Execução de Título Extrajudicial 0709905-92.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.611,56

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 21:56

Decorrido prazo de DMAIS DESIGN AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:57

Publicado Edital em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MADEIREIRA PRIMER EIRELI, contra DMAIS DESIGN AMBIENTES PLANEJADOS LTDA (CPF: 37.127.023/0001-71);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: DMAIS DESIGN AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 20 de fevereiro de 2024 18:19:36. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0709905-92.2023.8.07.0007, movida por

22/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

20/02/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

16/02/2024, 17:25

Recebidos os autos

16/02/2024, 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/02/2024, 18:41

Transitado em Julgado em 07/02/2024

15/02/2024, 18:41

Decorrido prazo de DMAIS DESIGN AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de MADEIREIRA PRIMER EIRELI em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:30

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:46

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 21:56

Decorrido prazo de DMAIS DESIGN AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:57

Publicado Edital em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MADEIREIRA PRIMER EIRELI, contra DMAIS DESIGN AMBIENTES PLANEJADOS LTDA (CPF: 37.127.023/0001-71);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: DMAIS DESIGN AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 20 de fevereiro de 2024 18:19:36. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0709905-92.2023.8.07.0007, movida por

22/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

20/02/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

16/02/2024, 17:25

Recebidos os autos

16/02/2024, 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/02/2024, 18:41

Transitado em Julgado em 07/02/2024

15/02/2024, 18:41

Decorrido prazo de DMAIS DESIGN AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de MADEIREIRA PRIMER EIRELI em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:30

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709905-92.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: MADEIREIRA PRIMER EIRELI EXECUTADO: DMAIS DESIGN AMBIENTES PLANEJADOS LTDA SENTENÇA Na petição de ID 181028304 a parte exequente informou que a parte executada quitou o débito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Custas finais pela parte requerida. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Datado e Assinado Eletronicamente.

13/12/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 10:15

Recebidos os autos

12/12/2023, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/12/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 21:03

Decorrido prazo de MADEIREIRA PRIMER EIRELI em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:24

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709905-92.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: MADEIREIRA PRIMER EIRELI EXECUTADO: DMAIS DESIGN AMBIENTES PLANEJADOS LTDA DECISÃO A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado. Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional. Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud. 1. Tendo em vista o pedido da parte credora e considerando que restou configurada a ausência de bens penhoráveis, suspendo o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc. III e seu §1º do CPC. Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição. 2. Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento. Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 3. Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 14:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2023, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/08/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709905-92.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: MADEIREIRA PRIMER EIRELI EXECUTADO: DMAIS DESIGN AMBIENTES PLANEJADOS LTDA CERTIDÃO Certifico que juntei os resultados das pesquisas de bens via SISBAJUD e RENAJUD, conforme anexos. Fica o exequente intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. BRASÍLIA-DF, 28 de agosto de 2023 15:21:27. THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/08/2023, 15:24

Juntada de certidão

14/08/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

30/07/2023, 15:59

Decorrido prazo de DMAIS DESIGN AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 19:36

Recebidos os autos

07/06/2023, 21:47

Deferido o pedido de MADEIREIRA PRIMER EIRELI - CNPJ: 38.821.946/0001-91 (EXEQUENTE).

07/06/2023, 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/06/2023, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 20:50

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:34

Recebidos os autos

25/05/2023, 18:56

Declarada incompetência

25/05/2023, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/05/2023, 23:30

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 18:53

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 10:15

Sentença

•12/12/2023, 10:15

Decisão

•31/08/2023, 14:24

Decisão

•31/08/2023, 14:24

Decisão

•07/06/2023, 21:47

Decisão

•07/06/2023, 21:47

Decisão

•25/05/2023, 18:56

Decisão

•25/05/2023, 18:56