Inventário 0706629-02.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 205.180,03

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Partes do Processo

JULIO CESAR

Autor

ANA PAULA

Autor

JAISON NEVES DA COSTA

CPF

Autor

EDGARD RIBEIRO DA COSTA

CPF

Autor

ROSA JOANA RIBEIRO REGO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JAISON NEVES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO

OAB/DF 27081·CPF·Representa: Autor

ADESIO ABILIO

OAB/DF 46258·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EMIDIO FERREIRA NETO

OAB/DF 55605·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

JULIO CESAR

Autor

ANA PAULA

Autor

JAISON NEVES DA COSTA

CPF

Autor

EDGARD RIBEIRO DA COSTA

CPF

Autor

ROSA JOANA RIBEIRO REGO

CPF

Autor

MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO

CPF

Autor

ANA PAULA DE OLIVEIRA REGO

CPF

Autor

MARCIA DA SILVA REGO

CPF

Autor

MARCIA DA SILVA REGO

Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRA REGO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ANA PAULA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROSA JOANA RIBEIRO REGO

CPF

Reu

PEDRO DE OLIVEIRA REGO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JAISON NEVES DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 20:30

Decorrido prazo de JAISON NEVES DA COSTA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de EDGARD RIBEIRO DA COSTA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA REGO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA REGO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA REGO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:31

Recebidos os autos

04/09/2025, 11:41

Outras decisões

04/09/2025, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

03/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:20

Publicado Portaria em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:34

Todas as movimentações(434)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 20:30

Decorrido prazo de JAISON NEVES DA COSTA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de EDGARD RIBEIRO DA COSTA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA REGO em 17/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 19:10

Decisão

•04/09/2025, 11:41

18/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA REGO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA REGO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:31

Recebidos os autos

04/09/2025, 11:41

Outras decisões

04/09/2025, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

03/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:20

Publicado Portaria em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:34

Juntada de portaria

31/07/2025, 14:29

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:23

Publicado Portaria em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:30

Juntada de portaria

21/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:16

Publicado Portaria em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:30

Juntada de portaria

07/07/2025, 17:49

Decorrido prazo de JAISON NEVES DA COSTA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de EDGARD RIBEIRO DA COSTA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA REGO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA REGO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA REGO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:11

Publicado Decisão em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

16/04/2025, 10:51

Outras decisões

16/04/2025, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

14/04/2025, 19:17

Processo Desarquivado

05/04/2025, 04:31

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/03/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:49

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:07

Publicado Portaria em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025

22/01/2025, 13:50

Juntada de portaria

26/12/2024, 14:05

Expedição de Termo.

19/12/2024, 19:33

Juntada de certidão

18/12/2024, 21:16

Juntada de alvará de levantamento

18/12/2024, 21:16

Juntada de certidão

18/12/2024, 21:16

Juntada de certidão

18/12/2024, 21:16

Juntada de alvará de levantamento

18/12/2024, 21:16

Juntada de alvará de levantamento

18/12/2024, 21:16

Publicado Portaria em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:47

Juntada de portaria

09/12/2024, 15:09

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de EDGARD RIBEIRO DA COSTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA REGO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA REGO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA REGO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de JAISON NEVES DA COSTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Publicado Portaria em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:17

Juntada de portaria

25/11/2024, 15:22

Publicado Decisão em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:19

Recebidos os autos

17/11/2024, 20:40

Outras decisões

17/11/2024, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

08/11/2024, 10:40

Decorrido prazo de JAISON NEVES DA COSTA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de EDGARD RIBEIRO DA COSTA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA REGO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA REGO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA REGO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 19:00

Recebidos os autos

01/10/2024, 22:43

Outras decisões

01/10/2024, 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

25/09/2024, 22:46

Processo Desarquivado

20/09/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 20:18

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 16:42

Recebidos os autos

07/11/2023, 18:03

Determinado o arquivamento

07/11/2023, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

06/11/2023, 17:05

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:03

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706629-02.2018.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO, ANA PAULA DE OLIVEIRA REGO, MARCIA DA SILVA REGO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA REGO, JAISON NEVES DA COSTA, E. R. D. C. REPRESENTANTE LEGAL: JAISON NEVES DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao teor da certidão retro, verifico que o saldo constante da conta judicial vinculada aos autos não é suficiente para o adimplemento das custas finais, na forma requerida pelos herdeiros Marcelo Andre de Oliveira Rego, Ana Paula de Oliveira Rego, Marcia da Silva Rego e Julio Cesar de Olivera Rego. Assim, esclareça o inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias. I. Brasília-DF, 19 de Outubro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

