Execução Fiscal 0705190-48.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 25.473,06

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/12/2024, 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2024, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2024, 18:07

Juntada de certidão

06/12/2024, 18:07

Juntada de certidão

08/11/2023, 14:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/04/2023, 19:46

Recebidos os autos

19/04/2023, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/04/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 14:31

Publicado Decisão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:47

Recebidos os autos

03/03/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 20:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/03/2022, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/11/2021, 14:07

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/12/2024, 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2024, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2024, 18:07

Juntada de certidão

06/12/2024, 18:07

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 18:07

Decisão

•19/04/2023, 19:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/11/2023, 14:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/04/2023, 19:46

Recebidos os autos

19/04/2023, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/04/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 14:31

Publicado Decisão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:47

Recebidos os autos

03/03/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 20:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/03/2022, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/11/2021, 14:07

Apensado ao processo #Oculto#

19/11/2021, 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/11/2021, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2021, 16:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2021, 16:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Decorrido prazo de CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Publicado Decisão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705190-48.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO.

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 08:39

Declarada incompetência

19/05/2021, 16:27

Recebidos os autos

19/05/2021, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/05/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 09:58

Publicado Despacho em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2021, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:50

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

22/04/2021, 14:54

Recebidos os autos

22/04/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/04/2021, 10:14

Juntada de Petição de impugnação

22/04/2021, 09:49

Decorrido prazo de CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:27

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

20/04/2021, 14:33

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

20/04/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:41

Recebidos os autos

20/04/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/04/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 08:17

Publicado Despacho em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:33

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/04/2021, 15:48

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

09/04/2021, 15:33

Juntada de certidão

30/03/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:12

Decisão interlocutória - deferimento

30/03/2021, 13:29

Recebidos os autos

30/03/2021, 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/03/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 10:18

Recebidos os autos

29/03/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/03/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 16:39

Recebidos os autos

24/03/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/03/2021, 00:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/03/2021, 21:21

Decisão interlocutória - recebido

12/02/2021, 14:13

Recebidos os autos

12/02/2021, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/02/2021, 09:55

Audiência Conciliação designada para 06/05/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

02/02/2021, 11:50

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/02/2021, 11:50

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 11:50

Decisão

•03/03/2022, 20:57

Decisão

•03/03/2022, 20:57

Decisão

•20/05/2021, 08:39

Decisão

•19/05/2021, 16:27

Despacho

•22/04/2021, 14:53

Despacho

•20/04/2021, 13:41

Despacho

•20/04/2021, 13:41

Decisão

•30/03/2021, 13:29

Despacho

•29/03/2021, 13:35

Despacho

•29/03/2021, 13:35

Despacho

•24/03/2021, 16:39

Despacho

•24/03/2021, 16:39

Decisão

•12/02/2021, 14:13