Embargos de Declaração Cível 0708503-98.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 47.138,52

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

JOSEPH JULIAN COELHO CAPITULINO

CPF

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO LIMA DA SILVA

OAB/DF 30936·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GOULART COSTA

CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOSEPH JULIAN COELHO CAPITULINO

CPF

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

RIBEIRO PROMOTORA CORRESPONDENTE BANCARIO EIRELI

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

MARILDA LEITE FRAGOZO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Ementa em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/04/2026, 06:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:19

Conhecido o recurso de JOSEPH JULIAN COELHO CAPITULINO - CPF: 169.776.187-95 (APELANTE) e provido

30/03/2026, 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/02/2026, 18:40

Expedição de Intimação de Pauta.

26/02/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2026, 13:22

Recebidos os autos

03/02/2026, 17:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

29/01/2026, 16:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:22

Todas as movimentações(51)

Publicado Ementa em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/04/2026, 06:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:19

Conhecido o recurso de JOSEPH JULIAN COELHO CAPITULINO - CPF: 169.776.187-95 (APELANTE) e provido

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•06/04/2026, 06:29

Acórdão

•31/03/2026, 14:29

30/03/2026, 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/02/2026, 18:40

Expedição de Intimação de Pauta.

26/02/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2026, 13:22

Recebidos os autos

03/02/2026, 17:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

29/01/2026, 16:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/01/2026, 16:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 15:47

Recebidos os autos

09/01/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 15:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

08/01/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/12/2025, 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2025, 16:46

Publicado Ementa em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:49

Conhecido o recurso de JOSEPH JULIAN COELHO CAPITULINO - CPF: 169.776.187-95 (APELANTE) e provido

14/11/2025, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de substabelecimento

10/11/2025, 08:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:12

Expedição de Intimação de Pauta.

23/10/2025, 11:12

Deliberado em Sessão - Adiado

22/10/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 18:25

Deliberado em Sessão - Retirado

02/10/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/09/2025, 12:30

Expedição de Intimação de Pauta.

18/09/2025, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2025, 16:05

Recebidos os autos

16/09/2025, 10:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

04/07/2025, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

03/07/2025, 20:29

Recebidos os autos

03/07/2025, 20:29

Recebidos os autos

01/07/2025, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/07/2025, 10:21

Distribuído por sorteio

01/07/2025, 10:21

Despacho

•09/01/2026, 15:47

Despacho

•09/01/2026, 15:12

Acórdão

•23/11/2025, 11:30

Sentença

•20/03/2025, 15:01

Despacho

•11/03/2025, 15:41

Despacho

•10/02/2025, 11:34

Despacho

•14/01/2025, 15:21

Decisão

•25/10/2023, 17:43

Despacho

•31/07/2023, 18:42

Decisão

•31/03/2023, 14:44

Decisão

•04/10/2022, 22:28

Decisão

•26/09/2022, 14:48

Documento de Comprovação

•16/09/2022, 11:54