Procedimento Comum Cível 0716196-69.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 45.847,92

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de LUCINEIDE ANDRADE LEITE em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:44

Publicado Certidão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:36

Recebidos os autos

28/01/2025, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/10/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de apelação

10/09/2024, 11:12

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:33

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de LUCINEIDE ANDRADE LEITE em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:44

Publicado Certidão em 10/02/2025.

Documentos

Acórdão

•30/11/2024, 13:25

Sentença

•05/09/2024, 18:24

11/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:36

Recebidos os autos

28/01/2025, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/10/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de apelação

10/09/2024, 11:12

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 18:24

Julgado improcedente o pedido

05/09/2024, 13:39

Recebidos os autos

05/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/06/2024, 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

21/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:51

Decorrido prazo de LUCINEIDE ANDRADE LEITE em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:02

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:58

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante de tais premissas, dou o feito por saneado. Desnecessária a aplicação de multa por ato atentatório, conforme advertido ao ID 189269099, visto que a Parte Ré apresentou contestação tempestivamente. Intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o áudio da contratação original realizada em 24/06/2016, bem como das demais ligações fornecidas no link apresentado ao ID 191002271, pg. 15, dado que a presença de arquivos em armazenamento externo, fora do PJE, impede a segurança quanto à exclusão e alteração supervenientes dos arquivos anexados. Juntados os arquivos, intime-se o autor para tomar ciência no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2024, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

06/05/2024, 14:08

Decorrido prazo de LUCINEIDE ANDRADE LEITE em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:34

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM. Ao ID 169846312, foi determinado à Parte Requerente que juntasse aos autos o contrato objeto do feito, contudo, o comando não foi cumprido. Ademais, a Parte Autora alegou ao ID 190443424 que os contratos juntados pela Parte Ré não dizem respeito ao contrato discutido nos autos. Noutro pórtico, nota-se que a Parte Requerente não juntou os extratos de sua conta a fim de comprovar o desconto das 79 parcelas de R$ 195,24, as quais totalizariam o valor de R$ 15.423,96. Dessarte, faz-se necessária a juntada dos documentos mencionados (contrato e extratos), a fim de oportunizar o contraditório à Parte Requerida, bem como permitir a apreciação deste juízo da demanda exposta. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a anexação dos documentos requeridos, sob pena de extinção do feito. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 14:14

Outras decisões

04/04/2024, 14:14

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

19/03/2024, 17:36

Juntada de Petição de impugnação

19/03/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:49

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716196-69.2023.8.07.0020. AUTOR: LUCINEIDE ANDRADE LEITE REU: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 12 de março de 2024. SAMARA BATISTA PAIVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 09:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/03/2024, 03:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:53

Juntada de certidão

20/02/2024, 09:50

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ciente da liminar que atribuiu efeito suspensivo ao recurso interposto contra a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça, ID. 185751599. Verifica-se que a parte autora manifestou desinteresse na composição amigável. Assim, tendo em vista que a experiência deste Juízo demonstra que a conciliação e mediação neste caso é infrutífera (art. 334, §4º, inc. II, do CPC/2015), dispensa-se a designação da audiência preliminar. No mais, CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015). Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015. Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida. Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s). Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 10:23

Recebida a emenda à inicial

08/02/2024, 10:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

07/02/2024, 18:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/02/2024, 15:53

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO No caso, mantenho a decisão recorrida, ante os fundamentos já dispostos outrora. Considerando que não foi informando nos autos a atribuição de efeito suspensivo ao agravo interposto, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/01/2024, 15:58

em cooperação judiciária

16/01/2024, 15:58

Outras decisões

16/01/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

18/12/2023, 21:21

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:39

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Forte nessas razões, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, ao tempo em que determino a parte autora que apresente guia e comprovante de recolhimento das custas processuais. Concedo também derradeiro prazo à parte demandante para promover a juntada aos autos do contrato firmado com a parte requerida cuja anulação requer com a presente demanda. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 11:03

Determinada a emenda à inicial

21/11/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

28/10/2023, 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

19/10/2023, 14:23

Decorrido prazo de LUCINEIDE ANDRADE LEITE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:17

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, defiro o pedido para conceder o prazo de mais 15 dias para o autor promover a emenda, sob pena de indeferimento. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

22/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 08:31

Determinada a emenda à inicial

21/09/2023, 08:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

20/09/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:53

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Dessa forma, intime-se a parte autora para: a) juntar aos autos o contrato firmado entre as partes cuja anulação requer; b) juntar aos autos documentos que comprovem a alegação de miserabilidade, tais como contracheque, cópia da carteira de trabalho, extratos bancários dos últimos 03 meses e a última declaração do imposto de renda, etc. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/08/2023, 15:38

Determinada a emenda à inicial

25/08/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 11:48

Sentença

•05/09/2024, 13:39

Decisão

•22/05/2024, 10:38

Decisão

•22/05/2024, 10:38

Decisão

•04/04/2024, 14:14

Decisão

•04/04/2024, 14:14

Decisão

•09/02/2024, 14:19

Decisão

•08/02/2024, 10:23

Decisão

•08/02/2024, 10:23

Decisão

•16/01/2024, 15:58

Decisão

•16/01/2024, 15:58

Decisão

•21/11/2023, 11:03

Decisão

•21/11/2023, 11:03

Decisão

•21/09/2023, 08:31

Todos os documentos(18)

Acórdão

•30/11/2024, 13:25

Sentença

•05/09/2024, 18:24

Sentença

•05/09/2024, 13:39

Decisão

•22/05/2024, 10:38

Decisão

•22/05/2024, 10:38

Decisão

•04/04/2024, 14:14

Decisão

•04/04/2024, 14:14

Decisão

•09/02/2024, 14:19

Decisão

•08/02/2024, 10:23

Decisão

•08/02/2024, 10:23

Decisão

•16/01/2024, 15:58

Decisão

•16/01/2024, 15:58

Decisão

•21/11/2023, 11:03

Decisão

•21/11/2023, 11:03

Decisão

•21/09/2023, 08:31

Decisão

•21/09/2023, 08:31

Decisão

•25/08/2023, 15:38

Decisão

•25/08/2023, 15:38