Procedimento Comum Cível 0705051-14.2021.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.693.450,00

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/04/2026, 04:59

Decorrido prazo de ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 12:02

Publicado Certidão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de ODAIR RODRIGUES DE SOUSA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de certidão

10/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 18:28

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 18:19

Publicado Sentença em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Todas as movimentações(288)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/04/2026, 04:59

Decorrido prazo de ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 15:16

Sentença

•09/02/2026, 09:37

16/04/2026, 12:02

Publicado Certidão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de ODAIR RODRIGUES DE SOUSA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de certidão

10/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 18:28

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 18:19

Publicado Sentença em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

09/02/2026, 13:56

Recebidos os autos

09/02/2026, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2026, 09:37

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

13/01/2026, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

13/01/2026, 10:28

Recebidos os autos

07/01/2026, 13:39

Outras decisões

07/01/2026, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

16/12/2025, 11:55

Decorrido prazo de ODAIR RODRIGUES DE SOUSA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:24

Decorrido prazo de DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:24

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2025, 17:20

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:20

Decorrido prazo de ODAIR RODRIGUES DE SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:48

Decorrido prazo de DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:38

Recebidos os autos

27/11/2025, 19:00

Outras decisões

27/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

27/11/2025, 10:07

Juntada de certidão

24/11/2025, 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2025, 16:08

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

29/10/2025, 18:47

Recebidos os autos

29/10/2025, 18:31

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

29/10/2025, 18:31

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

15/09/2025, 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

15/09/2025, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/09/2025, 17:09

Recebidos os autos

11/09/2025, 17:00

Juntada de termo

09/09/2025, 17:06

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/09/2025, 15:39

Publicado Despacho em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

04/09/2025, 17:54

Recebidos os autos

04/09/2025, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

04/09/2025, 15:43

Recebidos os autos

04/09/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

20/08/2025, 20:33

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/08/2025, 13:19

Desentranhado o documento

19/07/2025, 08:22

Desentranhado o documento

19/07/2025, 08:22

Desentranhado o documento

19/07/2025, 08:22

Desentranhado o documento

19/07/2025, 08:22

Desentranhado o documento

19/07/2025, 08:22

Desentranhado o documento

19/07/2025, 08:21

Desentranhado o documento

19/07/2025, 08:21

Desentranhado o documento

19/07/2025, 08:21

Desentranhado o documento

19/07/2025, 08:21

Desentranhado o documento

19/07/2025, 08:20

Desentranhado o documento

19/07/2025, 08:20

Desentranhado o documento

19/07/2025, 08:20

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:40

Recebidos os autos

10/07/2025, 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/07/2025, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

29/06/2025, 19:23

Juntada de certidão

29/06/2025, 19:23

Indeferido o pedido de WELINGTON BATISTA CHAVES - CPF: 709.950.361-87 (REQUERENTE)

23/06/2025, 21:22

Recebidos os autos

23/06/2025, 21:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

04/06/2025, 12:33

Decorrido prazo de WELINGTON BATISTA CHAVES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:29

Recebidos os autos

05/05/2025, 14:17

Outras decisões

05/05/2025, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

24/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

19/04/2025, 13:27

Juntada de certidão

15/04/2025, 15:00

Juntada de alvará de levantamento

15/04/2025, 15:00

Juntada de certidão

07/04/2025, 18:10

Juntada de certidão

04/04/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:22

Decorrido prazo de WELINGTON BATISTA CHAVES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de ODAIR RODRIGUES DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de WELINGTON BATISTA CHAVES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:11

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:48

Recebidos os autos

19/03/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:18

Outras decisões

19/03/2025, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

19/03/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 04:14

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:29

Recebidos os autos

04/03/2025, 18:34

Outras decisões

04/03/2025, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

16/02/2025, 23:26

Juntada de certidão

16/02/2025, 23:25

Decorrido prazo de ODAIR RODRIGUES DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:33

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 14:43

Recebidos os autos

08/01/2025, 15:56

Outras decisões

08/01/2025, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

07/01/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:59

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 02:28

Recebidos os autos

20/11/2024, 07:22

Outras decisões

20/11/2024, 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

07/11/2024, 08:56

Decorrido prazo de ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Juntada de Petição de impugnação

05/11/2024, 20:16

Decorrido prazo de WELINGTON BATISTA CHAVES em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:11

Juntada de certidão

24/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:22

Publicado Certidão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 19:56

Juntada de Petição de laudo

03/10/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 04:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:43

