Embargos de Declaração Cível 0724710-62.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 18.786,69

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Juizado Especial C?vel de Ceil?ndia TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva

Partes do Processo

24.788.486 DANILO TEIXEIRA ARAUJO

CNPJ

Autor

STILLUS MOTOS LTDA

CNPJ

Reu

VALDINEI SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SANTANA BARROS

OAB/DF 29460·CPF·Representa: Autor

JOZIVALDO SILVA DOS SANTOS

OAB/DF 55077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de 24.788.486 DANILO TEIXEIRA ARAUJO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de VALDINEI SILVA DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:16

Publicado Ementa em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:16

Recebidos os autos

29/07/2024, 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2024, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024, 20:04

Juntada de intimação de pauta

10/07/2024, 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024, 12:10

Recebidos os autos

27/06/2024, 15:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

17/06/2024, 09:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

13/06/2024, 15:21

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

22/08/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de 24.788.486 DANILO TEIXEIRA ARAUJO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de VALDINEI SILVA DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/07/2024, 12:07

Despacho

•03/06/2024, 15:04

22/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:16

Publicado Ementa em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:16

Recebidos os autos

29/07/2024, 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2024, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024, 20:04

Juntada de intimação de pauta

10/07/2024, 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024, 12:10

Recebidos os autos

27/06/2024, 15:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

17/06/2024, 09:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

13/06/2024, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2024, 22:11

Decorrido prazo de VALDINEI SILVA DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:21

Decorrido prazo de 24.788.486 DANILO TEIXEIRA ARAUJO em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:20

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 14:49

Recebidos os autos

03/06/2024, 14:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

23/05/2024, 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

23/05/2024, 15:06

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/05/2024, 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:17

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:17

Recebidos os autos

13/05/2024, 13:23

Conhecido o recurso de VALDINEI SILVA DOS SANTOS - CPF: 019.925.045-63 (RECORRENTE) e provido em parte

10/05/2024, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024, 11:51

Recebidos os autos

04/04/2024, 14:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

01/04/2024, 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

01/04/2024, 16:46

Recebidos os autos

01/04/2024, 16:35

Recebidos os autos

01/04/2024, 16:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

21/03/2024, 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

14/03/2024, 18:26

Juntada de certidão

14/03/2024, 18:25

Recebidos os autos

14/03/2024, 17:43

Gratuidade da justiça concedida em parte a VALDINEI SILVA DOS SANTOS - CPF: 019.925.045-63 (RECORRENTE)

14/03/2024, 17:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

14/03/2024, 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

14/03/2024, 12:15

Juntada de certidão

14/03/2024, 12:15

Recebidos os autos

13/03/2024, 22:52

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 22:52

Despacho

•03/06/2024, 14:49

Acórdão

•10/05/2024, 22:39

Decisão

•14/03/2024, 17:43

Sentença

•21/12/2023, 16:22

Decisão

•18/08/2023, 18:45