Procedimento Comum Cível 0708356-56.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

11/05/2026, 20:36

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 20:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

10/03/2026, 11:11

Publicado Certidão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 21:23

Juntada de certidão

21/01/2026, 13:37

Recebidos os autos

20/01/2026, 11:16

Outras decisões

20/01/2026, 11:16

Todas as movimentações(114)

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

11/05/2026, 20:36

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 13:38

Decisão

•20/01/2026, 11:16

29/03/2026, 20:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

10/03/2026, 11:11

Publicado Certidão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 21:23

Juntada de certidão

21/01/2026, 13:37

Recebidos os autos

20/01/2026, 11:16

Outras decisões

20/01/2026, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/10/2025, 14:54

Recebidos os autos

21/10/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 21:40

Decorrido prazo de EDNUM ALMEIDA RIBEIRO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:31

Publicado Certidão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 12:43

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:43

Recebidos os autos

09/09/2025, 16:38

Outras decisões

09/09/2025, 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/05/2025, 13:31

Recebidos os autos

19/05/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 19:17

Publicado Decisão em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:31

Recebidos os autos

20/02/2025, 15:59

Outras decisões

20/02/2025, 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/12/2024, 19:38

Recebidos os autos

16/12/2024, 14:22

Outras decisões

16/12/2024, 14:22

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:22

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

17/09/2024, 19:44

Outras decisões

17/09/2024, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/08/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:02

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:21

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:35

Recebidos os autos

29/07/2024, 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/07/2024, 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/04/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:20

Recebidos os autos

11/04/2024, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/02/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:36

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708356-56.2023.8.07.0004. REQUERENTE: FERNANDO DE ASSIS ALVES REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA DESPACHO Antes de se manifestar sobre os requerimentos de prova testemunhal, informe a parte requerido o que pretende comprovar com cada testemunha arrolada na petição de ID 182452070, bem qual a relação delas com o autor. Prazo: 15 (quinze) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/12/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:27

Publicado Certidão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708356-56.2023.8.07.0004. REQUERENTE: FERNANDO DE ASSIS ALVES REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 30 de novembro de 2023 13:14:56. ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:15

Juntada de Petição de réplica

30/11/2023, 11:51

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708356-56.2023.8.07.0004. REQUERENTE: FERNANDO DE ASSIS ALVES REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID ____, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Gama/DF, 6 de novembro de 2023 10:43 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de contestação

26/10/2023, 20:24

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

04/10/2023, 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/10/2023, 16:54

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

04/10/2023, 15:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/10/2023, 14:03

Recebidos os autos

03/10/2023, 14:03

Recebidos os autos

03/10/2023, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/09/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:38

Publicado Certidão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708356-56.2023.8.07.0004. REQUERENTE: FERNANDO DE ASSIS ALVES REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada sobre a devolução do AR, sem cumprimento, tendo em vista o teor da Certidão ID 170624460. Fica a parte AUTORA intimada, ainda, para que forneça o CPF da parte requerida. Gama/D Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:53

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708356-56.2023.8.07.0004. REQUERENTE: FERNANDO DE ASSIS ALVES REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 15:12

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/08/2023, 15:11

Outras decisões

15/08/2023, 18:46

Recebidos os autos

15/08/2023, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/07/2023, 15:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/07/2023, 15:25

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708356-56.2023.8.07.0004. REQUERENTE: FERNANDO DE ASSIS ALVES REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para juntar os comprovantes (recibos, notas fiscais) dos gastos no valor de R$- R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), tendo em vista que o dano material deve ser comp Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 17:39

Determinada a emenda à inicial

20/07/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/07/2023, 17:46

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 17:25

Decisão

•09/09/2025, 16:37

Decisão

•09/09/2025, 16:37

Despacho

•19/05/2025, 09:21

Decisão

•20/02/2025, 15:59

Decisão

•20/02/2025, 15:59

Decisão

•16/12/2024, 14:22

Decisão

•17/09/2024, 19:44

Decisão

•17/09/2024, 19:44

Decisão

•29/07/2024, 17:32

Decisão

•29/07/2024, 17:32

Despacho

•11/04/2024, 17:20

Despacho

•05/02/2024, 20:11

Despacho

•05/02/2024, 20:11

Todos os documentos(18)

Decisão

•21/01/2026, 13:38

Decisão

•20/01/2026, 11:16

Decisão

•09/09/2025, 16:37

Decisão

•09/09/2025, 16:37

Despacho

•19/05/2025, 09:21

Decisão

•20/02/2025, 15:59

Decisão

•20/02/2025, 15:59

Decisão

•16/12/2024, 14:22

Decisão

•17/09/2024, 19:44

Decisão

•17/09/2024, 19:44

Decisão

•29/07/2024, 17:32

Decisão

•29/07/2024, 17:32

Despacho

•11/04/2024, 17:20

Despacho

•05/02/2024, 20:11

Despacho

•05/02/2024, 20:11

Decisão

•15/08/2023, 18:46

Decisão

•20/07/2023, 17:39

Decisão

•20/07/2023, 17:39