Execução de Título Extrajudicial 0761863-32.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 23.532,73

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

08/04/2026, 16:44

Juntada de certidão

08/04/2026, 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

27/03/2026, 17:15

Transitado em Julgado em 24/03/2026

27/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de ROBSON NUNES DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de HELIO FIRMINO NUNES em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:17

Publicado Sentença em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

24/02/2026, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/02/2026, 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

23/02/2026, 14:40

Juntada de certidão

20/02/2026, 13:21

Todas as movimentações(547)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

08/04/2026, 16:44

Juntada de certidão

08/04/2026, 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

27/03/2026, 17:15

Transitado em Julgado em 24/03/2026

27/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de ROBSON NUNES DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de HELIO FIRMINO NUNES em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:17

Publicado Sentença em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

24/02/2026, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/02/2026, 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

23/02/2026, 14:40

Juntada de certidão

20/02/2026, 13:21

Juntada de alvará de levantamento

20/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de ROBSON NUNES DOS SANTOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Publicado Certidão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:29

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

03/02/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

30/01/2026, 06:56

Outras decisões

30/01/2026, 06:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/01/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

29/01/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:22

Juntada de comunicação

29/01/2026, 13:20

Juntada de comunicação

15/01/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:11

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 17:48

Publicado Despacho em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 05:11

Recebidos os autos

16/12/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

15/12/2025, 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

15/12/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

04/12/2025, 12:22

Juntada de certidão

04/12/2025, 12:22

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

01/12/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:36

Recebidos os autos

28/11/2025, 17:29

Deferido o pedido de HELIO FIRMINO NUNES - CPF: 007.979.641-93 (EXECUTADO), ROBSON NUNES DOS SANTOS - CPF: 006.880.181-57 (EXEQUENTE).

28/11/2025, 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

28/11/2025, 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

26/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

20/11/2025, 15:32

Decorrido prazo de HELIO FIRMINO NUNES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:29

Juntada de comunicação

13/11/2025, 17:10

Publicado Certidão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

07/11/2025, 14:22

Juntada de certidão

07/11/2025, 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

07/11/2025, 13:39

Juntada de certidão

07/11/2025, 13:38

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 10:56

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:38

Recebidos os autos

28/10/2025, 16:52

Deferido o pedido de ROBSON NUNES DOS SANTOS - CPF: 006.880.181-57 (EXEQUENTE).

28/10/2025, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

21/10/2025, 15:01

Juntada de certidão

21/10/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

21/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:37

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:37

Recebidos os autos

07/10/2025, 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2025, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

07/10/2025, 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

03/10/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:17

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:41

Recebidos os autos

18/09/2025, 16:50

Indeferido o pedido de ROBSON NUNES DOS SANTOS - CPF: 006.880.181-57 (EXEQUENTE)

18/09/2025, 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

18/09/2025, 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

18/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:52

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:33

Recebidos os autos

01/09/2025, 21:29

Indeferido o pedido de HELIO FIRMINO NUNES - CPF: 007.979.641-93 (EXECUTADO), ROBSON NUNES DOS SANTOS - CPF: 006.880.181-57 (EXEQUENTE)

01/09/2025, 21:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/08/2025, 15:16

Juntada de comunicação

29/08/2025, 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

28/08/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:49

Juntada de certidão

20/08/2025, 13:43

Expedição de Ofício.

18/08/2025, 13:27

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

14/08/2025, 14:49

Juntada de certidão

14/08/2025, 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

14/08/2025, 10:53

Recebidos os autos

13/08/2025, 16:14

Deferido o pedido de ROBSON NUNES DOS SANTOS - CPF: 006.880.181-57 (EXEQUENTE).

