Execução de Título Extrajudicial 0714643-49.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/06/2020
Valor da Causa
R$ 247.115,47
Órgão julgador
2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Decisão em 14/05/2026.
15/05/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 02:17
Recebidos os autos
12/05/2026, 09:58
Indeferido o pedido de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/0001-82 (EXEQUENTE)
12/05/2026, 09:58
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/04/2026, 17:00
Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 19:44
Publicado Certidão em 22/04/2026.
23/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 02:17
Juntada de certidão
16/04/2026, 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2026, 14:38
Expedição de Mandado.
10/03/2026, 18:51
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:28
Publicado Decisão em 13/02/2026.
14/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 02:21
Ver todas as movimentações (432)
Todas as movimentações
(432)
Publicado Decisão em 14/05/2026.
15/05/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 02:17
Recebidos os autos
12/05/2026, 09:58
Indeferido o pedido de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/0001-82 (EXEQUENTE)
12/05/2026, 09:58
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/04/2026, 17:00
Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 19:44
Publicado Certidão em 22/04/2026.
23/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 02:17
Juntada de certidão
16/04/2026, 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2026, 14:38
Expedição de Mandado.
10/03/2026, 18:51
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:28
Publicado Decisão em 13/02/2026.
14/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 02:21
Recebidos os autos
11/02/2026, 00:06
Indeferido o pedido de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/0001-82 (EXEQUENTE)
11/02/2026, 00:06
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 02:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/02/2026, 12:15
Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 11:49
Publicado Despacho em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
22/01/2026, 02:25
Recebidos os autos
16/01/2026, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2026, 15:50
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 19:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/12/2025, 15:25
Juntada de Petição de petição
12/12/2025, 16:35
Publicado Certidão em 09/12/2025.
10/12/2025, 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
10/12/2025, 03:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2025, 15:55
Expedição de Mandado.
28/11/2025, 18:57
Publicado Decisão em 11/11/2025.
11/11/2025, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 02:50
Recebidos os autos
07/11/2025, 14:46
Deferido o pedido de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/0001-82 (EXEQUENTE).
07/11/2025, 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/10/2025, 12:04
Juntada de Petição de petição
17/10/2025, 16:28
Publicado Decisão em 02/10/2025.
02/10/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025
02/10/2025, 02:37
Recebidos os autos
29/09/2025, 23:03
Deferido o pedido de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/0001-82 (EXEQUENTE).
29/09/2025, 23:03
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 03:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/09/2025, 12:50
Juntada de Petição de petição
11/09/2025, 17:54
Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025, 02:36
Recebidos os autos
25/08/2025, 15:07
Indeferido o pedido de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/0001-82 (EXEQUENTE)
25/08/2025, 15:07
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 03:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/08/2025, 17:48
Juntada de Petição de petição
08/08/2025, 15:51
Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025, 02:45
Recebidos os autos
17/07/2025, 19:06
Deferido o pedido de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/0001-82 (EXEQUENTE).
17/07/2025, 19:06
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 03:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/07/2025, 13:04
Juntada de Petição de petição
02/07/2025, 15:43
Publicado Decisão em 16/06/2025.
16/06/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025, 02:36
Recebidos os autos
12/06/2025, 18:20
Indeferido o pedido de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/0001-82 (EXEQUENTE)
12/06/2025, 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/05/2025, 17:15
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 17:15
Juntada de Petição de petição
27/05/2025, 16:07
Juntada de Petição de petição
27/05/2025, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025, 02:37
Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025, 02:37
Recebidos os autos
07/05/2025, 13:07
Indeferido o pedido de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/0001-82 (EXEQUENTE)
07/05/2025, 13:07
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/05/2025, 13:07
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 02:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/04/2025, 13:53
Juntada de Petição de petição
16/04/2025, 16:05
Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025, 02:31
Juntada de certidão
01/04/2025, 15:38
Recebidos os autos
14/03/2025, 09:37
Expedição de Outros documentos.
14/03/2025, 09:37
Deferido o pedido de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/0001-82 (EXEQUENTE).
