Execução de Título Extrajudicial 0728941-41.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 39.287,20

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 14/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:34

Publicado Certidão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

30/04/2025, 14:28

Recebidos os autos

30/04/2025, 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/04/2025, 19:27

Transitado em Julgado em 11/04/2025

28/04/2025, 19:27

Decorrido prazo de SOLO CONTROLE LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:00

Publicado Sentença em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:27

Recebidos os autos

21/01/2025, 15:48

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 14/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:34

Publicado Certidão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

30/04/2025, 14:28

Recebidos os autos

30/04/2025, 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/04/2025, 19:27

Transitado em Julgado em 11/04/2025

28/04/2025, 19:27

Decorrido prazo de SOLO CONTROLE LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:00

Publicado Sentença em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:27

Recebidos os autos

21/01/2025, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

16/12/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:08

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de SOLO CONTROLE LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:22

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:59

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2024, 10:59

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:18

Juntada de certidão

01/10/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:31

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Recebidos os autos

27/09/2024, 12:11

Outras decisões

27/09/2024, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

23/09/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:50

Recebidos os autos

09/09/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

09/09/2024, 11:15

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:16

Recebidos os autos

06/09/2024, 16:22

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

05/09/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:27

Recebidos os autos

03/09/2024, 12:53

Deferido o pedido de SOLO CONTROLE LTDA - CNPJ: 25.190.583/0001-91 (EXEQUENTE).

03/09/2024, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

16/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 11:25

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:15

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de SOLO CONTROLE LTDA em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 09:59

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:22

Recebidos os autos

18/07/2024, 13:55

Outras decisões

18/07/2024, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

25/06/2024, 20:22

Juntada de certidão

21/06/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 10:15

Juntada de certidão

15/06/2024, 23:33

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728941-41.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SOLO CONTROLE LTDA EXECUTADO: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Autorizo o levantamento dos valores depositados pelo devedor na conta judicial (id. 192420358 e 192508877), com as devidas atualizações, devendo, nos termos do parágrafo único do art. 906 do CPC, ser expedido ofício de transferência eletrônica dos respectivos valores para a conta bancária indicada pelo Exequente na petição de id. 192677741. Conquanto o exequente tenha dado quitação referente ao débito principal no total atualizado de R$ 43.561,03, requer seja conclamado o executado a efetuar o pagamento dos acessórios relativos às custas processuais recolhidas, no valor de R$ 695,56, e aos honorários advocatícios fixados nos autos em 10% (dez por cento), calculados no valor de R$ 4.356,10, que somados totalizam um montante devido de R$ 5.051,66, nos termos da petição de id. 192677741. Sendo assim, considerando o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC, intimo a parte executada, mediante publicação na pessoa de seu advogado, a efetuar o depósito do saldo remanescente do débito indicado no valor de R$ 5.051,66, no prazo de 5 dias, na forma proposta pelo credor em id. 192677741, sob pena de prosseguimento da execução. Int. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 21:48

Deferido em parte o pedido de SOLO CONTROLE LTDA - CNPJ: 25.190.583/0001-91 (EXEQUENTE)

23/05/2024, 21:48

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:10

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728941-41.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SOLO CONTROLE LTDA EXECUTADO: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Diante do pagamento do valor atualizado do débito (ids. 192420358 e 192508877), promova-se o desbloqueio de eventuais indisponibilidade Sisbajud, determinada no id. 192144510. 1. Caso já tenha sido realizado a transferência para conda de depósito judicial, determino a transferência do valor depositado judicialmente para a conta bancária a ser informada pela executada, no prazo de 5 (cinco) dias, ao invés de expedição de alvará. 2. Deverá também o credor manifestar-se sobre a quitação do débito. Havendo valor residual, deverá apresentar a planilha atualizada de débito e a indicar bens a penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como satisfeita a execução. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

10/04/2024, 12:30

Juntada de certidão

10/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 18:40

Recebidos os autos

09/04/2024, 14:00

Deferido o pedido de SOLO CONTROLE LTDA - CNPJ: 25.190.583/0001-91 (EXEQUENTE).