13/08/2025, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

08/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de impugnação

07/08/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 10:48

Publicado Despacho em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:35

Recebidos os autos

29/07/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/07/2025, 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

28/07/2025, 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

21/07/2025, 17:25

Recebidos os autos

21/07/2025, 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

10/07/2025, 18:35

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:31

Recebidos os autos

07/07/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

07/07/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/07/2025, 23:23

Decorrido prazo de HELIO FIRMINO NUNES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:36

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 23:06

Juntada de certidão

25/06/2025, 05:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

13/06/2025, 14:42

Recebidos os autos

13/06/2025, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

06/06/2025, 07:38

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:31

Recebidos os autos

03/06/2025, 15:47

Outras decisões

03/06/2025, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

03/06/2025, 00:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

30/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de laudo

25/05/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:44

Publicado Despacho em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:44

Recebidos os autos

16/05/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

16/05/2025, 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

16/05/2025, 16:12

Publicado Certidão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:30

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 14:15

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 13:44

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:45

Recebidos os autos

30/04/2025, 16:10

Deferido o pedido de HELIO FIRMINO NUNES - CPF: 007.979.641-93 (EXECUTADO).

30/04/2025, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/04/2025, 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

28/04/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:27

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

05/04/2025, 07:40

Deferido o pedido de ROBSON NUNES DOS SANTOS - CPF: 006.880.181-57 (EXEQUENTE).

05/04/2025, 07:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

04/04/2025, 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/04/2025, 12:16

Decorrido prazo de HELIO FIRMINO NUNES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:05

Publicado Despacho em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:22

Recebidos os autos

18/03/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

17/03/2025, 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

14/03/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 20:43

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:22

Recebidos os autos

06/03/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

06/03/2025, 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/03/2025, 20:58

Decorrido prazo de HELIO FIRMINO NUNES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2025, 07:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 14:24

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 09:56

Recebidos os autos

13/01/2025, 15:08

Outras decisões

13/01/2025, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

13/01/2025, 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

10/01/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

04/01/2025, 13:14

Decorrido prazo de HELIO FIRMINO NUNES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:37

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:21

Recebidos os autos

05/12/2024, 16:20

Deferido o pedido de ROBSON NUNES DOS SANTOS - CPF: 006.880.181-57 (EXEQUENTE).

05/12/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/11/2024, 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

28/11/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 21:01

Publicado Certidão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2024, 14:18

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 17:45

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:25

Recebidos os autos

18/10/2024, 12:49

Deferido o pedido de ROBSON NUNES DOS SANTOS - CPF: 006.880.181-57 (EXEQUENTE).

18/10/2024, 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

18/10/2024, 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

17/10/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:33

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:29

Recebidos os autos

07/10/2024, 11:00

Outras decisões

07/10/2024, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

23/09/2024, 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

20/09/2024, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 00:27

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:30

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

05/09/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

04/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

02/09/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 19:27

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:30

Recebidos os autos

23/08/2024, 08:31

Outras decisões

23/08/2024, 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

22/08/2024, 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

22/08/2024, 05:50

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:15

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2024, 02:39

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 18:43

Recebidos os autos

03/07/2024, 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

02/07/2024, 01:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

01/07/2024, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

01/07/2024, 13:13

Juntada de certidão

01/07/2024, 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

28/06/2024, 18:29

Expedição de Carta.

28/06/2024, 18:27

Recebidos os autos

27/06/2024, 16:50

Outras decisões

27/06/2024, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

25/06/2024, 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

24/06/2024, 16:06

Decorrido prazo de HELIO FIRMINO NUNES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:52

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 11:11

Expedição de Ofício.

