial do DF), conforme se observa na certidão de Id. 184491138, entretanto, o prazo concedido a parte executada transcorreu “in albis”. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido retro, remetam-se os autos ao NULEJ para designar data para leilão judicial das quotas/ações penhoradas, conforme decisão de Id. 183409743. Publique-se. Águas Claras, DF, 9 de maio de 2024 13:48:50. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

13/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

12/05/2024, 11:24

Recebidos os autos

10/05/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 17:56

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

10/05/2024, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

09/05/2024, 06:05

Processo Desarquivado

09/05/2024, 04:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:26

Arquivado Provisoramente

12/04/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 12:27

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008321-36.2016.8.07.0020. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ADELCIDES SEBASTIAO DA ROCHA LEMOS, ROCHA LEMOS & SILVA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Volvam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da Decisão Id. 73457993. Publique-se. Águas Claras, DF, 8 de abril de 2024 14:45:27. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 22:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2024, 22:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de ADELCIDES SEBASTIAO DA ROCHA LEMOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:18

Publicado Certidão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0008321-36.2016.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Segue resposta ao ofício id 184116994 (Junta Comercial do DF). Conforme decisão id 183409743, intime-se a parte executada para que, no prazo de 30 dias, apresente o balanço especial, conforme disposições legais, bem como comprove que as quotas ou ações penhoradas foram oferecidas aos demais sócios, com observância do direito de preferência legal ou contratual, esclarecendo no prazo referido se houve interessados, como e quando será feito o pagamento. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA JACILDA FERNANDES Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

16/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/02/2024, 18:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:12

Expedição de Ofício.

19/01/2024, 17:01

Expedição de Termo.

18/01/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008321-36.2016.8.07.0020. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ADELCIDES SEBASTIAO DA ROCHA LEMOS, ROCHA LEMOS & SILVA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de penhora das quotas sociais/ações pertencentes à parte executada, a quem nomeio como fiel depositária. Expeça-se mandado e termo de penhora, a ser cumprido perante a Junta Comercial do DF. Juntado aos autos o mandado de penhora devidamente cumprido, intime-se a parte executada para que, no prazo de 30 dias, apresente o balanço especial, conforme disposições legais, bem como comprove que as quotas ou ações penhoradas foram oferecidas aos demais sócios, com observância do direito de preferência legal ou contratual, esclarecendo no prazo referido se houve interessados, como e quando será feito o pagamento. Na oferta das quotas/ações, deverá a executada esclarecer que o art. 861, §1º, do CPC autoriza a aquisição das cotas/ações sem redução do capital social e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria, à exceção das ações de sociedade anônima de capital aberto, cujas ações deverão ser adjudicadas ao Exequente ou alienadas em bolsa de valores. Em caso de inexistência de interessados no prazo acima assinalado, deverá a executada, independentemente de qualquer determinação judicial, proceder à liquidação das quotas/ações, depositando em Juízo o valor apurado no prazo de 60 dias ou em prazo superior a ser estipulado por este Juízo se ocorrentes quaisquer das hipóteses do art. 861, §4º, incisos I e II. Transcorrido o prazo retro sem que se tenha logrado êxito quanto a qualquer das hipóteses previstas nos incisos I, II e III do art. 861 ou sem manifestação da parte executada, designe-se data para leilão judicial das quotas/ações. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 11 de janeiro de 2024 14:06:47. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

15/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 22:20

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

11/01/2024, 22:20

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

05/01/2024, 20:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/01/2024, 20:44

Recebidos os autos

05/01/2024, 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

02/01/2024, 14:24

Processo Desarquivado

30/12/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 09:36

Arquivado Provisoramente

11/12/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:17

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008321-36.2016.8.07.0020. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ADELCIDES SEBASTIAO DA ROCHA LEMOS, ROCHA LEMOS & SILVA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover na petição retro, visto que a parte exequente não juntou nenhum documento hábil a fim de comprovar com o alegado. Ademais, conforme se verifica na decisão de Id. 179319956 e diante da inércia da parte exequente, o pedido formulado no Id. 177730362 já foi indeferido. No mais, retornem se os autos ao arquivo. Águas Claras, DF, 2 de dezembro de 2023 18:24:42. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 17:44

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

04/12/2023, 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

01/12/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:33

Recebidos os autos

27/11/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 19:45

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

27/11/2023, 19:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2023, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/11/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:39

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008321-36.2016.8.07.0020. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ADELCIDES SEBASTIAO DA ROCHA LEMOS, ROCHA LEMOS & SILVA LTDA - EPP DESPACHO A experiência deste Juízo revela pouca efetividade na penhora de quotas sociais, porque as sociedades por responsabilidade limitada em nenhum dos casos concretos apreciados por este órgão judicial responderam às intimações feitas com base no art. 861 do CPC, o que remete para o leilão judicial. Assim, correto facultar à parte credora a possibilidade de efetuar a análise de custo-benefício, especialmente porque, em caso de leilão, os honorários do perito que avaliará as quotas deverão ser adiantados pela parte credora, ainda que esse adiantamento possa compor o saldo devedor para ser quitado com os valores penhorados. Além disso, é preciso avaliar, se possível, a situação da sociedade, se está ativa ou encerrada irregularmente, se é atrativa ou não, para avaliar eventual interesse de algum arrematante em integrar o quadro societário. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, em atenção ao dever do juízo velar pela duração razoável do processo (artigo 139, II, do CPC), e considerando ainda o princípio da celeridade, intimo a parte credora a informar se persiste o interesse na penhora das quotas sociais, bem como deverá anexar quadro societário da empresa ora executada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento desse pedido. Publique-se. Águas Claras/DF, 10 de novembro de 2023. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) v

