Embargos de Declaração Cível 0722574-92.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 25.189,00

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASILA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASILA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLAINES BRASIL

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

TAM LINHAS AERAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LARAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AU=IRLAINES BRASIL

Terceiro

TRANSPORTE AEREO MARILIA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Terceiro

TAM

Terceiro

614002-5700

Terceiro

LATAM AIRLAINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

TAM LINHA AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLAINES BRASI

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUPS S.A

Terceiro

LATAN- AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAN AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS BRASIL

Terceiro

LATAN

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

LATAN LINHAS AEREAS S.A.

ALCUNHA

FLAVIA DANIGNO DE PAULA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2020, 13:27

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 13:26

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 13:25

Transitado em Julgado em 03/09/2020

03/09/2020, 13:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 02:22

Decorrido prazo de FLAVIA DANIGNO DE PAULA LIMA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 02:22

Publicado Ementa em 14/08/2020.

14/08/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 02:18

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 22:44

Recebidos os autos

11/08/2020, 22:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2020, 16:59

Deliberado em Sessão - julgado

07/08/2020, 12:21

Decorrido prazo de FLAVIA DANIGNO DE PAULA LIMA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:25

Incluído em pauta para 03/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TR.

09/07/2020, 12:35

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

03/09/2020, 13:27

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 13:26

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 13:25

Transitado em Julgado em 03/09/2020

03/09/2020, 13:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 02:22

Documentos

Acórdão

•10/08/2020, 15:49

Acórdão

•17/06/2020, 11:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de FLAVIA DANIGNO DE PAULA LIMA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 02:22

Publicado Ementa em 14/08/2020.

14/08/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 02:18

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 22:44

Recebidos os autos

11/08/2020, 22:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2020, 16:59

Deliberado em Sessão - julgado

07/08/2020, 12:21

Decorrido prazo de FLAVIA DANIGNO DE PAULA LIMA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:25

Incluído em pauta para 03/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TR.

09/07/2020, 12:35

Recebidos os autos

04/07/2020, 13:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS

02/07/2020, 19:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS

29/06/2020, 13:00

Classe Processual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/06/2020, 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2020, 10:57

Publicado Ementa em 19/06/2020.

19/06/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 02:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 15:45

Recebidos os autos

17/06/2020, 15:45

Conhecido o recurso de FLAVIA DANIGNO DE PAULA LIMA - CPF: 006.750.491-48 (RECORRENTE) e provido em parte

15/06/2020, 17:30

Deliberado em Sessão - julgado

15/06/2020, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 11:46

Incluído em pauta para 08/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TR.

14/05/2020, 11:46

Recebidos os autos

11/05/2020, 18:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS

10/05/2020, 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS

31/03/2020, 17:52

Recebidos os autos

31/03/2020, 16:50

Recebidos os autos

18/03/2020, 13:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS

18/03/2020, 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS

17/03/2020, 18:03

Recebidos os autos

17/03/2020, 17:24

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

17/03/2020, 16:46

Juntada de certidão

17/03/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 14:07

Incluído em pauta para 18/03/2020 13:30:00 SALA DE SESSÕES, BLOCO 1, TÉRREO, FORUM JULIO LEAL.

16/03/2020, 13:51

Recebidos os autos

10/03/2020, 14:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS

10/03/2020, 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS

09/03/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 02:16

Publicado Decisão em 04/03/2020.

04/03/2020, 02:16

Recebidos os autos

02/03/2020, 14:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/03/2020, 14:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS

28/02/2020, 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS

28/02/2020, 15:31

Juntada de certidão

28/02/2020, 15:26

Recebidos os autos

28/02/2020, 13:51

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 13:51

Decisão

•02/03/2020, 16:16

Decisão

•02/03/2020, 14:59

Decisão

•12/02/2020, 22:46

Sentença

•11/12/2019, 20:35

Sentença

•11/12/2019, 15:17

Decisão

•25/07/2019, 15:21

Despacho

•22/07/2019, 18:26