28/05/2024, 12:58

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761863-32.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ROBSON NUNES DOS SANTOS EXECUTADO: HELIO FIRMINO NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Ao ID nº 187035584, a parte Exequente afirma que o Executado HELIO FIRMINO NUNES é sócio da Empresa HELIO FIRMINO PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (CNPJ 48.751.557/0001-90) juntando aos autos documento comprobatório no ID nº 194778349. Requereu a penhora de 30% (trinta por cento) dos lucros obtidos mensalmente (pró-labore) pelo Executado até a satisfação total da dívida. Juntou planilha atualizada do débito, no valor de R$ 53.857,83, no ID 196517102. Decido. Considerando a jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça acerca da possibilidade de penhora de remuneração, desde que garantido o mínimo existencial, afigura-se, nesse sentido, plenamente possível a penhora do pró-labore. Confira-se o entendimento do C. STJ: O entendimento consolidado desta Corte é no sentido de que a impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos, etc. pode ser excepcionada quando for preservado percentual capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família (EREsp n. 1.582.475/MG, Corte Especial, DJe 16/10/2018; AgInt no AREsp 1952554/PR, Quarta Turma, DJe 13/05/2022; AgInt no REsp 1.906.957/SP, Terceira Turma, DJe 25/3/2021). Assim sendo, defiro a penhora mensal de 30% do percentual de pro labore que o Executado HELIO FIRMINO NUNES (CPF: 007.979.641-93) receba junto à empresa HELIO FIRMINO PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (CNPJ 48.751.557/0001-90), da qual é sócio-administrador, na forma do art. 855 e ss. do CPC. Oficie-se a empresa HELIO FIRMINO PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (CNPJ 48.751.557/0001-90) para que deposite os valores em conta judicial vinculada aos presentes, limitado ao valor do crédito exequendo atualizado (R$ 53.857,83 - ID 196517102), sob pena de ser considerada depositária da quantia, na forma do art. 856, § 1º, do CPC. Sem prejuízo, intime-se o Executado da penhora, cientificando-o de que, nos termos do art. 855, caput, do CPC, a referida penhora considerar-se-á realizada pela sua intimação. Por fim, intime-se o Exequente a dar prosseguimento à execução, indicando bens do devedor passíveis de penhora, ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2024 13:15:04. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 14:13

Deferido o pedido de ROBSON NUNES DOS SANTOS - CPF: 006.880.181-57 (EXEQUENTE).

21/05/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

21/05/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

21/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:56

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Junte o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias. Após, retornem-me conclusos para análise do pedido de penhora de pró-labore. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/05/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

30/04/2024, 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

30/04/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:47

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761863-32.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ROBSON NUNES DOS SANTOS EXECUTADO: HELIO FIRMINO NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Ao Exequente para que comprove que o Executado é sócio da Empresa HELIO FIRMINO PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (CNPJ 48.751.557/0001-90) e forneça os dados completos da empresa. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de abril de 2024 22:16:36. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 08:21

Outras decisões

15/04/2024, 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

11/04/2024, 15:02

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

29/02/2024, 10:38

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761863-32.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ROBSON NUNES DOS SANTOS EXECUTADO: HELIO FIRMINO NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Deferida a penhora via Sisbajud na modalidade teimosinha sob o ID n.º 185653541, sendo intimado o Exequente para informar o débito atualizado. Outrossim, além do débito atualizado, pediu a penhora de pró-labore do Executado, pois alega que ele é sócio da Empresa HELIO FIRMINO PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (CNPJ 48.751.557/0001-90). Pois bem. Primeiro, diligencie-se ao Sisbajud como já decidido. Após, se parcialmente frutífera ou infrutífera a diligência, à conclusão para decisão sobre a penhora do pró-labore. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 13:26:06. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 13:31

Outras decisões

23/02/2024, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

23/02/2024, 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

23/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 18:13

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761863-32.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ROBSON NUNES DOS SANTOS EXECUTADO: HELIO FIRMINO NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. O pedido do Exequente, de ID n.º 184925817, configura, a princípio, pedido de penhora de ativos, uma vez que recebimento de pró-labore seria encontrado em contas vinculadas ao BACEN e diligenciadas pelo SISBAJUD. Verifico que a última consulta ao SISBAJUD foi realizada em abril de 2023, tendo passado prazo razoável para que seja feita nova diligência. Nesse sentido, ante o princípio da menor onerosidade do devedor, entendo que o quer o credor é a realização de nova diligência ao SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Fica, outrossim, intimado o Exequente a se manifestar sobre esta decisão e a juntar planilha atualizada do débito, efetuados os decotes dos pagamentos parciais, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, autos conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 4 de fevereiro de 2024 18:18:50. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 08:58

