Execução de Título Extrajudicial 0712419-52.2022.8.07.0007 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0712419-52.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 14:10

Decorrido prazo de ANTONIO ADECIO DE SOUSA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:53

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0712419-52.2022.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: ANTONIO ADECIO DE SOUSA Polo passivo: REBECA QUEIROZ DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos do §1° do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, esta Secretaria intima a parte sucumbente para comprovar o recolhimento das custas custas finais do processo, de acordo com os cálculos da Contadoria Judicial acostados aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 12:22:25. ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral

27/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.

25/09/2023, 19:09

Recebidos os autos

25/09/2023, 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/09/2023, 15:40

Transitado em Julgado em 23/09/2023

25/09/2023, 15:40

Decorrido prazo de ANTONIO ADECIO DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:29

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:43

Documentos

Sentença

•28/08/2023, 22:11

Sentença

•28/08/2023, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712419-52.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ANTONIO ADECIO DE SOUSA EXECUTADO: REBECA QUEIROZ DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução ajuizada por ANTONIO ADECIO DE SOUSA em desfavor de REBECA QUEIROZ DOS SANTOS. A parte executada foi regularmente citada. Sentença proferida nos embargos à execução n. 0719476-24.2022.8.07.0007, declarando a nulidade da presente execução em razão da inexigibilidade do título (ID 130113797). É o relatório do necessário. Decido. Os Embargos à Execução foram extintos, conforme sentença juntada ao ID 162166158. A referida sentença declarou a nulidade desta ação executiva, em razão da inexigibilidade do título, ocasionando, por conseguinte, a extinção da presente execução, na forma prevista no artigo 803, inciso I, do Código de Processo Civil. Desse modo, considerando seu trânsito em julgado, verifico a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, conforme artigo 485, inciso IV do CPC. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem a resolução do mérito, com base nos artigos 485, inciso IV, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento de custas finais. Honorários advocatícios já fixados na sentença dos embargos, sendo descabida nova condenação (Acórdão 1239916, 00237059620168070001, Relator: CESAR LOYOLA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 25/3/2020, publicado no DJE: 4/5/2020). Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do Eg. TJDFT. Publique-se. Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente

30/08/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANTONIO ADECIO DE SOUSA em 05/10/2023 23:59.

Publicado Certidão em 28/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 23/09/2023

Decorrido prazo de ANTONIO ADECIO DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 31/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

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