Embargos à Execução 0716328-29.2023.8.07.0020 - TJDFT

Embargos à Execução 0716328-29.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 18:33

Recebidos os autos

09/10/2023, 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

09/10/2023, 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/10/2023, 08:37

Juntada de certidão

06/10/2023, 17:25

Juntada de alvará de levantamento

06/10/2023, 17:25

Transitado em Julgado em 02/10/2023

04/10/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:35

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716328-29.2023.8.07.0020. EMBARGANTE: SEBASTIAO AIRES DE LIMA FILHO, VIVIANE FEIJO PAIVA DE LIMA EMBARGADO: ROBERTO DELFORGE DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de ID 171410937, sob o fundamento de que houve omissão quanto à restituição dos valores depositados a título de garantia do juízo e no tocante ao desbloqueio dos valores penhorados na execução. De fato, existe a alegada omissão e, uma vez que houve a extinção de ambos os processos e que na execução o acordo foi realizado exclusivamente com o primeiro executado, os valores bloqueados na conta dos embargantes devem ser liberados. Assim, acolho os embargos e defiro a restituição do valor caucionado no ID 169595178, assim como o desbloqueio das contas dos embargantes realizado na execução. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Traslade-se cópia desta decisão para a execução. BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 18:07:11. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito

29/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 19:22

Recebidos os autos

27/09/2023, 20:20

Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2023, 20:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/09/2023, 10:53

Documentos

Sentença

•27/09/2023, 20:20

Sentença

•27/09/2023, 20:20

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Transitado em Julgado em 02/10/2023

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 02/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

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