Outras decisões

05/02/2024, 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

03/02/2024, 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

03/02/2024, 05:34

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 12:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Intime-se a parte Exequente para que se manifeste acerca da resposta encaminhada pelo INSS ao ID nº 182719299, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

15/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 12:33

Recebidos os autos

09/01/2024, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

08/01/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 22:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

22/12/2023, 16:51

Juntada de comunicações

22/12/2023, 16:50

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:12

Recebidos os autos

07/12/2023, 18:19

Deferido em parte o pedido de ROBSON NUNES DOS SANTOS - CPF: 006.880.181-57 (EXEQUENTE)

07/12/2023, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

07/12/2023, 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

07/12/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 12:37

Juntada de certidão

29/11/2023, 18:56

Juntada de alvará de levantamento

29/11/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:37

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0761863-32.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ROBSON NUNES DOS SANTOS EXECUTADO: HELIO FIRMINO NUNES DESPACHO Expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada judicialmente (ID 175726477) para a conta bancária indicada no ID 177295827. Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária. Fica, desde já, a parte exequente intimada para juntar aos autos planilha atualizada do débito, assim como uma planilha com o valor quitado, também devidamente atualizado. Após, mediante cálculo aritmético simples, a exequente deverá subtrair o valor do débito do montante já quitado e, após, indicar o valor total devido. Prazo: 05 (cinco) dias. Documento datado e assinado digitalmente pela autoridade certificada Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2023, 15:50

Expedido alvará de levantamento

16/11/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

14/11/2023, 06:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

13/11/2023, 15:27

Juntada de comunicações

07/11/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:15

Publicado Despacho em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0761863-32.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ROBSON NUNES DOS SANTOS EXECUTADO: HELIO FIRMINO NUNES DESPACHO Em razão da certidão lavrada, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 20 de outubro de 2023 22:24:11.

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 22:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

20/10/2023, 22:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

19/10/2023, 18:52

Juntada de certidão

19/10/2023, 18:51

Juntada de certidão

19/10/2023, 03:06

Recebidos os autos

16/10/2023, 17:24

Outras decisões

16/10/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

05/10/2023, 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

26/09/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:24

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 09:25

Decorrido prazo de ROBSON NUNES DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:42

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:05

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761863-32.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ROBSON NUNES DOS SANTOS EXECUTADO: HELIO FIRMINO NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a expedição do alvará eletrônico. Infrutífera a diligência, oficie-se à instituição financeira (Banco C6 S.A.) solicitando informações quanto ao cumprimento da ordem judicial. Em face do valor penhorado em recente ordem reiterada de bloqueio de ativos financeiros, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro a renovação da ordem, ante a ausência de indicativo mínimo de efetividade da medida. Intime-se e aguarde-se, pelo prazo de 3(três) dias. BRASÍLIA (DF), 28 de agosto de 2023.

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 19:59

Outras decisões

28/08/2023, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

14/08/2023, 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

13/07/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 18:25

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:43

Recebidos os autos

27/06/2023, 18:40

Outras decisões

27/06/2023, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

12/06/2023, 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/06/2023, 20:06

Decorrido prazo de HELIO FIRMINO NUNES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:11

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/05/2023, 12:39

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:42

Recebidos os autos

08/05/2023, 18:41

Outras decisões

08/05/2023, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

28/04/2023, 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

24/04/2023, 12:20

Outras decisões

16/04/2023, 17:11

Recebidos os autos

16/04/2023, 17:11

Decorrido prazo de HELIO FIRMINO NUNES em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

10/04/2023, 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

03/04/2023, 12:52

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 02:33

Recebidos os autos

16/03/2023, 17:41

Outras decisões

16/03/2023, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

09/03/2023, 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

07/03/2023, 23:36

Outras decisões

03/03/2023, 17:14

Recebidos os autos

03/03/2023, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

13/02/2023, 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

02/02/2023, 09:31

Juntada de certidão

02/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 13:44

Publicado Certidão em 19/12/2022.