14/03/2025, 09:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/03/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
26/02/2025, 14:55
Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025, 02:22
Recebidos os autos
13/02/2025, 17:54
Deferido o pedido de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/0001-82 (EXEQUENTE).
13/02/2025, 17:54
Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 03:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/01/2025, 17:40
Juntada de Petição de petição
30/01/2025, 18:02
Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 03:18
Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025, 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025, 14:27
Juntada de certidão
17/01/2025, 19:03
Juntada de alvará de levantamento
17/01/2025, 19:03
Recebidos os autos
16/01/2025, 16:07
Concedida a substituição/sucessão de parte
16/01/2025, 16:07
Deferido o pedido de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 37.351.011/0001-26 (EXEQUENTE).
16/01/2025, 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/12/2024, 13:28
Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024, 02:22
Juntada de Petição de petição
05/12/2024, 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024, 02:20
Recebidos os autos
03/12/2024, 18:46
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024, 18:46
Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 02:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/11/2024, 22:24
Juntada de Petição de petição
18/11/2024, 19:41
Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
30/10/2024, 02:18
Recebidos os autos
28/10/2024, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024, 10:33
Juntada de certidão
13/10/2024, 19:22
Decorrido prazo de ANDREY DE SOUSA PAMPLONA TEIXEIRA COMERCIO DE GAS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 02:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/10/2024, 18:26
Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 18:30
Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:23
Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 18:57
Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024, 02:32
Recebidos os autos
13/09/2024, 15:06
Indeferido o pedido de ANDREY DE SOUSA PAMPLONA TEIXEIRA COMERCIO DE GAS - CNPJ: 46.745.300/0001-09 (EXECUTADO)
13/09/2024, 15:06
Juntada de Petição de impugnação
11/09/2024, 18:49
Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 02:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/08/2024, 17:36
Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024, 02:22
Juntada de Petição de petição
27/08/2024, 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024, 02:41
Juntada de certidão
23/08/2024, 17:12
Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024, 02:43
Recebidos os autos
16/08/2024, 18:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2024, 18:17
Cancelada a movimentação processual
15/08/2024, 18:01
Desentranhado o documento
15/08/2024, 18:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/08/2024, 13:31
Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024, 02:35
Recebidos os autos
12/08/2024, 18:29
Deferido o pedido de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 37.351.011/0001-26 (EXEQUENTE).
12/08/2024, 18:29
Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 02:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/08/2024, 18:57
Juntada de Petição de petição
31/07/2024, 16:16
Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024, 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024, 03:35
Recebidos os autos
18/07/2024, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024, 17:00
Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 05:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/07/2024, 17:45
Juntada de Petição de petição
05/07/2024, 10:49
Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024, 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024, 03:57
Juntada de certidão
28/06/2024, 14:27
Decorrido prazo de ANDREY DE SOUSA PAMPLONA TEIXEIRA COMERCIO DE GAS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 04:49
Juntada de certidão
11/06/2024, 09:22
Cancelada a movimentação processual
11/06/2024, 09:21
Desentranhado o documento
11/06/2024, 09:21
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2024, 03:20
Juntada de Petição de petição
21/05/2024, 17:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024, 12:40
Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024, 03:30
Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024, 03:30
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714643-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EXECUTADO: SUPER-GAS REVENDEDORA DE GAS LTDA - ME, WESLEY PAMPLONA TEIXEIRA, MARLENE COSTA DE SOUSA, ANDREY DE SOUSA PAMPLONA TEIXEIRA COMERCIO DE GAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta aos autos n.º 0701337-44.2024.8.07.0010 foi verificado que encontram-se em fase de emenda à inicial, com prazo final em 14.05.2024. Dessa forma, aguarde-se pelo prazo de 10 dias. BRASÍLIA-DF, 26 de abril de 2024 14:17:12. LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/04/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/04/2024, 14:20
Juntada de certidão
26/04/2024, 14:18
Juntada de certidão
04/04/2024, 16:59
Juntada de Petição de petição
02/04/2024, 19:20
Publicado Decisão em 25/03/2024.
