Embargos à Execução 0705624-05.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.389,54

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

JOSE EDUARDO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO PRESBITERIANO DO GAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA LIMA E SILVA

OAB/DF 55954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 21:42

Juntada de certidão

26/10/2023, 21:41

Transitado em Julgado em 16/10/2023

26/10/2023, 21:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/10/2023, 18:49

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A formação de título judicial homologado por sentença neste feito abarca por certo a dívida tratada nos embargos à execução e na ação principal, não havendo mais que se discutir a dívida original em ambas as demandas. Eventual descumprimento da avença ensejará requerimento de cumprimento de sentença do presente acordo. Assim, acolho os presentes embargos de declaração para declarar extintos os feitos que tratam da dívida, tudo nos termos da fundamentação. À Secretaria para que traslade cópia das laudas do acordo, da r. sentença, desta decisão e da certidão de trânsito para a execução correlata, tão logo havido o trânsito em julgado. P. R. I. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:56

Recebidos os autos

04/10/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos

04/10/2023, 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/09/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:24

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:46

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 21:42

Juntada de certidão

26/10/2023, 21:41

Transitado em Julgado em 16/10/2023

26/10/2023, 21:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/10/2023, 18:49

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 08:56

Sentença

•04/10/2023, 16:57

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A formação de título judicial homologado por sentença neste feito abarca por certo a dívida tratada nos embargos à execução e na ação principal, não havendo mais que se discutir a dívida original em ambas as demandas. Eventual descumprimento da avença ensejará requerimento de cumprimento de sentença do presente acordo. Assim, acolho os presentes embargos de declaração para declarar extintos os feitos que tratam da dívida, tudo nos termos da fundamentação. À Secretaria para que traslade cópia das laudas do acordo, da r. sentença, desta decisão e da certidão de trânsito para a execução correlata, tão logo havido o trânsito em julgado. P. R. I. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:56

Recebidos os autos

04/10/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos

04/10/2023, 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/09/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:24

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705624-05.2023.8.07.0004. EMBARGANTE: JOSE EDUARDO DOS SANTOS EMBARGADO: INSTITUTO PRESBITERIANO DO GAMA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, pela parte: EMBARGANTE: JOSE EDUARDO DOS SANTOS. Tendo em vista o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5(cinco) dias. Gama, 7 de setembro de 2023 13:46:38. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) . Tendo em vista o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5(cinco) dias. Gama, 7 de setembro de 2023 13:46:38. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral

08/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2023, 13:03

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizada por JOSE EDUARDO DOS SANTOS em face de INSTITUTO PRESBITERIANO DO GAMA. As partes juntaram termo de composição do conflito - ID 157702160, pg. 14, item "c" (proposta do embargante) e 166433456 (aceite do embargado), onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos, inclusive para fins de igual extinção do feito principal (0701433-14.2023.8.07.0004), também em tramitação neste juízo. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado. Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 15:59

Homologada a Transação

28/08/2023, 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/07/2023, 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/07/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 18:59

Juntada de Petição de impugnação

25/07/2023, 15:51

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:29

Recebidos os autos

29/06/2023, 11:36

Outras decisões

29/06/2023, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/06/2023, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 23:15

Recebidos os autos

18/05/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:57

Determinada a emenda à inicial

18/05/2023, 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/05/2023, 14:18

Juntada de certidão

08/05/2023, 14:15

Distribuído por dependência

06/05/2023, 11:32

Sentença

•04/10/2023, 16:57

Sentença

•28/08/2023, 15:59

Sentença

•28/08/2023, 15:59

Decisão

•29/06/2023, 11:36

Decisão

•29/06/2023, 11:35

Decisão

•18/05/2023, 13:57

Decisão

•18/05/2023, 13:57