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705051-14.2021.8.07.0011. REQUERENTE: WELINGTON BATISTA CHAVES REQUERIDO: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, ODAIR RODRIGUES DE SOUSA, DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A DESPACHO Considerando que todas as partes tiveram acesso aos autos após a indicação da data para apresentação dos documentos, são consideradas intimadas do ID 185979165. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito a esclarecer se o documento então fornecido pelo autor é suficiente à realização da prova pericial, no prazo de 5 dias. Somente em caso positivo será analisado o pedido de expedição de ofícios de ID 185979165. Intimem-se. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 13:59

Outras decisões

27/02/2024, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

09/02/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:04

Decorrido prazo de DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 23:13

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705051-14.2021.8.07.0011. REQUERENTE: WELINGTON BATISTA CHAVES REQUERIDO: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, ODAIR RODRIGUES DE SOUSA, DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A DESPACHO Intimem-se as partes a informar "quem são as testemunhas do contrato para ter acesso inclusive as fichas de conferência que consta no INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS, DEVERES, OBRIGAÇÕES E OUTRAS AVENÇAS da peça questionada", no prazo de 5 dias, sob pena de arcar com o ônus da impossibilidade de produção da prova pericial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito a designar nova data para a entrega do original do instrumento particular de cessão de créditos, direitos e obrigações para a perícia, uma vez que o contrato possuí carimbo e selo (ilegível), assinaturas e entre outras informações importantes para analise documentoscópica, uma vez que restou prejudicada a entrega na data informada na petição de ID 183161551. Intime-se o perito, ainda, a indicar exatamente a quais documentos quer acesso e a quais órgãos devem ser dirigidos os respectivos ofícios. Tudo no prazo também de 5 dias. Núcleo Bandeirante/DF. Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

31/01/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2024, 17:14

Recebidos os autos

25/01/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

11/01/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 03:05

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705051-14.2021.8.07.0011. REQUERENTE: WELINGTON BATISTA CHAVES REQUERIDO: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, ODAIR RODRIGUES DE SOUSA, DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente das decisões que indeferiram as liminares nos agravos de instrumento - IDs 172124750 e 172124496. Depositados os honorários no ID 170848132, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a perita para dar início aos trabalhos. O laudo deverá ser entregue em 20 (vinte) dias úteis após deduzir as considerações que entender pertinente ao objeto da prova ou reiterar as que já as tenha feito (ID 169954782). Esclareço as partes de que deverão disponibilizar todos os documentos reputados necessários pelo "expert", bem como fornecer as informações que se fizerem necessárias, em especial as requeridas, disponibilizando os instrumentos originais. A omissão injustificada, neste particular, deporá contra a parte omissa. Com a entrega do Laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC) e expeça-se alvará de levantamento e proceda à transferência da metade do valor depositado à título de honorários periciais à favor do perito nomeado Havendo impugnação(ões), intime-se o digno perito para esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 2º, do CPC). Por fim, venham os autos conclusos. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 16:43

Outras decisões

24/11/2023, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

16/11/2023, 14:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/09/2023, 16:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/09/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:03

Publicado Certidão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0705051-14.2021.8.07.0011. REQUERENTE: WELINGTON BATISTA CHAVES REQUERIDO: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, ODAIR RODRIGUES DE SOUSA, DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 167089317, intimo a parte autora para depositar os honorários periciais, conforme petição de ID 169954782. Prazo de cinco dias. Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 21:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 16:23

Juntada de certidão

08/08/2023, 16:23

Recebidos os autos

31/07/2023, 17:47

Outras decisões

31/07/2023, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

15/06/2023, 22:53

Juntada de certidão

15/06/2023, 22:52

Decorrido prazo de ODAIR RODRIGUES DE SOUSA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:02

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:25

Recebidos os autos

25/05/2023, 09:54

Indeferido o pedido de ODAIR RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 343.961.441-72 (REQUERIDO)

25/05/2023, 09:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/05/2023, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

07/04/2023, 20:09

Expedição de Certidão.

07/04/2023, 20:09

Decorrido prazo de DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:33

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 15:06

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

31/03/2023, 10:38

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:36

Recebidos os autos

07/03/2023, 12:59

Outras decisões

07/03/2023, 12:59

Juntada de termo

02/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/02/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

16/01/2023, 16:13

Expedição de Termo.

16/01/2023, 15:58

Recebidos os autos

16/01/2023, 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/01/2023, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

26/12/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

26/12/2022, 16:27

Decorrido prazo de DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:47

Decorrido prazo de ODAIR RODRIGUES DE SOUSA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:47

Decorrido prazo de WELINGTON BATISTA CHAVES em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:45

Publicado Despacho em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 17:32

Recebidos os autos

10/10/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 17:03

Decorrido prazo de ODAIR RODRIGUES DE SOUSA em 06/09/2022 23:59:59.