25/03/2024, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024, 03:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714643-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EXECUTADO: SUPER-GAS REVENDEDORA DE GAS LTDA - ME, WESLEY PAMPLONA TEIXEIRA, MARLENE COSTA DE SOUSA, ANDREY DE SOUSA PAMPLONA TEIXEIRA COMERCIO DE GAS DECISÃO Instaurado incidente de fraude à execução, o executado informou que opôs Embargos de Terceiro, processo n. 0701337-44.2024.8.07.0010. Aguarde-se a decisão nos embargos e, após, certifique-se quanto aos efeitos com que os embargos foram recebidos e eventual suspensão do processo ou da decisão agravada. Não havendo suspensão do processo, prossiga o feito com realização dos atos já determinados, consoante decisão ID 175866923. I. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/03/2024, 00:00
Recebidos os autos
21/03/2024, 15:11
Expedição de Outros documentos.
21/03/2024, 15:11
Outras decisões
21/03/2024, 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/03/2024, 07:45
Juntada de certidão
11/03/2024, 07:45
Recebidos os autos
07/03/2024, 15:32
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024, 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/02/2024, 16:41
Juntada de Petição de petição
16/02/2024, 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024, 18:43
Juntada de Petição de petição
20/12/2023, 11:38
Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023, 02:49
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714643-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EXECUTADO: SUPER-GAS REVENDEDORA DE GAS LTDA - ME, WESLEY PAMPLONA TEIXEIRA, MARLENE COSTA DE SOUSA, ANDREY DE SOUSA PAMPLONA TEIXEIRA COMERCIO DE GAS CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do AR NÃO CUMPRIDO anexado no ID n. 181066021, promovendo o andamento do feito (PRAZO: CINCO DIAS). BRASÍLIA-DF, 12 de dezembro de 2023 14:50:20. FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/12/2023, 00:00
Juntada de certidão
12/12/2023, 14:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/12/2023, 07:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023, 19:43
Expedição de Mandado.
26/10/2023, 19:43
Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023, 03:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714643-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EXECUTADO: SUPER-GAS REVENDEDORA DE GAS LTDA - ME, WESLEY PAMPLONA TEIXEIRA, MARLENE COSTA DE SOUSA DECISÃO Na petição de ID. 172330792, o exequente intenta o reconhecimento de fraude à execução, por sucessão empresarial,da SUPER GÁS REVENDEDORA DE GAS LTDA (decisão de extinção no ID. 170066528) pela ANDREY DE SOUSA PAMPLONA TEIXEIRA COMERCIO DE GAS, CNPJ 46.745.300/0001-09. Alega que encaminhou notificação extrajudicial para o endereço da executada SUPER-GAS, quando obteve a resposta de que, no local, estaria funcionando outra pessoa jurídica, empresa individual com nome fantasia "POSTO GÁS" e administrada por Andrey de Sousa Pamplona Teixeira Comercio de Gas, filho do executado WESLEY PAMPLONA TEIXEIRA e administrador da executada SUPER-GÁS. Indica que a devedora SUPER-GÁS foi encerrada irregularmente, tendo sido sucedida pela ANDREY DE SOUSA PAMPLONA TEIXEIRA COMERCIO DE GAS, atuando no mesmo ramo de atividades, fundada ao tempo da dissolução irregular da primeira e ambas administradas pelo mesmo grupo familiar. Requer, portanto, o reconhecimento da sucessão empresarial e o redirecionamento do feito para a pessoa jurídica ANDREY DE SOUSA PAMPLONA TEIXEIRA COMERCIO DE GAS, CNPJ 46.745.300/0001-09, passando a responder pelas obrigações da empresa sucedida SUPER-GÁS REVENDEDORA DE GÁS LTDA, CNPJ 10.968.114/0001-83. Os documentos de IDs. 172330793; 172330794 e 172339495 indiciam a mesma atividade econômica e o desenvolvimento da atividade no mesmo endereço. O contrato social da SUPER GÁS (ID. 63416384) e a certidão de situação cadastral da empresa individual POSTA GÁS (ID. 172339495), indicam que os administradores pertencem ao mesmo grupo familiar. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido de instauração de incidente de fraude à execução. CITE-SE a empresa individual ANDREY DE SOUSA PAMPLONA TEIXEIRA COMERCIO DE GAS, CNPJ 46.745.300/0001-09 no endereço Setor Sul Comércio Local 304, S/N, Lote A-3, Santa Maria, Brasília/DF. CEP 72.504-530 para responder ao incidente no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, intime-se o credor para manifestação no mesmo prazo. BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
24/10/2023, 00:00
Recebidos os autos
21/10/2023, 16:28
Deferido o pedido de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 37.351.011/0001-26 (EXEQUENTE).