27/12/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:24

Juntada de certidão

12/12/2022, 17:03

Recebidos os autos

12/12/2022, 13:09

Juntada de certidão

12/12/2022, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

08/12/2022, 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/12/2022, 21:23

Decorrido prazo de ROBSON NUNES DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:11

Publicado Decisão em 22/11/2022.

23/11/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

23/11/2022, 10:54

Decisão interlocutória - deferimento

13/11/2022, 19:31

Recebidos os autos

13/11/2022, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

23/09/2022, 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/09/2022, 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

31/08/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 17:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/08/2022, 17:06

Recebidos os autos

02/06/2022, 13:33

Juntada de certidão

02/06/2022, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

17/05/2022, 16:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/05/2022, 14:45

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

03/05/2022, 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

29/04/2022, 09:23

Decorrido prazo de ROBSON NUNES DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:27

Publicado Decisão em 19/04/2022.

19/04/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:40

Recebidos os autos

11/04/2022, 18:41

Decisão interlocutória - recebido

11/04/2022, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

29/03/2022, 07:19

Juntada de comunicações

21/03/2022, 13:03

Juntada de comunicações

14/03/2022, 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

08/03/2022, 17:14

Juntada de comunicações

08/03/2022, 17:12

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

07/03/2022, 17:57

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 14:14

Expedição de Ofício.

04/03/2022, 17:20

Expedição de Ofício.

04/03/2022, 17:20

Publicado Decisão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/02/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:25

Recebidos os autos

22/02/2022, 19:54

Decisão interlocutória - deferimento

22/02/2022, 19:54

Decorrido prazo de HELIO FIRMINO NUNES em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

08/02/2022, 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

26/01/2022, 21:03

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 10:23

Juntada de certidão

14/12/2021, 09:19

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:10

Recebidos os autos

09/12/2021, 15:04

Decisão interlocutória - deferimento

09/12/2021, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

02/12/2021, 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

30/11/2021, 22:42

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 22:40

Expedição de Ofício.

30/11/2021, 13:19

Juntada de certidão

28/11/2021, 10:26

Recebidos os autos

25/11/2021, 17:08

Decisão interlocutória - deferimento

25/11/2021, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

12/11/2021, 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

03/11/2021, 05:48

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 11:55

Decorrido prazo de HELIO FIRMINO NUNES em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 02:42

Publicado Decisão em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 02:32

Recebidos os autos

29/09/2021, 21:06

Decisão interlocutória - deferimento

29/09/2021, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

22/09/2021, 07:47

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

21/09/2021, 20:57

Juntada de Petição de petição

19/09/2021, 23:42

Juntada de comunicações

22/06/2021, 18:46

Decisão interlocutória - recebido

27/05/2021, 19:10

Recebidos os autos

27/05/2021, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

13/05/2021, 10:04

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

05/05/2021, 18:09

Juntada de comunicações

05/05/2021, 18:08

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 15:23

Expedição de Ofício.

04/05/2021, 19:41

Decisão interlocutória - recebido

27/04/2021, 20:10

Recebidos os autos

27/04/2021, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

16/04/2021, 12:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

08/04/2021, 16:46

Juntada de comunicações

08/04/2021, 16:45

Desentranhamento

08/04/2021, 16:45

Juntada de certidão

08/04/2021, 16:43

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 23:29

Expedição de Ofício.

05/04/2021, 13:59

Decisão interlocutória - deferimento

29/03/2021, 13:49

Recebidos os autos

29/03/2021, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

29/03/2021, 12:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

19/03/2021, 08:18

Decisão interlocutória - deferimento

17/03/2021, 14:59

Recebidos os autos

17/03/2021, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

11/03/2021, 09:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/03/2021, 22:00

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

07/03/2021, 21:42

Decisão interlocutória - deferimento

04/03/2021, 16:24

Recebidos os autos

04/03/2021, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

19/02/2021, 12:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

12/02/2021, 09:54

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 09:53

Decisão interlocutória - deferimento

29/01/2021, 14:53

Recebidos os autos

29/01/2021, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

29/01/2021, 14:23

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

29/01/2021, 12:40

Expedição de Ofício.

