Embargos de Declaração Cível 0715603-44.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2024

Valor da Causa

R$ 24.764,17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS XII LTDA

CNPJ

Autor

EVANICE GUALBERTO DE SOUSA

CPF

Autor

EVANICE GUALBERTO DE SOUSA

CPF

Reu

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS XII LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Autor

ADAO RONILDO ALVES

OAB/DF 27907·CPF·Representa: Autor

ELIANE MOREIRA BRAGA

OAB/DF 26915·CPF·Representa: Autor

ADAO RONILDO ALVES

OAB/DF 27907·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Autor

ADAO RONILDO ALVES

OAB/DF 27907·CPF·Representa: Autor

ELIANE MOREIRA BRAGA

OAB/DF 26915·CPF·Representa: Autor

ADAO RONILDO ALVES

OAB/DF 27907·CPF·Representa: Réu

ELIANE MOREIRA BRAGA

OAB/DF 26915·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 16:35

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS XII LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de EVANICE GUALBERTO DE SOUSA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:16

Publicado Ementa em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2024, 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 18:13

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS XII LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de EVANICE GUALBERTO DE SOUSA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:22

Expedição de Intimação de Pauta.

17/09/2024, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2024, 16:14

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:44

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 16:35

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS XII LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de EVANICE GUALBERTO DE SOUSA em 29/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/10/2024, 15:52

Despacho

•09/08/2024, 15:32

30/11/2024, 02:16

Publicado Ementa em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2024, 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 18:13

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS XII LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de EVANICE GUALBERTO DE SOUSA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:22

Expedição de Intimação de Pauta.

17/09/2024, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2024, 16:14

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

22/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de EVANICE GUALBERTO DE SOUSA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:12

Desentranhado o documento

19/08/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 18:08

Decorrido prazo de EVANICE GUALBERTO DE SOUSA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:18

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 17:10

Recebidos os autos

08/08/2024, 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

08/08/2024, 16:24

Juntada de certidão

08/08/2024, 16:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 16:33

Publicado Ementa em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 19:31

Conhecido o recurso de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS XII LTDA - CNPJ: 11.911.348/0001-57 (APELANTE) e EVANICE GUALBERTO DE SOUSA - CPF: 818.836.251-49 (APELANTE) e não-provido

22/07/2024, 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2024, 16:26

Recebidos os autos

14/06/2024, 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

09/01/2024, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

09/01/2024, 08:04

Recebidos os autos

09/01/2024, 08:04

Recebidos os autos

02/01/2024, 22:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/01/2024, 22:58

Distribuído por sorteio

02/01/2024, 22:58

Despacho

•08/08/2024, 17:10

Acórdão

•23/07/2024, 16:43

Sentença

•06/10/2023, 17:36

Sentença

•07/08/2023, 20:18

Decisão

•28/10/2022, 09:24

Decisão

•08/11/2021, 18:51