21/10/2023, 16:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2023, 19:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/09/2023, 16:50
Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023, 08:48
Juntada de Petição de petição
18/09/2023, 19:03
Juntada de Petição de petição interlocutória
06/09/2023, 10:55
Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023, 02:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, JULGO EXTINTO o processo em relação à executada SUPER-GAS REVENDEDORA DE GAS LTDA, CNPJ 10.968.114/0001-83, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, do CPC.Assim, DETERMINO a suspensão do processo executivo por um ano, nos termos do §1º, do art. 921, do CPC.
30/08/2023, 00:00
Recebidos os autos
28/08/2023, 22:25
Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 22:25
Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/08/2023, 22:25
Outras decisões
28/08/2023, 22:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/08/2023, 13:03
Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 10:11
Juntada de Petição de petição
04/08/2023, 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
18/07/2023, 00:43
Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023, 00:43
Recebidos os autos
14/07/2023, 12:45
Expedição de Outros documentos.
14/07/2023, 12:45
Indeferido o pedido de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 37.351.011/0001-26 (EXEQUENTE)
14/07/2023, 12:45
Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 01:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/06/2023, 13:19
Juntada de comunicações
29/06/2023, 13:18
Juntada de Petição de petição
29/06/2023, 11:12
Juntada de certidão
27/06/2023, 14:11
Publicado Decisão em 26/06/2023.
26/06/2023, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023, 00:40
Recebidos os autos
21/06/2023, 18:27
Deferido em parte o pedido de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 37.351.011/0001-26 (EXEQUENTE)
21/06/2023, 18:27
Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023, 02:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/06/2023, 15:51
Juntada de Petição de petição
06/06/2023, 15:32
Publicado Intimação em 05/06/2023.
05/06/2023, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023, 00:41
Juntada de certidão
31/05/2023, 17:11
Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023, 00:47
Recebidos os autos
26/05/2023, 20:28
Deferido em parte o pedido de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 37.351.011/0001-26 (EXEQUENTE)
26/05/2023, 20:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/05/2023, 15:43
Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023, 01:06
Juntada de Petição de petição
11/05/2023, 16:41
Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023, 00:31
Recebidos os autos
25/04/2023, 16:44
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023, 16:44
Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023, 02:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/03/2023, 19:05
Juntada de Petição de petição
31/03/2023, 17:14
Publicado Certidão em 27/03/2023.
27/03/2023, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
26/03/2023, 00:46
Juntada de certidão
23/03/2023, 13:46
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2023, 14:22
Expedição de Outros documentos.
26/01/2023, 12:59
Juntada de certidão
26/01/2023, 12:58
Decorrido prazo de MARLENE COSTA DE SOUSA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 04:05
Publicado Edital em 28/09/2022.
28/09/2022, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
28/09/2022, 00:44
Expedição de Edital.
26/09/2022, 13:03
Recebidos os autos
19/09/2022, 14:42
Decisão interlocutória - deferimento
19/09/2022, 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
15/09/2022, 16:10
Expedição de Certidão.
15/09/2022, 16:10
Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 14/09/2022 23:59:59.
15/09/2022, 00:35
Juntada de Petição de petição
14/09/2022, 19:05
Publicado Intimação em 09/09/2022.
