Execução de Título Extrajudicial 0022143-52.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.048.768,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

13/05/2026, 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 17:17

Publicado Sentença em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de INV COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ADALIA MARIA MESQUITA RIBEIRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de PAULO CESER RIBEIRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Publicado Sentença em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

12/03/2026, 18:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 18:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/03/2026, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

03/12/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:12

Todas as movimentações(199)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

13/05/2026, 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 17:17

Publicado Sentença em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de INV COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ADALIA MARIA MESQUITA RIBEIRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de PAULO CESER RIBEIRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Publicado Sentença em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

12/03/2026, 18:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 18:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/03/2026, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

03/12/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:34

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:49

Recebidos os autos

08/10/2025, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 20:07

Juntada de certidão

07/07/2025, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/07/2025, 17:13

Juntada de certidão

07/07/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:30

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:30

Recebidos os autos

24/06/2025, 17:56

Outras decisões

24/06/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/04/2025, 11:36

Juntada de certidão

10/04/2025, 11:36

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:28

Cancelada a movimentação processual

02/04/2025, 14:30

Desentranhado o documento

02/04/2025, 14:30

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

27/03/2025, 09:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/03/2025, 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/02/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:14

Publicado Decisão em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:19

Recebidos os autos

05/02/2025, 22:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/02/2025, 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:16

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

09/10/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:07

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:28

Recebidos os autos

30/07/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/05/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:21

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0022143-52.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: INV COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS EXECUTADO: ADALIA MARIA MESQUITA RIBEIRO, PAULO CESER RIBEIRO Despacho A executada informa que o imóvel de matrícula nº 2.387, do Ofício de Registro de Imóveis de Unaí/MG, teve a penhora cancelada no feito em que as partes também são partes, porque foi reconhecida a impenhorabilidade, por ser bem de família. Por isso, requer sua desconstituição também neste feito. Quanto ao imóvel de matrícula nº 8.365, não se opõe à prova emprestada; contudo, por ter sido realizada há mais de ano, requer nova avaliação. Ressalte-se que os quesitos para avaliação do bem, formulado pelos devedores, consta do ID 172731511. Manifeste-se a exequente. Prazo: 15 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/02/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:00

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0022143-52.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: INV COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS EXECUTADO: ADALIA MARIA MESQUITA RIBEIRO, PAULO CESER RIBEIRO Despacho Acerca do pedido do ID 172226980, manifestem-se os embargados. Prazo: 15 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:35

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022143-52.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: INV COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS EXECUTADO: ADALIA MARIA MESQUITA RIBEIRO, PAULO CESER RIBEIRO Decisão Consoante a regra trazida pela lei processual, a avaliação de bens imóveis é feita pelo oficial de justiça, conforme se denota do disposto no art. 870 do CPC. Ocorre que o parágrafo único do referido dispositivo autoriza a nomeação de avaliador nos casos em que se fizerem necessários conhecimentos especializados para a avaliação do bem. E, na questão sob análise, mormente em face das peculiaridades apontadas pelo credor (que tem interesse na perícia), incide a regra do aludido parágrafo único do art. 870 do CPC. Posto isso: (a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido formulado pelo exequente para determinar, com fundamento no parágrafo único do art. 870 do CPC, que os imóveis sejam avaliados por perito judicial; (b) para tal, nomeio perito do Juízo SANDRO ELIAS NOGUEIRA (engenheiro agrônomo) e fixo o prazo de 30 dias úteis para entrega do laudo, contados da intimação específica para início dos trabalhos técnicos; (c) faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para a apresentação de quesitos, indicação de assistentes técnicos ou arguição de suspeição/impedimento, se o caso; (d) escoado o aludido prazo de 15 dias, intime-se o perito para declinar sua proposta de honorários, que serão adiantados pelo exequente, que o requereu; (e) apresentada proposta da remuneração do expert, intime-se o credor para depósito dos honorários no prazo de 05 dias e, caso não o façam, prevalecerá o valor da avaliação apurado pelo oficial de justiça (ID 134541465 - Pág. 249; 134541465 - Pág. 266). (f) depois da entrega do Laudo de Avaliação pelo Perito, dê-se vista às partes; (g) por fim, prestados todos os esclarecimentos necessários, expeça-se alvará de levantamento da remuneração do perito e façam-me os autos conclusos para fixação das condições da venda dos imóveis em leilão judicial. Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 16:51

Deferido o pedido de INV COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS - CNPJ: 04.934.850/0001-18 (EXEQUENTE).

28/08/2023, 16:51

Juntada de certidão

28/07/2023, 02:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/07/2023, 19:02

Juntada de certidão

27/07/2023, 19:02

Juntada de certidão

20/07/2023, 17:34

Juntada de certidão

20/07/2023, 16:54

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de G2 RECUPERADORA DE CREDITOS E INVESTIMENTOS S.A. em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:23

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:44

Juntada de certidão

16/06/2023, 22:01

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:42

Recebidos os autos

07/06/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 19:35

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

07/06/2023, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

21/03/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 13:52

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:16

Publicado Despacho em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 23:59

Recebidos os autos

14/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 23:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/02/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/11/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 19:01

Recebidos os autos

29/09/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 22:40

Decisão interlocutória - deferimento

29/09/2022, 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

14/09/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 15:57

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/08/2022 23:59:59.