24/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:48

Outras decisões

19/10/2023, 15:09

Recebidos os autos

19/10/2023, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

18/10/2023, 17:03

Juntada de certidão

18/10/2023, 17:02

Recebidos os autos

17/10/2023, 15:54

Outras decisões

17/10/2023, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

17/10/2023, 15:37

Juntada de certidão

13/10/2023, 13:17

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706629-02.2018.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO, ANA PAULA DE OLIVEIRA REGO, MARCIA DA SILVA REGO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA REGO, JAISON NEVES DA COSTA, E. R. D. C. REPRESENTANTE LEGAL: JAISON NEVES DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se pelo sistema Sisbajud a transferência, para conta judicial vinculada, dos valores informados no documento de ID 113351394. Em seguida, cumpra-se o que restou decidido sob o ID 171732827.I. Brasília-DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 11:49

Outras decisões

19/09/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706629-02.2018.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO, ANA PAULA DE OLIVEIRA REGO, MARCIA DA SILVA REGO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA REGO, JAISON NEVES DA COSTA, E. R. D. C. REPRESENTANTE LEGAL: JAISON NEVES DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As custas processuais são individualizadas, portanto, não são dívidas do espólio mas sim de cada herdeiro. Dessa forma, defiro parcialmente o pedido de ID 171580721 e determino a expedição de alvará dos valores em conta devidos ao herdeiro MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO para que referido herdeiro pague as custas a ele devidas. I. Brasília-DF, Terça-feira, 12 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta

19/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

18/09/2023, 17:38

Juntada de certidão

18/09/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 16:39

Recebidos os autos

13/09/2023, 10:34

Outras decisões

13/09/2023, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

12/09/2023, 11:51

Processo Desarquivado

12/09/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 19:16

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 16:43

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 02:05

Publicado Portaria em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0706629-02.2018.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais. Brasília/DF, 28 de agosto de 2023 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

30/08/2023, 00:00

Juntada de portaria

28/08/2023, 17:03

Recebidos os autos

28/08/2023, 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

28/08/2023, 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/08/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 28/07/2023

21/08/2023, 14:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:12

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA REGO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA REGO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA REGO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA REGO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA REGO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA REGO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 20:36

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 20:07

Embargos de Declaração Acolhidos

29/06/2023, 16:15

Recebidos os autos

29/06/2023, 16:15

Publicado Sentença em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

26/06/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 02:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 18:22

Julgado procedente o pedido

19/06/2023, 17:00

Recebidos os autos

19/06/2023, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

15/05/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 20:41

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:24

Recebidos os autos

20/04/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

13/02/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 13:19

Recebidos os autos

24/01/2023, 12:11

Outras decisões

24/01/2023, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

06/10/2022, 10:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/10/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:37

Decisão interlocutória - deferimento

21/09/2022, 15:30

Recebidos os autos

21/09/2022, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

10/06/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:30

Expedição de Portaria.

27/05/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 20:15

Publicado Portaria em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:28

Expedição de Portaria.

26/04/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 17:10

Expedição de Portaria.

08/04/2022, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 22:25

Expedição de Portaria.

22/03/2022, 22:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 14:49

Publicado Portaria em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:53

Expedição de Portaria.

17/02/2022, 21:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 13:59

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Publicado Portaria em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:28

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:30

Juntada de portaria

21/01/2022, 16:28

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:29

Juntada de certidão

14/01/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 13:12

Recebidos os autos

13/01/2022, 15:00

Decisão interlocutória - indeferimento

13/01/2022, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

13/01/2022, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2022, 21:47

Publicado Portaria em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:51

Expedição de Portaria.

24/11/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 14:35

Publicado Despacho em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 19:17

Recebidos os autos

29/09/2021, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

13/07/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2021, 22:48

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2021, 22:47

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA REGO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA REGO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA REGO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 18:56

Expedição de Portaria.

16/06/2021, 18:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 12:19

Publicado Portaria em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:36

Expedição de Portaria.

20/05/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2021, 13:35

Publicado Decisão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:50

Expedição de Portaria.

11/05/2021, 13:48

Desentranhamento

11/05/2021, 13:46

Expedição de Termo.

10/05/2021, 19:05

Desentranhamento

07/05/2021, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 06:07

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 17:49

Recebidos os autos

23/04/2021, 15:07

Deferido o pedido de MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA REGO - CPF: 689.685.741-20 (HERDEIRO)

23/04/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 16:50

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

29/01/2021, 17:51

Decorrido prazo de ROSA JOANA RIBEIRO REGO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:30

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA REGO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 13:53

Publicado Portaria em 22/01/2021.

22/01/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:56

Expedição de Portaria.