09/09/2022, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022, 00:31
Juntada de certidão
05/09/2022, 20:40
Juntada de certidão
31/08/2022, 21:56
Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2022, 14:14
Recebidos os autos
19/08/2022, 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
10/08/2022, 14:00
Juntada de Petição de petição
28/07/2022, 09:49
Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022, 00:11
Juntada de certidão
20/07/2022, 14:16
Juntada de Petição de petição
15/07/2022, 18:38
Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022, 00:33
Juntada de certidão
08/07/2022, 16:58
Juntada de Petição de petição
06/07/2022, 19:49
Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 05/07/2022 23:59:59.
06/07/2022, 00:39
Publicado Certidão em 30/06/2022.
30/06/2022, 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022, 00:40
Juntada de certidão
27/06/2022, 14:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2022, 20:54
Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022, 00:29
Expedição de Mandado.
21/06/2022, 13:18
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/06/2022, 22:43
Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022, 15:38
Recebidos os autos
15/06/2022, 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
13/06/2022, 13:11
Juntada de Petição de petição
08/06/2022, 13:29
Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 07/06/2022 23:59:59.
08/06/2022, 07:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022, 16:45
Expedição de Carta.
02/06/2022, 16:45
Publicado Intimação em 02/06/2022.
02/06/2022, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022, 00:37
Juntada de certidão
30/05/2022, 20:54
Juntada de Petição de petição
05/05/2022, 12:02
Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022, 02:30
Juntada de certidão
02/05/2022, 20:21
Juntada de certidão
02/05/2022, 17:55
Recebidos os autos
26/04/2022, 18:03
Outras decisões
26/04/2022, 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
22/04/2022, 14:03
Juntada de Petição de petição
13/04/2022, 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022, 10:55
Publicado Certidão em 08/04/2022.
08/04/2022, 10:55
Juntada de certidão
06/04/2022, 16:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2022, 12:17
Expedição de Mandado.
10/03/2022, 17:15
Juntada de certidão
04/03/2022, 12:20
Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022, 00:45
Juntada de Petição de petição
02/03/2022, 16:35
Juntada de certidão
18/02/2022, 17:36
Juntada de certidão
10/02/2022, 10:10
Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2022, 19:03
Recebidos os autos
31/01/2022, 19:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/01/2022, 16:39
Juntada de Petição de petição
26/01/2022, 22:31
Publicado Intimação em 21/01/2022.
21/01/2022, 07:19
Juntada de Petição de petição
17/01/2022, 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
12/01/2022, 00:07
Juntada de certidão
10/01/2022, 14:20
Juntada de Petição de impugnação
17/12/2021, 14:55
Juntada de Petição de petição
30/11/2021, 08:49
Expedição de Outros documentos.
20/10/2021, 13:47
Juntada de certidão
20/10/2021, 13:45
Juntada de Petição de petição
19/10/2021, 10:50
Decorrido prazo de WESLEY PAMPLONA TEIXEIRA em 18/10/2021 23:59:59.
19/10/2021, 03:04
Publicado Edital em 25/08/2021.
25/08/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
25/08/2021, 02:37
Expedição de Edital.
23/08/2021, 16:13
Recebidos os autos
16/08/2021, 18:35
Outras decisões
16/08/2021, 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
12/08/2021, 21:00
Juntada de Petição de petição
11/08/2021, 11:53
Publicado Decisão em 10/08/2021.
10/08/2021, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021, 02:37
Publicado Certidão em 06/08/2021.
06/08/2021, 02:31
Recebidos os autos
05/08/2021, 16:03
Decisão interlocutória - recebido
05/08/2021, 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021, 02:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
04/08/2021, 19:44
Juntada de Petição de petição
03/08/2021, 18:50
Juntada de certidão
03/08/2021, 17:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2021, 11:17
Decisão interlocutória - recebido
15/07/2021, 13:18
Recebidos os autos
15/07/2021, 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/07/2021, 15:04
Juntada de Petição de petição
12/07/2021, 10:11
Publicado Intimação em 09/07/2021.
