Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701724-82.2017.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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SIGMA RADIODIFUSAO LTDA

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Autor

VOLMAR GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

VOLMAR GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

SIGMA RADIODIFUSAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DINIZ SEIXAS

OAB/DF 19345·CPF·Representa: Autor

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES

OAB/DF 18597·CPF·Representa: Autor

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME

OAB/DF 19250·CPF·Representa: Autor

MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO

OAB/DF 25556·CPF·Representa: Autor

THIAGO LOBO FLEURY

OAB/DF 48650·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

THIAGO DINIZ SEIXAS

OAB/DF 19345·CPF·Representa: Autor

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES

OAB/DF 18597·CPF·Representa: Autor

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME

OAB/DF 19250·CPF·Representa: Autor

MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO

OAB/DF 25556·CPF·Representa: Autor

THIAGO LOBO FLEURY

OAB/DF 48650·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA

OAB/DF 53939·CPF·Representa: Autor

LUIS RICARDO DA FONSECA DUARTE

OAB/DF 50373·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA

OAB/DF 53939·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE GAMA

OAB/DF 43453·CPF·Representa: Réu

THIAGO DINIZ SEIXAS

OAB/DF 19345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

10/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:45

Recebidos os autos

10/06/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 09:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/06/2025, 16:31

Juntada de certidão

09/06/2025, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/06/2025, 16:28

Juntada de certidão

09/06/2025, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/02/2025, 16:19

Recebidos os autos

05/02/2025, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/02/2025, 16:19

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

10/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:45

Recebidos os autos

10/06/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 09:49

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 12:08

Despacho

•10/06/2025, 09:49

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Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/06/2025, 16:31

Juntada de certidão

09/06/2025, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/06/2025, 16:28

Juntada de certidão

09/06/2025, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/02/2025, 16:19

Recebidos os autos

05/02/2025, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/02/2025, 16:19

Recebidos os autos

05/02/2025, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/02/2025, 11:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/02/2025, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/02/2025, 11:43

Recebidos os autos

05/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de VOLMAR GONCALVES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:16

Publicado Certidão em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/12/2024, 15:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de agravo

10/12/2024, 19:19

Decorrido prazo de VOLMAR GONCALVES DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:15

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/11/2024, 14:32

Recebidos os autos

05/11/2024, 14:32

Recurso Especial não admitido

05/11/2024, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/11/2024, 14:32

Recebidos os autos

05/11/2024, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/11/2024, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/11/2024, 16:28

Recebidos os autos

04/11/2024, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:15

Publicado Certidão em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:15

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:23

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/10/2024, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2024, 13:32

Recebidos os autos

15/10/2024, 13:32

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:32

Juntada de Petição de recurso especial

14/10/2024, 21:16

Decorrido prazo de VOLMAR GONCALVES DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:19

Publicado Ementa em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:34

Conhecido o recurso de SIGMA RADIODIFUSAO LTDA - CNPJ: 37.993.094/0001-57 (APELANTE) e não-provido

12/09/2024, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 14:48

Juntada de certidão

04/09/2024, 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2024, 18:42

Recebidos os autos

04/09/2024, 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

02/09/2024, 07:57

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2024, 15:12

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 17:04

Recebidos os autos

26/08/2024, 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

22/08/2024, 17:27

Juntada de Petição de recurso ordinário

22/08/2024, 17:20

Publicado Ementa em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:46

Conhecido o recurso de SIGMA RADIODIFUSAO LTDA - CNPJ: 37.993.094/0001-57 (APELANTE) e não-provido

01/08/2024, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2024, 13:22

Juntada de certidão

29/07/2024, 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024, 14:48

Recebidos os autos

27/07/2024, 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

15/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 12:38

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 02:18

Recebidos os autos

09/07/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 19:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

08/07/2024, 17:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/07/2024, 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2024, 17:43

Publicado Ementa em 24/06/2024.

25/06/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:48

Conhecido o recurso de SIGMA RADIODIFUSAO LTDA - CNPJ: 37.993.094/0001-57 (APELANTE) e não-provido

14/06/2024, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2024, 15:42

Recebidos os autos

10/05/2024, 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

02/05/2024, 10:51

Juntada de certidão

04/04/2024, 12:27

Juntada de certidão

04/04/2024, 10:12

Recebidos os autos

04/04/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 02:20

Publicado Despacho em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

01/04/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:37

Recebidos os autos

26/03/2024, 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

19/03/2024, 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2024, 10:39

Recebidos os autos

18/03/2024, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/03/2024, 17:06

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 17:06

Despacho

•05/02/2025, 20:07

Despacho

•05/02/2025, 16:19

Agravo

•10/12/2024, 19:19

Decisão

•06/11/2024, 15:02

Decisão

•05/11/2024, 14:32

Acórdão

•13/09/2024, 15:10

Despacho

•26/08/2024, 17:22

Despacho

•26/08/2024, 17:04

Acórdão

•04/08/2024, 09:52

Despacho

•10/07/2024, 07:57

Despacho

•09/07/2024, 19:36

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 17:43

Acórdão

•20/06/2024, 15:29

Todos os documentos(45)

Despacho

•10/06/2025, 12:08

Despacho

•10/06/2025, 09:49

Despacho

•05/02/2025, 20:07

Despacho

•05/02/2025, 16:19

Agravo

•10/12/2024, 19:19

Decisão

•06/11/2024, 15:02

Decisão

•05/11/2024, 14:32

Acórdão

•13/09/2024, 15:10

Despacho

•26/08/2024, 17:22

Despacho

•26/08/2024, 17:04

Acórdão

•04/08/2024, 09:52

Despacho

•10/07/2024, 07:57

Despacho

•09/07/2024, 19:36

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 17:43

Acórdão

•20/06/2024, 15:29

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 12:27

Despacho

•26/03/2024, 15:02

Despacho

•26/03/2024, 14:37

Decisão

•01/03/2024, 17:57

Documento de Comprovação

•29/02/2024, 12:09

Sentença

•18/01/2024, 14:43

Comprovante

•21/11/2023, 11:02

Sentença

•26/10/2023, 15:19

Sentença

•20/07/2023, 18:34

Comprovante

•16/02/2023, 15:28

Decisão

•19/10/2022, 18:21

Documento de Comprovação

•18/08/2022, 18:54

Decisão

•10/08/2022, 14:09

Comprovante

•20/06/2022, 20:28

Documento de Comprovação

•20/06/2022, 20:28

Comprovante

•20/06/2022, 20:28

Decisão

•14/06/2022, 13:36

Decisão

•29/01/2020, 18:47

Decisão

•17/07/2019, 17:22

Decisão

•26/04/2019, 17:47

Decisão

•28/09/2018, 17:39

Decisão

•13/07/2018, 18:40

Decisão

•25/04/2018, 18:22

Despacho

•19/03/2018, 18:51

Decisão

•19/12/2017, 17:52

Decisão

•16/11/2017, 18:55

Documento de Comprovação

•05/10/2017, 20:23

Documento de Comprovação

•05/10/2017, 20:23

Documento de Comprovação

•05/10/2017, 20:23

Decisão

•28/09/2017, 17:50