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

10/11/2023, 05:51

Processo Desarquivado

10/11/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:29

Arquivado Provisoramente

29/09/2023, 06:49

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 06:49

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008321-36.2016.8.07.0020. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ADELCIDES SEBASTIAO DA ROCHA LEMOS, ROCHA LEMOS & SILVA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover na petição de Id. 172696636. Retornem se os autos ao arquivo. Águas Claras, DF, 22 de setembro de 2023 18:23:09. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 20:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2023, 20:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/09/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:57

Juntada de certidão

14/09/2023, 14:57

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008321-36.2016.8.07.0020. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ADELCIDES SEBASTIAO DA ROCHA LEMOS, ROCHA LEMOS & SILVA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a pesquisa no sistema SNIPER. Caso a medida anterior restar infrutífera, retornem se os autos ao arquivo. Águas Claras, DF, 28 de agosto de 2023 15:25:56. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 20:51

Outras decisões

28/08/2023, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/08/2023, 14:24

Processo Desarquivado

28/08/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:03

Arquivado Provisoramente

21/07/2023, 10:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/07/2023, 21:41

Recebidos os autos

19/07/2023, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/07/2023, 19:09

Juntada de certidão

17/07/2023, 16:14

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 20:48

Recebidos os autos

31/05/2023, 20:48

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

31/05/2023, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

17/05/2023, 17:05

Processo Desarquivado

17/05/2023, 04:04

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 10:34

Recebidos os autos

16/05/2023, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

16/05/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 08:52

Arquivado Provisoramente

09/05/2023, 18:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2023, 15:29

Recebidos os autos

09/05/2023, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

09/05/2023, 05:59

Processo Desarquivado

09/05/2023, 05:58

Arquivado Provisoramente

22/03/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 11:19

Recebidos os autos

16/03/2022, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

10/03/2022, 21:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 10:01

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

21/02/2022, 14:37

Juntada de certidão

21/02/2022, 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

16/02/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte

15/02/2022, 21:27

Recebidos os autos

15/02/2022, 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

14/02/2022, 19:18

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 14:52

Publicado Certidão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

02/02/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

28/01/2022, 19:14

Juntada de certidão

28/01/2022, 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

12/01/2022, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 16:42

Recebidos os autos

12/01/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

17/12/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

29/11/2021, 15:48

Juntada de certidão

29/11/2021, 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

12/11/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 11:53

Recebidos os autos

09/11/2021, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

07/11/2021, 20:17

Processo Desarquivado

06/11/2021, 04:04

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 11:49

Arquivado Provisoramente

09/10/2020, 09:51

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 09:51

Publicado Decisão em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:30

Publicado Decisão em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 23:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/09/2020, 19:23

Recebidos os autos

29/09/2020, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/09/2020, 16:55

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 14:46

Juntada de certidão

21/09/2020, 12:17

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 23:54

Recebidos os autos

14/09/2020, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

14/09/2020, 11:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Expedição de Ofício.

03/09/2020, 21:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 23:42

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

31/08/2020, 15:20

Juntada de certidão

31/08/2020, 15:20

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

26/08/2020, 20:06

Recebidos os autos

24/08/2020, 20:33

Decisão interlocutória - deferimento

24/08/2020, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/08/2020, 19:43

Decorrido prazo de ADELCIDES SEBASTIAO DA ROCHA LEMOS em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 13:54

Decorrido prazo de ROCHA LEMOS & SILVA LTDA - EPP em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 13:54

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 10:46

Publicado Decisão em 21/07/2020.

21/07/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:39

Recebidos os autos

16/07/2020, 21:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 21:54

Decisão interlocutória - indeferimento

16/07/2020, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/06/2020, 16:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:25

Recebidos os autos

12/03/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 17:05

Decorrido prazo de ROCHA LEMOS & SILVA LTDA - EPP em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 03:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 03:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

05/03/2020, 23:31

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 09:16

Publicado Decisão em 03/03/2020.

03/03/2020, 06:27

Publicado Decisão em 03/03/2020.

03/03/2020, 06:27

Publicado Decisão em 03/03/2020.

03/03/2020, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 03:23

Recebidos os autos

28/02/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 15:05

Decisão interlocutória - recebido

28/02/2020, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/02/2020, 22:56

Publicado Certidão em 20/02/2020.

20/02/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 03:41

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 13:02

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

11/02/2020, 18:32

Juntada de certidão

11/02/2020, 18:32

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

13/01/2020, 14:51

Recebidos os autos

09/01/2020, 17:33

Decisão interlocutória - recebido

08/01/2020, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/01/2020, 17:29

Processo Desarquivado

07/01/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 16:13

Arquivado Provisoramente

04/09/2019, 17:13

Juntada de certidão

04/09/2019, 17:12

Juntada de certidão

05/06/2019, 15:54

Publicado Certidão em 04/06/2019.

04/06/2019, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 07:06

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 17:36

Juntada de certidão

29/05/2019, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2019, 08:19

Publicado Certidão em 20/05/2019.

20/05/2019, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 15:44

Juntada de certidão

15/05/2019, 15:43

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 16:46

Documentos

Decisão

•31/08/2024, 14:01

Decisão

•22/07/2024, 23:01

Decisão

•22/07/2024, 23:01

Decisão

•10/05/2024, 17:56

Decisão

•10/05/2024, 17:56

Decisão

•08/04/2024, 22:25

Decisão

•08/04/2024, 22:25

Decisão

•11/01/2024, 22:20

Decisão

•11/01/2024, 22:20

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