09/04/2024, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

08/04/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:43

Juntada de certidão

05/04/2024, 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2024, 17:39

Recebidos os autos

04/04/2024, 17:39

Juntada de certidão

22/03/2024, 18:35

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

05/02/2024, 21:11

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728941-41.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: S. C. L. EXECUTADO: S. D. B. C. L. DESPACHO Ciente da decisão de id. 183208514, que remeteu os autos a este Juízo em face do resultado do julgamento do conflito de competência (id. 182772102). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o prosseguimento do feito, indicando bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou requerendo as diligências que entender pertinentes, devendo instruir sua peça com planilha atualizada do débito. Publique-se. Intime-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

30/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 14:19

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:35

Recebidos os autos

15/01/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

15/01/2024, 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

12/01/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 14:17

Recebidos os autos

12/01/2024, 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/01/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 19:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/01/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728941-41.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: S. C. L. EXECUTADO: S. D. B. C. L. DECISÃO Ciente da decisão de ID. 182772102, que declarou a competência do Juízo Suscitado em sede de embargos à execução. Tratando-se os embargos à execução de forma de defesa da ação executiva, vincula-se a competência ao presente feito. Remeta-se os autos ao Juízo da Segunda Vara de Execução De Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, com as homenagens de estilo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 15:40

Declarada incompetência

09/01/2024, 15:39

Juntada de certidão

26/12/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/12/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:25

Publicado Certidão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728941-41.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: S. C. L. EXECUTADO: S. D. B. C. L. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante a parte autora tenha sido intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, Art. 485, III, § 1º: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1 Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/10/2023, 16:41

Decorrido prazo de SOLO CONTROLE LTDA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:55

Publicado Certidão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0728941-41.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: S. C. L. EXECUTADO: S. D. B. C. L. CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 2/10/2023 findou o prazo para as partes se insurgirem contra a r. decisão retro, operando-se a preclusão. De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte credora intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. BRASÍLIA-DF Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/10/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

04/10/2023, 13:51

Desentranhado o documento

04/10/2023, 13:51

Juntada de certidão

04/10/2023, 13:50

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:51

Decorrido prazo de SOLO CONTROLE LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:51

Juntada de certidão

19/09/2023, 19:05

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728941-41.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: S. C. L. EXECUTADO: S. D. B. C. L. DECISÃO O executado juntou, nestes autos, petição alusiva à embargos à execução. Ocorre que o art. 914, § 1º, do CPC é expresso ao determinar que os embargos devem ser distribuídos por depend Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 19:11

Outras decisões

05/09/2023, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/09/2023, 10:54

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/08/2023, 01:54

Decorrido prazo de SOLO CONTROLE LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:41

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 17:10

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728941-41.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: S. C. L. EXECUTADO: S. D. B. C. L. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo a competência. Defiro, por ora, o segredo de justiça conferido aos autos. Custas recolhidas. A parte autora aderiu ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, d

24/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/07/2023, 09:39

Deferido o pedido de SOLO CONTROLE LTDA - CNPJ: 25.190.583/0001-91 (EXEQUENTE).

21/07/2023, 09:39

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/07/2023, 19:17

Recebidos os autos

12/07/2023, 16:18

Declarada incompetência

12/07/2023, 16:18

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 19:23

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 09:27

Sentença

•21/01/2025, 15:48

Decisão

•27/09/2024, 12:11

Decisão

•27/09/2024, 12:11

Despacho

•09/09/2024, 12:24

Despacho

•09/09/2024, 12:24

Decisão

•03/09/2024, 12:52

Decisão

•03/09/2024, 12:52

Decisão

•18/07/2024, 13:55

Decisão

•18/07/2024, 13:55

Sentença

•15/06/2024, 23:33

Decisão

•23/05/2024, 21:48

Decisão

•23/05/2024, 21:48

Decisão

•09/04/2024, 14:00

Decisão

•09/04/2024, 14:00

Todos os documentos(30)

Sentença

•10/03/2025, 09:27

Sentença

•21/01/2025, 15:48

Decisão

•27/09/2024, 12:11

Decisão

•27/09/2024, 12:11

Despacho

•09/09/2024, 12:24

Despacho

•09/09/2024, 12:24

Decisão

•03/09/2024, 12:52

Decisão

•03/09/2024, 12:52

Decisão

•18/07/2024, 13:55

Decisão

•18/07/2024, 13:55

Sentença

•15/06/2024, 23:33

Decisão

•23/05/2024, 21:48

Decisão

•23/05/2024, 21:48

Decisão

•09/04/2024, 14:00

Decisão

•09/04/2024, 14:00

Decisão

•04/04/2024, 17:39

Despacho

•15/01/2024, 17:21

Despacho

•15/01/2024, 17:21

Despacho

•12/01/2024, 14:17

Decisão

•09/01/2024, 15:40

Decisão

•09/01/2024, 15:39

Decisão

•26/12/2023, 14:13

Certidão

•19/09/2023, 19:05

Outros Documentos

•19/09/2023, 19:05

Decisão

•05/09/2023, 19:11

Decisão

•05/09/2023, 19:11

Decisão

•21/07/2023, 09:39

Decisão

•21/07/2023, 09:39

Decisão

•12/07/2023, 16:18

Decisão

•12/07/2023, 16:18