07/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 06/09/2022 23:59:59.

07/09/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

01/09/2022, 13:12

Juntada de certidão

01/09/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2022, 16:48

Publicado Decisão em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:40

Recebidos os autos

11/08/2022, 10:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/08/2022, 10:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/08/2022, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

18/07/2022, 14:13

Juntada de Petição de réplica

30/06/2022, 19:53

Publicado Certidão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 07:17

Decorrido prazo de ODAIR RODRIGUES DE SOUSA em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:41

Juntada de Petição de contestação

23/05/2022, 18:36

Juntada de certidão

19/05/2022, 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2022, 11:45

Decorrido prazo de DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

30/03/2022, 08:54

Publicado Certidão em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 17:50

Decorrido prazo de DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:46

Juntada de certidão

23/03/2022, 11:34

Juntada de Petição de contestação

22/03/2022, 17:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/03/2022, 17:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/03/2022, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 15:10

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 15:07

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 15:07

Publicado Decisão em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:15

Recebidos os autos

08/02/2022, 14:19

Decisão interlocutória - recebido

08/02/2022, 14:18

Juntada de Petição de contestação

07/02/2022, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

28/01/2022, 18:55

Juntada de certidão

28/01/2022, 18:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/01/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 15:13

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

18/01/2022, 00:30

Juntada de certidão

14/01/2022, 17:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/01/2022, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2021, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021, 10:33

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2021, 22:41

Expedição de Mandado.

11/12/2021, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:24

Recebidos os autos

08/12/2021, 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/12/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 18:11

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 17:29

Decisão

•07/01/2026, 13:39

Decisão

•07/01/2026, 13:39

Decisão

•27/11/2025, 19:00

Decisão

•27/11/2025, 19:00

Sentença

•31/10/2025, 10:37

Sentença

•29/10/2025, 18:31

Decisão

•15/09/2025, 15:11

Decisão

•08/09/2025, 15:39

Despacho

•04/09/2025, 11:26

Despacho

•04/09/2025, 11:26

Decisão

•20/08/2025, 13:19

Decisão

•10/07/2025, 16:00

Decisão

•10/07/2025, 16:00

Todos os documentos(53)

Sentença

•10/02/2026, 15:16

Sentença

•09/02/2026, 09:37

Decisão

•07/01/2026, 13:39

Decisão

•07/01/2026, 13:39

Decisão

•27/11/2025, 19:00

Decisão

•27/11/2025, 19:00

Sentença

•31/10/2025, 10:37

Sentença

•29/10/2025, 18:31

Decisão

•15/09/2025, 15:11

Decisão

•08/09/2025, 15:39

Despacho

•04/09/2025, 11:26

Despacho

•04/09/2025, 11:26

Decisão

•20/08/2025, 13:19

Decisão

•10/07/2025, 16:00

Decisão

•10/07/2025, 16:00

Decisão

•23/06/2025, 21:22

Decisão

•05/05/2025, 14:17

Decisão

•05/05/2025, 14:17

Decisão

•19/03/2025, 17:18

Decisão

•19/03/2025, 17:18

Decisão

•04/03/2025, 18:33

Decisão

•04/03/2025, 18:33

Decisão

•08/01/2025, 15:56

Decisão

•08/01/2025, 15:56

Decisão

•20/11/2024, 07:22

Decisão

•20/11/2024, 07:22

Decisão

•01/03/2024, 07:08

Decisão

•27/02/2024, 13:59

Decisão

•27/02/2024, 13:59

Despacho

•25/01/2024, 18:00

Despacho

•25/01/2024, 18:00

Decisão

•29/11/2023, 20:43

Decisão

•24/11/2023, 16:43

Decisão

•24/11/2023, 16:43

Decisão

•31/07/2023, 17:47

Decisão

•30/05/2023, 20:01

Decisão

•25/05/2023, 09:54

Decisão

•25/05/2023, 09:54

Decisão

•07/03/2023, 18:43

Decisão

•07/03/2023, 12:59

Decisão

•28/02/2023, 17:58

Decisão

•16/01/2023, 12:18

Despacho

•27/10/2022, 14:42

Despacho

•10/10/2022, 17:03

Decisão

•01/09/2022, 13:08

Decisão

•11/08/2022, 10:34

Decisão

•11/08/2022, 10:34

Decisão

•08/02/2022, 14:18

Decisão

•08/02/2022, 14:18

Anexo

•07/02/2022, 21:52

Ofício

•28/01/2022, 16:03

Decisão

•08/12/2021, 15:10

Decisão

•08/12/2021, 15:10