28/01/2021, 02:03

Expedição de Ofício.

28/01/2021, 02:03

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 13:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

21/01/2021, 14:50

Decisão interlocutória - deferimento

18/01/2021, 17:41

Recebidos os autos

18/01/2021, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

18/12/2020, 15:52

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

16/12/2020, 20:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 15:52

Publicado Decisão em 09/12/2020.

09/12/2020, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 03:26

Decisão interlocutória - deferimento

03/12/2020, 11:44

Recebidos os autos

03/12/2020, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

24/11/2020, 11:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

19/11/2020, 21:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 15:41

Publicado Decisão em 13/11/2020.

13/11/2020, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:43

Recebidos os autos

10/11/2020, 18:31

Decisão interlocutória - recebido

10/11/2020, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

09/11/2020, 17:48

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

06/11/2020, 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2020, 16:04

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 10:41

Recebidos os autos

14/06/2020, 12:38

Decisão interlocutória - deferimento

14/06/2020, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

08/06/2020, 21:03

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

02/06/2020, 17:52

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 18:30

Publicado Decisão em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 14:16

Recebidos os autos

27/05/2020, 16:37

Decisão interlocutória - indeferimento

27/05/2020, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

18/05/2020, 14:03

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

13/05/2020, 10:44

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 02:16

Publicado Decisão em 07/05/2020.

07/05/2020, 02:16

Recebidos os autos

05/05/2020, 13:52

Decisão interlocutória - deferimento

05/05/2020, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

04/05/2020, 16:03

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

04/05/2020, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 13:13

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 02:53

Recebidos os autos

18/03/2020, 19:44

Decisão interlocutória - deferimento

18/03/2020, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

10/03/2020, 09:36

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

26/02/2020, 11:07

Recebidos os autos

21/02/2020, 14:21

Decisão interlocutória - deferimento

21/02/2020, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

12/02/2020, 17:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

30/01/2020, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2020, 14:02

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 09:01

Recebidos os autos

07/01/2020, 16:58

Decisão interlocutória - recebido

07/01/2020, 16:58

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 14:34

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 14:17

Sentença

•24/02/2026, 14:17

Decisão

•30/01/2026, 06:56

Decisão

•30/01/2026, 06:56

Despacho

•16/12/2025, 11:59

Despacho

•16/12/2025, 11:59

Decisão

•28/11/2025, 17:29

Decisão

•28/11/2025, 17:29

Decisão

•28/10/2025, 16:52

Decisão

•28/10/2025, 16:52

Decisão

•07/10/2025, 17:23

Decisão

•07/10/2025, 17:23

Decisão

•18/09/2025, 16:50

Decisão

•18/09/2025, 16:50

Decisão

•01/09/2025, 21:29

Todos os documentos(111)

