Embargos à Execução 0725886-76.2023.8.07.0003 - TJDFT

Embargos à Execução 0725886-76.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 17:43

Decorrido prazo de CLEOMAR PROCOPIO DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:02

Publicado Certidão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725886-76.2023.8.07.0003. EMBARGANTE: CLEOMAR PROCOPIO DE OLIVEIRA EMBARGADO: ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL CERTIDÃO Diante do(s) demonstrativo(s) de cálculos das custas finais retro, e de acordo com a Portaria n.º 03/2021, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) para pagar as custas finais do processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A guia para pagamento das custas poderá ser retirada no site do TJDFT(www.tjdft.jus.br), no link "Custas Judiciais". Efetuado o pagamento, deverá(ão) a(s) parte(s) inserir no Processo o(s) comprovante(s) autenticado(s) para as devidas baixas e anotações de praxe. *Nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria Conjunta 101 de 2016, caso o vencedor da demanda seja beneficiário da justiça gratuita, a parte contrária – não sendo também beneficiária da assistência judiciária – deverá arcar com o pagamento integral dos honorários periciais arbitrados, realizando o reembolso do valor eventualmente adiantado pelo TJDFT por meio de GRU. A GRU deverá ser emitida pelo site: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp. Ceilândia-DF, Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023 19:05:36. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

24/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/10/2023, 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.

16/10/2023, 12:05

Recebidos os autos

16/10/2023, 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/10/2023, 16:27

Transitado em Julgado em 30/09/2023

11/10/2023, 16:27

Publicado Sentença em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725886-76.2023.8.07.0003. EMBARGANTE: CLEOMAR PROCOPIO DE OLIVEIRA EMBARGADO: ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL SENTENÇA CLEOMAR PROCOPIO DE OLIVEIRA ajuizou embargos à execução em desfavor de ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL, partes qualificadas nos autos. Antes do recebimento da petição inicial, o embargante foi intimado para se manifestar quanto ao interesse processual no seguimento da causa, visto que na ação executiva (0729634 87.2021.8.07.0003) apresentou termo de acordo e pleiteou a homologação e extinção daquele feito. O prazo concedido por este Juízo transcorreu sem manifestação. É o relato do necessário. DECIDO. Verifica-se, no caso, a perda superveniente do interesse processual. Em consulta processual, a ação executiva de número 0729634 87.2021.8.07.0003, que deu origem a estes embargos, foi extinta por transação entre as partes (id. 170711117, daqueles autos). Assim, desaparece para o embargante a necessidade/utilidade do provimento jurisdicional, devendo o feito ser extinto sem resolução do mérito. Isso posto, evidenciada a superveniente falta do interesse de agir, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com suporte no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela parte embargante. Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação. Transitada em julgado nesta data. Remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas porventura existentes. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital. Número do Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/09/2023, 17:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2023, 17:33

Documentos

Sentença

•30/09/2023, 17:33

Sentença

•30/09/2023, 17:33

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CLEOMAR PROCOPIO DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.

Publicado Certidão em 25/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

Juntada de certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 30/09/2023

Publicado Sentença em 04/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

Recebidos os autos

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Todas as movimentações(24)