Execução de Título Extrajudicial 0732720-09.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 19.177,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 10:31

Transitado em Julgado em 21/02/2024

03/04/2024, 10:31

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0732720-09.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente (ID 185694172). Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais. Sem condenação em honorários advocatícios. A restrição que recaiu sobre o veículo de placa OTJ5815 foi levantada, conforme comprovante anexo. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/02/2024, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2024, 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/02/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 18:20

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732720-09.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME Despacho Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente para se manifestar sobre a petição e o comprovante de ID 184534579 e dizer se confere quitação ao débito em execução para a extinção do feito. Prazo: 5 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/01/2024, 13:29

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 10:31

Transitado em Julgado em 21/02/2024

03/04/2024, 10:31

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0732720-09.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente (ID 185694172). Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais. Sem condenação em honorários advocatícios. A restrição que recaiu sobre o veículo de placa OTJ5815 foi levantada, conforme comprovante anexo. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/02/2024, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2024, 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/02/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 18:20

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732720-09.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME Despacho Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente para se manifestar sobre a petição e o comprovante de ID 184534579 e dizer se confere quitação ao débito em execução para a extinção do feito. Prazo: 5 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/01/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:38

Juntada de certidão

17/01/2024, 11:42

Juntada de alvará de levantamento

17/01/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732720-09.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME Despacho Expeça-se ofício de transferência em favor do patrono da exequente, observando os dados bancários indicados na petição de ID 181580509. Em seguida, traga a exequente planilha com o valor remanescente do débito e requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/12/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 16:41

Recebidos os autos

06/12/2023, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/12/2023, 00:37

Juntada de certidão

01/12/2023, 00:37

Desentranhado o documento

30/11/2023, 13:46

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023, 13:46

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732720-09.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME Decisão Cancele-se o alvará de ID 172794638, fim de que seja expedido ofício de transferência para a conta indicada pela exequente na petição de ID 178627990. Em seguida, traga a exequente planilha com o valor remanescente do débito e requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 16:17

Deferido o pedido de INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME - CNPJ: 12.910.861/0001-96 (EXEQUENTE).

27/11/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/11/2023, 20:01

Processo Desarquivado

21/11/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:47

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:25

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732720-09.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME EXECUTADO: JOSIANE ESTER DE OLIVEIRA MARTINS Decisão Expeça-se alvará em favor do patrono da exequente. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 21:54

Outras decisões

06/09/2023, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/09/2023, 11:34

Juntada de certidão

05/09/2023, 11:34

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:35

Transitado em Julgado em 31/08/2023

04/09/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0732720-09.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME EXECUTADO: JOSIANE ESTER DE OLIVEIRA MARTINS Sentença Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, razão pela qual requerem a respectiva homologação. Posto isso, homologo os termos do acordo que passam a fazer parte da presente sentença e, por conseguinte, resolvo o mérito e extingo o processo, na forma do art. 487, III, "b" do CPC. Expeça-se ofício de transferência do valor bloqueado à conta indicada pela exequente na petição de ID 169797861. Sem recolhimento de custas remanescentes (CPC 90, §3º). Honorários advocatícios conforme acordo. À falta de interesse recursal, declaro desde logo o trânsito em julgado da sentença. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 16:54

Homologada a Transação

31/08/2023, 16:54

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/08/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732720-09.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME EXECUTADO: JOSIANE ESTER DE OLIVEIRA MARTINS Decisão com força de ofício Ante o decurso do prazo para manifestação do executado, a indisponibilidade de seus numerários fica convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (§ 5º do art. 854 do CPC). Disponibilize-se, de pronto, os valores bloqueados, ID 161571386 (R$ 10.493,99), em favor da parte credora, por meio de ofício à instituição financeira ou transferência eletrônica, observando-se os dados bancários de ID 167429705. Atribuo a esta decisão força de ofício/mandado. Após, traga a exequente planilha com o valor remanescente do débito e o decote da quantia ora levantada para o prosseguimento do feito. Caso não se manifeste e, se não indicar patrimônio à excussão, o processo ficará suspenso em arquivo provisório por um ano (a contar da publicação da certidão da juntada das pesquisas), nos termos do art. 921, inc. III e seu §4º do CPC. Ultrapassado esse prazo, o processo permanecerá no arquivo provisório, consoante o § 2º do art. 921 do CPC. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado, e aquelas infrutíferas não ensejarão solução de continuidade do curso da suspensão ou da prescrição intercorrente. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/08/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 20:43

Decorrido prazo de JOSIANE ESTER DE OLIVEIRA MARTINS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:07

Juntada de certidão

05/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/07/2023, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2023, 19:12

Expedição de Mandado.

09/06/2023, 19:11

Juntada de certidão

09/06/2023, 19:03

Juntada de certidão

05/06/2023, 10:40

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:45

Recebidos os autos

30/05/2023, 18:49

Deferido o pedido de INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME - CNPJ: 12.910.861/0001-96 (EXEQUENTE).

