Execução Fiscal 0120989-72.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 10.958,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUDMILLA BARROS ROCHA

OAB/DF 59587·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA DO CARMO PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 03:16

Transitado em Julgado em 10/08/2022

10/08/2022, 03:16

Publicado Sentença em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/07/2022, 15:26

Recebidos os autos

15/07/2022, 15:26

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

14/07/2022, 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/07/2022, 09:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:20

Juntada de certidão

30/05/2022, 16:19

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PINTO em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:41

Publicado Decisão em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:28

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 03:16

Transitado em Julgado em 10/08/2022

10/08/2022, 03:16

Publicado Sentença em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:26

Documentos

Sentença

•15/07/2022, 15:26

Decisão

•18/05/2021, 18:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/07/2022, 15:26

Recebidos os autos

15/07/2022, 15:26

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

14/07/2022, 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/07/2022, 09:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:20

Juntada de certidão

30/05/2022, 16:19

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PINTO em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:41

Publicado Decisão em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0120989-72.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DO CARMO PINTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamen

19/05/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2021, 17:48

Recebidos os autos

18/05/2021, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 23:29

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 23:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 13:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:30

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 13:55

Juntada de certidão

23/06/2020, 13:54

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 18:22

Decisão

•18/05/2021, 17:48