Sentença

•24/02/2026, 14:17

Sentença

•24/02/2026, 14:17

Decisão

•30/01/2026, 06:56

Decisão

•30/01/2026, 06:56

Despacho

•16/12/2025, 11:59

Despacho

•16/12/2025, 11:59

Decisão

•28/11/2025, 17:29

Decisão

•28/11/2025, 17:29

Decisão

•28/10/2025, 16:52

Decisão

•28/10/2025, 16:52

Decisão

•07/10/2025, 17:23

Decisão

•07/10/2025, 17:23

Decisão

•18/09/2025, 16:50

Decisão

•18/09/2025, 16:50

Decisão

•01/09/2025, 21:29

Decisão

•01/09/2025, 21:29

Decisão

•13/08/2025, 16:14

Decisão

•13/08/2025, 16:14

Despacho

•29/07/2025, 12:54

Despacho

•29/07/2025, 12:54

Despacho

•07/07/2025, 17:39

Despacho

•07/07/2025, 17:39

Decisão

•03/06/2025, 15:47

Decisão

•03/06/2025, 15:47

Despacho

•16/05/2025, 16:53

Despacho

•16/05/2025, 16:53

Decisão

•30/04/2025, 16:10

Decisão

•30/04/2025, 16:10

Decisão

•05/04/2025, 07:40

Decisão

•05/04/2025, 07:40

Despacho

•18/03/2025, 13:24

Despacho

•18/03/2025, 13:24

Despacho

•06/03/2025, 15:20

Despacho

•06/03/2025, 15:20

Decisão

•13/01/2025, 15:08

Decisão

•13/01/2025, 15:08

Decisão

•05/12/2024, 16:20

Decisão

•05/12/2024, 16:20

Decisão

•18/10/2024, 12:49

Decisão

•18/10/2024, 12:49

Decisão

•07/10/2024, 11:00

Decisão

•07/10/2024, 11:00

Despacho

•05/09/2024, 17:30

Despacho

•05/09/2024, 17:30

Decisão

•23/08/2024, 08:31

Decisão

•23/08/2024, 08:31

Decisão

•27/06/2024, 16:50

Decisão

•21/05/2024, 14:13

Decisão

•21/05/2024, 14:13

Despacho

•02/05/2024, 15:13

Despacho

•02/05/2024, 15:13

Decisão

•15/04/2024, 08:21

Decisão

•15/04/2024, 08:21

Decisão

•23/02/2024, 13:31

Decisão

•23/02/2024, 13:31

Decisão

•05/02/2024, 08:58

Decisão

•05/02/2024, 08:58

Despacho

•12/01/2024, 08:05

Despacho

•09/01/2024, 12:33

Decisão

•07/12/2023, 18:19

Despacho

•21/11/2023, 01:18

Despacho

•16/11/2023, 15:50

Despacho

•26/10/2023, 02:37

Despacho

•20/10/2023, 22:24

Decisão

•16/10/2023, 17:24

Decisão

•28/08/2023, 19:59

Decisão

•28/08/2023, 19:59

Decisão

•27/06/2023, 18:40

Decisão

•27/06/2023, 18:40

Decisão

•08/05/2023, 18:41

Decisão

•08/05/2023, 18:41

Decisão

•16/04/2023, 17:11

Decisão

•16/03/2023, 17:41

Decisão

•16/03/2023, 17:41

Decisão

•03/03/2023, 17:14

Decisão

•18/11/2022, 09:57

Decisão

•13/11/2022, 19:31

Documento de Comprovação

•10/08/2022, 17:06

Documento de Comprovação

•06/05/2022, 14:45

Decisão

•11/04/2022, 18:41

Decisão

•11/04/2022, 18:41

Decisão

•22/02/2022, 19:54

Decisão

•22/02/2022, 19:54

Sentença

•14/12/2021, 09:19

Decisão

•09/12/2021, 15:04

Decisão

•09/12/2021, 15:04

Sentença

•28/11/2021, 10:26

Decisão

•25/11/2021, 17:08

Decisão

•29/09/2021, 21:06

Decisão

•29/09/2021, 21:06

Documento de Comprovação

•19/09/2021, 23:42

Decisão

•27/05/2021, 19:10

Decisão

•27/04/2021, 20:10

Decisão

•29/03/2021, 13:49

Decisão

•17/03/2021, 14:59

Decisão

•04/03/2021, 16:24

Decisão

•29/01/2021, 14:53

Decisão

•18/01/2021, 17:41

Decisão

•03/12/2020, 20:44

Decisão

•03/12/2020, 11:44

Decisão

•10/11/2020, 18:31

Decisão

•10/11/2020, 18:31

Decisão

•14/06/2020, 12:38

Decisão

•27/05/2020, 16:37

Decisão

•27/05/2020, 16:37

Decisão

•05/05/2020, 13:52

Decisão

•05/05/2020, 13:52

Decisão

•18/03/2020, 19:44

Decisão

•18/03/2020, 19:44

Decisão

•21/02/2020, 14:21

Decisão

•07/01/2020, 16:58