19/01/2021, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2021, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2021, 15:55

Publicado Despacho em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:55

Publicado Despacho em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 15:11

Recebidos os autos

07/12/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 17:49

Juntada de certidão

13/09/2020, 13:28

Decorrido prazo de EDGARD RIBEIRO DA COSTA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

04/09/2020, 22:06

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 22:30

Juntada de certidão

01/09/2020, 22:29

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA REGO em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:50

Decorrido prazo de ROSA JOANA RIBEIRO REGO em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 11:18

Publicado Decisão em 16/07/2020.

16/07/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 16:52

Expedição de Portaria.

14/07/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 16:11

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 16:09

Recebidos os autos

10/07/2020, 13:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte

10/07/2020, 13:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA REGO em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

13/04/2020, 19:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 17:43

Publicado Portaria em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 03:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA REGO em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:49

Expedição de Portaria.

13/03/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 09:47

Publicado Edital em 21/01/2020.

21/01/2020, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 13:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 17:27

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 17:10

Expedição de Edital.

13/12/2019, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 17:03

Recebidos os autos

10/12/2019, 17:03

Juntada de certidão

09/12/2019, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

04/12/2019, 15:09

Expedição de Certidão.

04/12/2019, 15:09

Juntada de certidão

04/12/2019, 15:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 15:06

Expedição de Portaria.

04/12/2019, 15:05

Juntada de portaria

04/12/2019, 15:05

Expedição de Termo.

03/12/2019, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2019, 17:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/11/2019, 14:27

Recebidos os autos

21/11/2019, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

21/10/2019, 10:16

Juntada de certidão

21/10/2019, 10:15

Juntada de certidão

21/10/2019, 10:14

Juntada de certidão

02/10/2019, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2019, 15:17

Juntada de certidão

30/08/2019, 18:27

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/08/2019, 18:22

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/08/2019, 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2019, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2019, 15:59

Juntada de portaria

08/07/2019, 18:06

Juntada de portaria

01/07/2019, 19:47

Expedição de Portaria.

01/07/2019, 19:47

Juntada de certidão

01/07/2019, 19:45

Juntada de certidão

17/06/2019, 12:27

Juntada de certidão

03/06/2019, 12:51

Expedição de Certidão.

03/06/2019, 12:51

Expedição de Ofício.

31/05/2019, 15:44

Expedição de Ofício.

31/05/2019, 15:44

Juntada de portaria

15/05/2019, 12:43

Expedição de Portaria.

15/05/2019, 12:43

Juntada de certidão

14/05/2019, 18:41

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/05/2019, 15:00

Expedição de Portaria.

10/05/2019, 14:29

Juntada de portaria

10/05/2019, 14:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/05/2019, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2019, 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2019, 18:37

Juntada de portaria

28/02/2019, 13:28

Expedição de Certidão.

28/01/2019, 13:55

Juntada de certidão

28/01/2019, 13:55

Expedição de Ofício.

25/01/2019, 18:35

Revogada decisão anterior

11/01/2019, 13:57

Recebidos os autos

11/01/2019, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

07/01/2019, 17:25

Decisão interlocutória - deferimento

17/12/2018, 16:40

Recebidos os autos

17/12/2018, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

28/11/2018, 13:45

Juntada de certidão

28/11/2018, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2018, 22:53

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2018, 22:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 13:33

Expedição de Portaria.

20/11/2018, 13:32

Juntada de portaria

20/11/2018, 13:32

Juntada de certidão

16/11/2018, 16:35

Recebidos os autos

26/10/2018, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

25/10/2018, 16:34

Juntada de portaria

04/09/2018, 18:27

Juntada de Petição de diligência

01/08/2018, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2018, 14:49

Juntada de certidão

18/07/2018, 17:48

Recebidos os autos

16/07/2018, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

06/07/2018, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2018, 18:18

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2018, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2018, 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2018, 10:30

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 16:57

Expedição de Mandado.

19/06/2018, 16:53

Juntada de portaria

19/06/2018, 16:52

Juntada de certidão

19/06/2018, 15:33

Expedição de Mandado.

24/05/2018, 20:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2018, 20:20

Juntada de mandado

24/05/2018, 20:20

Expedição de Mandado.

24/05/2018, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2018, 20:18

Juntada de mandado

24/05/2018, 20:18

Expedição de Mandado.

24/05/2018, 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2018, 20:06

Juntada de mandado

24/05/2018, 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2018, 19:53

Expedição de Mandado.

