Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0714459-48.2020.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0714459-48.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714459-48.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: EDMAR DIAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de fazer -, fora cumprida pelo ente demandado, demonstrado mediante apresentação de documentos sob o id. 181107180, após sentença/acórdão que a reconheceu, transitado em julgado. Nesse sentido, satisfeita a obrigação e havendo anuência expressa da parte autora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714459-48.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: EDMAR DIAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente e seus anexos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2023. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714459-48.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: EDMAR DIAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2023. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0714459-48.2020.8.07.0016. REQUERENTE: EDMAR DIAS DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que estes autos retornaram ao primeiro grau, dessa forma intimo as partes para ciência. Expeça-se o ofício do artigo 12 da Lei 12.153/2009, nos termos da sentença de ID 156461548. À míngua de outras providências pendentes, após a expedição, encaminhem-se os autos ao arquivo. Esclareço que, se necessário, o simples peticionamento promoverá o desarquivamento do feito. BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023. CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

14/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 13:43

Publicado Certidão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:38

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 18:05

Recebidos os autos

24/08/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 18:58

Decisão interlocutória - recebido

24/08/2022, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

18/08/2022, 13:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 19:02

Sentença

•24/01/2024, 19:02

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Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 06/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Decisão interlocutória - recebido

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2022 23:59:59.

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