30/08/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:42

Juntada de certidão

24/08/2022, 14:41

Juntada de certidão

23/08/2022, 15:57

Juntada de certidão

23/08/2022, 15:40

Juntada de certidão

22/08/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 18:05

Juntada de certidão

12/08/2022, 18:04

Decisão interlocutória - recebido

05/10/2021, 16:41

Recebidos os autos

05/10/2021, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

01/10/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 13:41

Recebidos os autos

15/09/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:53

Decisão interlocutória - recebido

15/09/2021, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

15/09/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 22:14

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 22:14

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:53

Recebidos os autos

27/07/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

19/07/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:13

Juntada de certidão

16/07/2021, 12:12

Juntada de certidão

08/07/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 17:40

Recebidos os autos

29/06/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

29/06/2021, 12:08

Juntada de certidão

29/06/2021, 12:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/06/2021, 14:50

Juntada de certidão

21/09/2020, 18:46

Recebidos os autos

08/09/2020, 14:49

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

08/09/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

08/09/2020, 07:08

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

08/09/2020, 06:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 13:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 15:16

Juntada de certidão

28/07/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 18:58

Juntada de certidão

24/04/2020, 18:58

Recebidos os autos

20/04/2020, 13:12

Decisão interlocutória - deferimento

20/04/2020, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

27/02/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 14:27

Juntada de certidão

20/01/2020, 14:26

Decorrido prazo de PAULO CESER RIBEIRO em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 04:19

Decorrido prazo de ADALIA MARIA MESQUITA RIBEIRO em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 04:19

Decorrido prazo de PAULO CESER RIBEIRO em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 05:07

Decorrido prazo de ADALIA MARIA MESQUITA RIBEIRO em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 05:07

Juntada de certidão

18/07/2019, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 15:06

Publicado Decisão em 16/05/2019.

16/05/2019, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019, 18:46

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2019, 14:22

Recebidos os autos

13/05/2019, 17:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 17:56

Decisão interlocutória - recebido

13/05/2019, 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

03/05/2019, 16:12

Decorrido prazo de ADALIA MARIA MESQUITA RIBEIRO em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 17:55

Decorrido prazo de PAULO CESER RIBEIRO em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2019, 17:56

Decorrido prazo de ADALIA MARIA MESQUITA RIBEIRO em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 16:55

Decorrido prazo de PAULO CESER RIBEIRO em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 16:55

Publicado Despacho em 27/03/2019.

27/03/2019, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 06:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2019, 14:52

Publicado Despacho em 13/03/2019.

13/03/2019, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2019, 08:21

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 16:38

Recebidos os autos

27/02/2019, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 23:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

26/02/2019, 16:16

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 14:21

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 11:26

Sentença

•12/03/2026, 18:28

Sentença

•12/03/2026, 18:28

Despacho

•08/10/2025, 20:07

Decisão

•24/06/2025, 17:56

Decisão

•24/06/2025, 17:56

Decisão

•27/03/2025, 09:50

Decisão

•27/03/2025, 09:50

Decisão

•05/02/2025, 22:06

Decisão

•05/02/2025, 22:06

Despacho

•09/10/2024, 19:10

Despacho

•09/10/2024, 19:10

Anexo

•21/08/2024, 16:07

Despacho

•30/07/2024, 11:49

Despacho

•30/07/2024, 11:49

Todos os documentos(51)

Sentença

•23/04/2026, 11:26

Sentença

•12/03/2026, 18:28

Sentença

•12/03/2026, 18:28

Despacho

•08/10/2025, 20:07

Decisão

•24/06/2025, 17:56

Decisão

•24/06/2025, 17:56

Decisão

•27/03/2025, 09:50

Decisão

•27/03/2025, 09:50

Decisão

•05/02/2025, 22:06

Decisão

•05/02/2025, 22:06

Despacho

•09/10/2024, 19:10

Despacho

•09/10/2024, 19:10

Anexo

•21/08/2024, 16:07

Despacho

•30/07/2024, 11:49

Despacho

•30/07/2024, 11:49

Anexo

•08/05/2024, 14:21

Despacho

•12/04/2024, 16:14

Despacho

•12/04/2024, 16:14

Despacho

•07/12/2023, 21:45

Despacho

•07/12/2023, 21:45

Decisão

•28/08/2023, 16:51

Decisão

•28/08/2023, 16:51

Decisão

•16/06/2023, 22:02

Decisão

•07/06/2023, 19:35

Decisão

•07/06/2023, 19:35

Despacho

•27/02/2023, 18:32

Despacho

•14/02/2023, 23:59

Despacho

•14/02/2023, 23:59

Decisão

•29/09/2022, 22:40

Decisão

•29/09/2022, 22:40

Decisão

•05/10/2021, 16:41

Decisão

•15/09/2021, 15:53

Decisão

•15/09/2021, 15:53

Despacho

•27/07/2021, 10:34

Despacho

•27/07/2021, 10:34

Despacho

•29/06/2021, 14:50

Despacho

•29/06/2021, 14:50

Decisão

•08/09/2020, 14:49

Decisão

•08/09/2020, 14:49

Decisão

•20/04/2020, 13:12

Decisão

•13/05/2019, 17:56

Despacho

•25/03/2019, 12:31

Despacho

•08/03/2019, 16:38

Despacho

•27/02/2019, 23:01

Decisão

•25/02/2019, 14:21

Decisão

•25/02/2019, 14:21

Decisão

•25/02/2019, 14:21

Decisão

•25/02/2019, 14:21

Acórdão do Agravo

•25/02/2019, 14:21

Decisão

•25/02/2019, 14:21

SENTENÇA

•25/02/2019, 14:21