Execução Fiscal 0741295-29.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 51.994,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUMILEDS ILUMINACAO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2021, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2021, 17:20

Transitado em Julgado em 15/06/2021

03/09/2021, 23:03

Decorrido prazo de LUMILEDS ILUMINACAO BRASIL LTDA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Publicado Sentença em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741295-29.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUMILEDS ILUMINACAO BRASIL LTDA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2021, 00:00

Recebidos os autos

14/07/2020, 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2020, 09:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 18:34

Recebidos os autos

16/08/2019, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

06/06/2019, 16:52

Distribuído por sorteio

12/09/2018, 14:13

Documentos

Sentença

•20/05/2021, 09:09

Sentença

•14/07/2020, 15:16

Despacho

•16/08/2019, 18:34