09/07/2021, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021, 13:01
Juntada de certidão
06/07/2021, 18:47
Juntada de certidão
03/07/2021, 12:37
Expedição de Mandado.
24/06/2021, 15:31
Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021, 02:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2021, 21:19
Recebidos os autos
18/06/2021, 21:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
18/06/2021, 14:26
Juntada de Petição de petição
17/06/2021, 11:22
Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
14/06/2021, 02:35
Juntada de certidão
11/06/2021, 15:29
Decorrido prazo de SUPER-GAS REVENDEDORA DE GAS LTDA - ME em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021, 02:42
Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021, 02:43
Expedição de Certidão.
17/05/2021, 15:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021, 15:41
Expedição de Mandado.
17/05/2021, 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021, 15:36
Expedição de Mandado.
17/05/2021, 15:36
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/05/2021, 15:25
Juntada de Petição de petição
13/05/2021, 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
12/05/2021, 02:34
Publicado Intimação em 12/05/2021.
12/05/2021, 02:34
Juntada de certidão
10/05/2021, 16:10
Juntada de certidão
04/05/2021, 16:09
Decisão interlocutória - deferimento
26/04/2021, 17:59
Recebidos os autos
26/04/2021, 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
22/04/2021, 12:26
Juntada de Petição de petição
20/04/2021, 13:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2021, 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2021, 17:14
Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021, 02:31
Mandado devolvido dependência
27/01/2021, 17:04
Mandado devolvido dependência
27/01/2021, 17:04
Expedição de Mandado.
23/01/2021, 22:01
Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021, 02:49
Juntada de Petição de petição
18/01/2021, 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021, 02:28
Juntada de certidão
07/01/2021, 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2020, 09:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2020, 09:22
Recebidos os autos
10/08/2020, 20:22
Decisão interlocutória - recebido
10/08/2020, 20:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
07/08/2020, 11:06
Juntada de Petição de petição
05/08/2020, 12:15
Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 02:37
Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 25/06/2020 23:59:59.
26/06/2020, 02:40
Expedição de Mandado.
22/06/2020, 14:32
Recebidos os autos
22/06/2020, 08:53
Decisão interlocutória - recebido
22/06/2020, 08:53
Publicado Decisão em 18/06/2020.
18/06/2020, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020, 02:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
17/06/2020, 16:33
Recebidos os autos
17/06/2020, 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
17/06/2020, 13:49
Juntada de Petição de petição
17/06/2020, 12:54
Recebidos os autos
15/06/2020, 20:13
Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/06/2020, 20:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
10/06/2020, 19:56
Recebidos os autos
10/06/2020, 19:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
10/06/2020, 16:18
Publicado Decisão em 09/06/2020.
09/06/2020, 03:32
Juntada de Petição de petição
08/06/2020, 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020, 02:26
Juntada de ficha de inspeção judicial
04/06/2020, 18:53
Recebidos os autos
04/06/2020, 11:16
Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/06/2020, 11:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
02/06/2020, 11:49
Publicado Decisão em 02/06/2020.
02/06/2020, 04:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2020, 15:50
Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/06/2020, 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020, 02:29
Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020, 14:18
Recebidos os autos
29/05/2020, 13:08
Declarada incompetência
29/05/2020, 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/05/2020, 11:44
Juntada de Petição de petição
29/05/2020, 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020, 02:18
Publicado Despacho em 21/05/2020.
