Execução Fiscal 0068279-07.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 148.869,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDINAR ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

T & H SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/11/2025, 14:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:43

Juntada de certidão

17/10/2025, 09:42

Juntada de certidão

16/10/2025, 15:58

Juntada de alvará de levantamento

16/10/2025, 15:58

Juntada de certidão

14/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de EDINAR ALVES DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:33

Publicado Edital em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:32

Expedição de Edital.

27/03/2025, 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:51

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/11/2025, 14:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/03/2024, 12:51

Decisão

•05/03/2024, 16:57

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/10/2025, 09:43

Juntada de certidão

17/10/2025, 09:42

Juntada de certidão

16/10/2025, 15:58

Juntada de alvará de levantamento

16/10/2025, 15:58

Juntada de certidão

14/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de EDINAR ALVES DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:33

Publicado Edital em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:32

Expedição de Edital.

27/03/2025, 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:51

Recebidos os autos

05/03/2024, 16:57

Indeferido o pedido de EDINAR ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 829.159.621-20 (EXECUTADO)

05/03/2024, 16:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2023, 14:13

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/04/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 17:54

Juntada de certidão

12/04/2023, 17:53

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/03/2023, 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

23/03/2023, 09:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/03/2023, 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2023, 15:48

Recebidos os autos

15/03/2023, 15:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/07/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 12:01

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

27/05/2022, 17:30

Recebidos os autos

27/05/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/01/2022, 15:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 09:01

Recebidos os autos

24/10/2021, 16:19

Decisão interlocutória - indeferimento

24/10/2021, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2021, 08:36

Processo Desarquivado

19/08/2021, 08:36

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 12:25

Arquivado Provisoramente

20/07/2021, 17:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:41

Publicado Decisão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0068279-07.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: T & H SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, EDINAR ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedi

21/05/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 18:57

Juntada de certidão

19/05/2021, 18:55

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

03/05/2021, 08:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/04/2021, 19:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2021, 19:37

Recebidos os autos

26/04/2021, 19:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2021, 21:32

Juntada de Petição de petição

17/01/2021, 10:19

Publicado Decisão em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:45

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2020, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:38

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 15:35

Juntada de certidão

30/11/2020, 15:35

Juntada de certidão

02/10/2020, 18:43

Recebidos os autos

06/07/2020, 10:48

Decisão interlocutória - deferimento

06/07/2020, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2020, 07:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 10:18

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/04/2020, 10:16

Juntada de certidão

30/04/2020, 10:15

Recebidos os autos

24/04/2020, 14:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/04/2020, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2019, 08:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 16:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 13:04

Juntada de certidão

29/10/2019, 13:02

Juntada de certidão

21/10/2019, 15:22

Recebidos os autos

17/10/2019, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2019, 14:39

Juntada de Petição de certidão

20/09/2019, 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2019, 12:37

Juntada de Petição de contestação

27/08/2019, 15:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 15:11

Recebidos os autos

05/08/2019, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

21/05/2019, 14:20

Juntada de certidão

21/05/2019, 14:20

Decorrido prazo de T & H SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 04:57

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2019, 19:53

Publicado Certidão em 25/01/2019.

25/01/2019, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 07:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 13:57

Juntada de certidão

22/01/2019, 13:54

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 17:39

Decisão

•12/04/2023, 17:54

Decisão

•15/03/2023, 15:48

Decisão

•07/06/2022, 12:01

Decisão

•27/05/2022, 17:30

Decisão

•25/10/2021, 09:01

Decisão

•24/10/2021, 16:19

Decisão

•19/05/2021, 18:57

Decisão

•26/04/2021, 19:37

Decisão

•30/11/2020, 15:36

Decisão

•06/07/2020, 10:48

Decisão

•24/04/2020, 14:45

Decisão

•17/10/2019, 14:39

Despacho

•20/08/2019, 15:11

Todos os documentos(17)

Decisão

•06/03/2024, 12:51

Decisão

•05/03/2024, 16:57

Decisão

•12/04/2023, 17:54

Decisão

•15/03/2023, 15:48

Decisão

•07/06/2022, 12:01

Decisão

•27/05/2022, 17:30

Decisão

•25/10/2021, 09:01

Decisão

•24/10/2021, 16:19

Decisão

•19/05/2021, 18:57

Decisão

•26/04/2021, 19:37

Decisão

•30/11/2020, 15:36

Decisão

•06/07/2020, 10:48

Decisão

•24/04/2020, 14:45

Decisão

•17/10/2019, 14:39

Despacho

•20/08/2019, 15:11

Despacho

•05/08/2019, 18:14

Despacho

•21/01/2019, 17:39