Execução Fiscal 0013391-11.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 61.509,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA

OAB/DF 18589·CPF·Representa: Réu

TAIS BORJA GASPARIAN

OAB/SP 74182·CPF·Representa: Réu

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO

OAB/SP 165378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

T4F ALIMENTOS,BEBIDAS E INGRESSOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:47

Juntada de certidão

01/10/2025, 14:36

Decorrido prazo de T4F ALIMENTOS,BEBIDAS E INGRESSOS LTDA. em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:46

Publicado Certidão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:25

Juntada de certidão

05/09/2025, 15:24

Expedição de Termo.

25/10/2024, 18:40

Recebidos os autos

23/08/2024, 15:04

Deferido o pedido de T4F ALIMENTOS,BEBIDAS E INGRESSOS LTDA. - CNPJ: 04.514.644/0001-59 (EXECUTADO).

23/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 17:48

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:47

Juntada de certidão

01/10/2025, 14:36

Documentos

Decisão

•23/08/2024, 15:04

Despacho

•30/06/2023, 11:35

Decorrido prazo de T4F ALIMENTOS,BEBIDAS E INGRESSOS LTDA. em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:46

Publicado Certidão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:25

Juntada de certidão

05/09/2025, 15:24

Expedição de Termo.

25/10/2024, 18:40

Recebidos os autos

23/08/2024, 15:04

Deferido o pedido de T4F ALIMENTOS,BEBIDAS E INGRESSOS LTDA. - CNPJ: 04.514.644/0001-59 (EXECUTADO).

23/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2023, 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 17:04

Recebidos os autos

23/06/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/11/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 12:03

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:10

Recebidos os autos

12/04/2022, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:05

Decorrido prazo de T4F ALIMENTOS,BEBIDAS E INGRESSOS LTDA. em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2021, 16:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/10/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 15:39

Publicado Decisão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013391-11.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: T4F ALIMENTOS,BEBIDAS E INGRESSOS LTDA. DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de ID 100942592 e seus documentos anexos. Intimem-se. Do

20/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:31

Decisão interlocutória - indeferimento

16/09/2021, 01:09

Recebidos os autos

16/09/2021, 01:09

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/07/2021, 20:41

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 16:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/06/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 17:50

Publicado Decisão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013391-11.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: T4F ALIMENTOS,BEBIDAS E INGRESSOS LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte executada, contra a decisão de ID. 86476673, em que a parte embargante alega ter ocorrido o vício de omissão. Inicialmente cumpre observar que, o

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 19:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decisão interlocutória - indeferimento

30/04/2021, 22:39

Recebidos os autos

30/04/2021, 22:39

Decorrido prazo de T4F ALIMENTOS,BEBIDAS E INGRESSOS LTDA. em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2021, 15:48

Publicado Decisão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2021, 16:06

Juntada de certidão

30/03/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 16:34

Decisão interlocutória - indeferimento

26/03/2021, 15:10

Recebidos os autos

26/03/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2020, 20:11

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 20:11

Decorrido prazo de T4F ALIMENTOS,BEBIDAS E INGRESSOS LTDA. em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:58

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 12:24

Recebidos os autos

19/06/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/03/2020, 09:44

Juntada de Petição de Petição

25/03/2020, 18:56

Juntada de certidão

18/03/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 17:47

Recebidos os autos

18/02/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/02/2020, 16:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 18:16

Juntada de certidão

23/09/2019, 15:30

Juntada de certidão

23/09/2019, 15:24

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 21:55

Despacho

•23/06/2023, 17:04

Despacho

•02/06/2022, 10:45

Despacho

•12/04/2022, 00:21

Anexo

•11/10/2021, 12:04

Decisão

•17/09/2021, 11:31

Decisão

•16/09/2021, 01:09

Outros Documentos

•20/08/2021, 18:00

Decisão

•19/05/2021, 19:00

Decisão

•30/04/2021, 22:39

Decisão

•26/03/2021, 16:34

Decisão

•26/03/2021, 15:10

Despacho

•22/06/2020, 12:24

Despacho

•19/06/2020, 18:26

Todos os documentos(17)

Decisão

•23/08/2024, 15:04

Despacho

•30/06/2023, 11:35

Despacho

•23/06/2023, 17:04

Despacho

•02/06/2022, 10:45

Despacho

•12/04/2022, 00:21

Anexo

•11/10/2021, 12:04

Decisão

•17/09/2021, 11:31

Decisão

•16/09/2021, 01:09

Outros Documentos

•20/08/2021, 18:00

Decisão

•19/05/2021, 19:00

Decisão

•30/04/2021, 22:39

Decisão

•26/03/2021, 16:34

Decisão

•26/03/2021, 15:10

Despacho

•22/06/2020, 12:24

Despacho

•19/06/2020, 18:26

Despacho

•18/02/2020, 17:46

Despacho

•18/02/2020, 16:28