Execução Fiscal 0754305-72.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 19.056,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

STELLA MARIA DE MELLO MACHADO LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2021, 23:17

Transitado em Julgado em 15/06/2021

03/09/2021, 23:16

Transitado em Julgado em 15/06/2021

03/09/2021, 23:11

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 23:09

Decorrido prazo de STELLA MARIA DE MELLO MACHADO LIMA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Publicado Sentença em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754305-72.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: STELLA MARIA DE MELLO MACHADO LIMA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 91715262. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispen Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/05/2021, 21:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2021, 19:47

Recebidos os autos

18/05/2021, 19:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/05/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 14:32

Recebidos os autos

05/05/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:58

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

03/09/2021, 23:17

Transitado em Julgado em 15/06/2021

03/09/2021, 23:16

Transitado em Julgado em 15/06/2021

03/09/2021, 23:11

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 23:09

Decorrido prazo de STELLA MARIA DE MELLO MACHADO LIMA em 15/06/2021 23:59:59.

Documentos

Sentença

•19/05/2021, 15:16

Sentença

•18/05/2021, 19:47

16/06/2021, 02:34

Publicado Sentença em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754305-72.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: STELLA MARIA DE MELLO MACHADO LIMA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 91715262. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispen Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/05/2021, 21:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2021, 19:47

Recebidos os autos

18/05/2021, 19:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/05/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 14:32

Recebidos os autos

05/05/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/05/2021, 14:59

Audiência Conciliação não-realizada em/para 04/05/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

04/05/2021, 14:59

Juntada de certidão

22/01/2021, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2021, 07:50

Recebidos os autos

17/12/2020, 15:18

Decisão interlocutória - recebido

17/12/2020, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/12/2020, 14:13

Audiência Conciliação designada para 04/05/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

16/12/2020, 11:50

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

16/12/2020, 11:50

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 11:50

Despacho

•05/05/2021, 13:58

Despacho

•05/05/2021, 13:58

Decisão

•17/12/2020, 15:18