Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0714325-87.2021.8.07.0015 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0714325-87.2021.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 18:05

Juntada de certidão

21/11/2023, 18:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ BORGES NETO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:53

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714325-87.2021.8.07.0015. EXEQUENTE: ANTONIO DE QUEIROZ BORGES NETO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o exequente para promover o levantamento referente ao alvará de ID 176036990 (honorários advocatícios), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de transferência para conta bancária do respectivo credor eventualmente encontrada por meio de consulta via SISBAJUD. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

07/11/2023, 23:34

Juntada de certidão

07/11/2023, 23:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ BORGES NETO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:20

Publicado Certidão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714325-87.2021.8.07.0015. EXEQUENTE: ANTONIO DE QUEIROZ BORGES NETO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2023 08:20:58. KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•08/11/2023, 13:48

Despacho

•08/11/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714325-87.2021.8.07.0015. EXEQUENTE: ANTONIO DE QUEIROZ BORGES NETO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II. Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI. Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail. Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo. Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco. Brasília-DF, data e hora da assinatura digital. JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ BORGES NETO em 20/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

Publicado Despacho em 10/11/2023.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ BORGES NETO em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2023 23:59.

Publicado Certidão em 26/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

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