24/05/2018, 19:53

Juntada de mandado

24/05/2018, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 17:29

Recebidos os autos

17/05/2018, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

08/05/2018, 13:17

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 15:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2018, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2018, 18:15

Recebidos os autos

30/04/2018, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

19/04/2018, 18:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 17:59

Recebidos os autos

18/04/2018, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2018, 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

17/04/2018, 13:29

Decisão interlocutória - deferimento

13/04/2018, 13:57

Recebidos os autos

13/04/2018, 13:57

Publicado Portaria em 11/04/2018.

11/04/2018, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2018, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

11/04/2018, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2018, 23:04

Expedição de Portaria.

09/04/2018, 15:52

Juntada de portaria

09/04/2018, 15:52

Juntada de certidão

09/04/2018, 15:50

Decisão interlocutória - indeferimento

06/04/2018, 17:31

Recebidos os autos

06/04/2018, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

03/04/2018, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2018, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2018, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2018, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2018, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2018, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2018, 09:29

Publicado Decisão em 09/03/2018.

09/03/2018, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2018, 03:27

Decisão interlocutória - indeferimento

05/03/2018, 15:04

Recebidos os autos

05/03/2018, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

28/02/2018, 13:22

Publicado Decisão em 28/02/2018.

28/02/2018, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2018, 05:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2018, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2018, 14:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2018, 18:37

Recebidos os autos

23/02/2018, 16:29

Declarada incompetência

23/02/2018, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

22/02/2018, 19:13

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília para 4ª Vara de Família de Brasília - (em diligência)

22/02/2018, 12:02

Juntada de certidão

22/02/2018, 12:02

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara de Família de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília - (em diligência)

22/02/2018, 09:38

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 09:38

Decisão

•23/04/2025, 10:49

Decisão

•16/04/2025, 10:51

Decisão

•19/11/2024, 07:27

Decisão

•17/11/2024, 20:40

Decisão

•04/10/2024, 14:46

Decisão

•01/10/2024, 22:43

Decisão

•07/11/2023, 18:03

Decisão

•20/10/2023, 19:34

Decisão

•19/10/2023, 15:09

Decisão

•17/10/2023, 15:54

Decisão

•23/09/2023, 14:34

Decisão

•19/09/2023, 11:49

Decisão

•15/09/2023, 11:15

Todos os documentos(56)

Decisão

•05/09/2025, 19:10

Decisão

•04/09/2025, 11:41

Decisão

•23/04/2025, 10:49

Decisão

•16/04/2025, 10:51

Decisão

•19/11/2024, 07:27

Decisão

•17/11/2024, 20:40

Decisão

•04/10/2024, 14:46

Decisão

•01/10/2024, 22:43

Decisão

•07/11/2023, 18:03

Decisão

•20/10/2023, 19:34

Decisão

•19/10/2023, 15:09

Decisão

•17/10/2023, 15:54

Decisão

•23/09/2023, 14:34

Decisão

•19/09/2023, 11:49

Decisão

•15/09/2023, 11:15

Decisão

•13/09/2023, 10:34

Sentença

•03/07/2023, 20:07

Sentença

•29/06/2023, 16:15

Sentença

•22/06/2023, 18:22

Sentença

•19/06/2023, 17:00

Despacho

•25/04/2023, 13:36

Despacho

•20/04/2023, 17:26

Decisão

•24/01/2023, 12:11

Decisão

•22/09/2022, 13:37

Decisão

•21/09/2022, 15:30

Manifestação

•17/01/2022, 15:45

Decisão

•14/01/2022, 13:12

Decisão

•13/01/2022, 15:00

Despacho

•30/09/2021, 13:53

Despacho

•29/09/2021, 19:17

Decisão

•11/05/2021, 13:53

Decisão

•11/05/2021, 13:50

Decisão

•23/04/2021, 15:07

Despacho

•09/12/2020, 15:11

Despacho

•07/12/2020, 10:24

Decisão

•14/07/2020, 16:11

Decisão

•10/07/2020, 13:18

Comprovante

•07/04/2020, 17:43

Despacho

•10/12/2019, 17:03

Decisão

•04/12/2019, 15:07

Decisão

•21/11/2019, 14:27

Decisão

•11/01/2019, 13:57

Decisão

•17/12/2018, 16:40

Despacho

•26/10/2018, 14:47

Despacho

•16/07/2018, 17:24

Despacho

•17/05/2018, 17:29

Despacho

•02/05/2018, 17:56

Despacho

•30/04/2018, 18:15

Despacho

•18/04/2018, 17:09

Decisão

•13/04/2018, 13:57

Decisão

•06/04/2018, 17:31

Decisão

•07/03/2018, 13:50

Decisão

•05/03/2018, 15:04

Manifestação

•26/02/2018, 14:27

Decisão

•23/02/2018, 18:37

Decisão

•23/02/2018, 16:29