30/05/2023, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/05/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:28

Publicado Certidão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:28

Publicado Decisão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:23

Juntada de certidão

02/05/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 00:20

Recebidos os autos

27/04/2023, 15:12

Deferido em parte o pedido de INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME - CNPJ: 12.910.861/0001-96 (EXEQUENTE)

27/04/2023, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/03/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 18:08

Juntada de certidão

08/02/2023, 20:22

Juntada de alvará de levantamento

08/02/2023, 20:22

Publicado Decisão em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 12:56

Juntada de certidão

06/02/2023, 10:58

Recebidos os autos

31/01/2023, 21:19

Deferido o pedido de INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME - CNPJ: 12.910.861/0001-96 (EXEQUENTE).

31/01/2023, 21:19

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/11/2022, 07:22

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 07:22

Decorrido prazo de JOSIANE ESTER DE OLIVEIRA MARTINS em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Juntada de certidão

10/08/2022, 17:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/08/2022, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 22:10

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 22:04

Juntada de certidão

14/06/2022, 10:43

Juntada de certidão

10/06/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 23:00

Juntada de certidão

06/06/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 10:48

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

28/05/2022, 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

28/05/2022, 18:21

Recebidos os autos

27/05/2022, 15:34

Decisão interlocutória - recebido

27/05/2022, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/05/2022, 06:57

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 13:46

Decorrido prazo de JOSIANE ESTER DE OLIVEIRA MARTINS em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/04/2022, 20:05

Decorrido prazo de INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:46

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:35

Recebidos os autos

14/03/2022, 11:06

Decisão interlocutória - deferimento

14/03/2022, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

11/03/2022, 19:35

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 19:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 23:29

Decorrido prazo de JOSIANE ESTER DE OLIVEIRA MARTINS em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:25

Juntada de Petição de certidão

11/10/2021, 16:43

Juntada de certidão

24/09/2021, 11:30

Juntada de certidão

17/09/2021, 14:47

Juntada de certidão

15/09/2021, 20:47

Decorrido prazo de JOSIANE ESTER DE OLIVEIRA MARTINS em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:43

Juntada de Petição de certidão

13/08/2021, 07:50

Publicado Despacho em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:36

Recebidos os autos

13/07/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

13/07/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 18:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/05/2021, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 03:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 15:11

Recebidos os autos

07/11/2020, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2020, 10:24

Decisão interlocutória - recebido

07/11/2020, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

06/11/2020, 08:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 15:41

Publicado Decisão em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 02:33

Recebidos os autos

07/10/2020, 16:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/10/2020, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

06/10/2020, 06:28

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 18:57

Documentos

Sentença

•13/02/2024, 09:14

Sentença

•13/02/2024, 09:14

Despacho

•25/01/2024, 15:34

Despacho

•25/01/2024, 15:34

Despacho

•18/12/2023, 19:15

Despacho

•18/12/2023, 19:15

Despacho

•07/12/2023, 13:34

Despacho

•06/12/2023, 16:41

Decisão

•27/11/2023, 16:17

Decisão

•27/11/2023, 16:17

Decisão

•06/09/2023, 21:54

Decisão

•06/09/2023, 21:54

Sentença

•31/08/2023, 16:54

Sentença

•31/08/2023, 16:54

Decisão

•28/08/2023, 18:06

Todos os documentos(32)

Sentença

•13/02/2024, 09:14

Sentença

•13/02/2024, 09:14

Despacho

•25/01/2024, 15:34

Despacho

•25/01/2024, 15:34

Despacho

•18/12/2023, 19:15

Despacho

•18/12/2023, 19:15

Despacho

•07/12/2023, 13:34

Despacho

•06/12/2023, 16:41

Decisão

•27/11/2023, 16:17

Decisão

•27/11/2023, 16:17

Decisão

•06/09/2023, 21:54

Decisão

•06/09/2023, 21:54

Sentença

•31/08/2023, 16:54

Sentença

•31/08/2023, 16:54

Decisão

•28/08/2023, 18:06

Decisão

•28/08/2023, 18:06

Decisão

•30/05/2023, 18:49

Decisão

•30/05/2023, 18:49

Decisão

•27/04/2023, 15:12

Decisão

•27/04/2023, 15:12

Decisão

•31/01/2023, 21:19

Decisão

•31/01/2023, 21:19

Decisão

•27/05/2022, 15:34

Decisão

•27/05/2022, 15:34

Decisão

•14/03/2022, 11:06

Decisão

•14/03/2022, 11:06

Despacho

•13/07/2021, 17:21

Despacho

•13/07/2021, 17:21

Decisão

•07/11/2020, 10:24

Decisão

•07/11/2020, 10:24

Decisão

•07/10/2020, 16:24

Decisão

•07/10/2020, 16:24