Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0735898-52.2019.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0735898-52.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 15:44

Transitado em Julgado em 25/08/2023

14/09/2023, 17:23

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0735898-52.2019.8.07.0016. AUTOR: SANDRA REGINA ROSA SALIM REU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 15:16:19. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 19:18

Recebidos os autos

25/08/2023, 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

21/08/2023, 17:55

Processo Desarquivado

21/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/08/2023, 17:37

Arquivado Provisoramente

08/11/2022, 19:43

Processo Desarquivado

08/11/2022, 19:18

Arquivado Provisoramente

14/09/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 15:21

Sentença

•25/08/2023, 19:18

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 25/08/2023

Publicado Sentença em 31/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Arquivado Provisoramente

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

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