21/05/2020, 02:18
Juntada de Petição de petição
20/05/2020, 12:25
Recebidos os autos
19/05/2020, 14:37
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020, 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/05/2020, 11:33
Distribuído por sorteio
19/05/2020, 11:29
Documentos
Decisão
•
12/05/2026, 09:58
Decisão
•
12/05/2026, 09:58
Decisão
•
11/02/2026, 00:06
Decisão
•
11/02/2026, 00:06
Despacho
•
16/01/2026, 15:50
Despacho
•
16/01/2026, 15:50
Decisão
•
07/11/2025, 14:46
Decisão
•
07/11/2025, 14:46
Decisão
•
29/09/2025, 23:03
Decisão
•
29/09/2025, 23:03
Decisão
•
25/08/2025, 15:07
Decisão
•
25/08/2025, 15:07
Decisão
•
17/07/2025, 19:06
Decisão
•
17/07/2025, 19:06
Decisão
•
12/06/2025, 18:20
Ver todos os documentos (76)
Todos os documentos
(76)
Decisão
•
12/05/2026, 09:58
Decisão
•
12/05/2026, 09:58
Decisão
•
11/02/2026, 00:06
Decisão
•
11/02/2026, 00:06
Despacho
•
16/01/2026, 15:50
Despacho
•
16/01/2026, 15:50
Decisão
•
07/11/2025, 14:46
Decisão
•
07/11/2025, 14:46
Decisão
•
29/09/2025, 23:03
Decisão
•
29/09/2025, 23:03
Decisão
•
25/08/2025, 15:07
Decisão
•
25/08/2025, 15:07
Decisão
•
17/07/2025, 19:06
Decisão
•
17/07/2025, 19:06
Decisão
•
12/06/2025, 18:20
Decisão
•
12/06/2025, 18:20
Decisão
•
07/05/2025, 13:07
Decisão
•
07/05/2025, 13:07
Decisão
•
14/03/2025, 09:36
Decisão
•
14/03/2025, 09:36
Decisão
•
13/02/2025, 17:54
Decisão
•
13/02/2025, 17:54
Decisão
•
16/01/2025, 16:07
Decisão
•
16/01/2025, 16:07
Despacho
•
03/12/2024, 18:46
Despacho
•
03/12/2024, 18:46
Despacho
•
28/10/2024, 10:33
Despacho
•
28/10/2024, 10:33
Certidão
•
13/10/2024, 19:22
Anexo
•
13/10/2024, 19:22
Decisão
•
13/09/2024, 15:06
Decisão
•
13/09/2024, 15:06
Decisão
•
16/08/2024, 18:17
Decisão
•
16/08/2024, 18:17
Decisão
•
12/08/2024, 18:29
Decisão
•
12/08/2024, 18:29
Despacho
•
18/07/2024, 17:00
Despacho
•
18/07/2024, 17:00
Certidão
•
11/06/2024, 09:22
Decisão
•
11/06/2024, 09:22
Decisão
•
21/03/2024, 15:11
Decisão
•
21/03/2024, 15:11
Despacho
•
07/03/2024, 15:32
Decisão
•
21/10/2023, 16:28
Decisão
•
21/10/2023, 16:28
Decisão
•
28/08/2023, 22:25
Decisão
•
28/08/2023, 22:25
Decisão
•
14/07/2023, 12:45
Decisão
•
14/07/2023, 12:45
Decisão
•
21/06/2023, 18:27
Decisão
•
21/06/2023, 18:27
Decisão
•
26/05/2023, 20:28
Decisão
•
26/05/2023, 20:28
Despacho
•
25/04/2023, 16:44
Despacho
•
25/04/2023, 16:44
Decisão
•
19/09/2022, 14:42
Decisão
•
19/08/2022, 14:14
Decisão
•
15/06/2022, 15:38
Decisão
•
26/04/2022, 18:03
Decisão
•
31/01/2022, 19:03
Decisão
•
16/08/2021, 18:35
Decisão
•
05/08/2021, 20:40
Decisão
•
05/08/2021, 16:03
Decisão
•
15/07/2021, 13:18
Decisão
•
18/06/2021, 21:19
Decisão
•
26/04/2021, 17:59
Decisão
•
10/08/2020, 20:22
Decisão
•
22/06/2020, 08:53
Decisão
•
16/06/2020, 13:50
Decisão
•
15/06/2020, 20:13
Decisão
•
04/06/2020, 18:53
Decisão
•
04/06/2020, 11:16
Decisão
•
29/05/2020, 13:08
Decisão
•
29/05/2020, 13:08
Despacho
•
19/05/2020, 14:37
Despacho
•
19/05/2020, 14:37