Execução de Título Extrajudicial 0715097-76.2023.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:23

Juntada de certidão

29/04/2024, 11:45

Juntada de alvará de levantamento

29/04/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:18

Publicado Sentença em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715097-76.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: SIGA CREDITO FACIL LTDA EXECUTADO: STEFANIA CANTUARES COSTA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Expeça-se alvará de levantamento das quantias penhoradas em favor da exequente na conta indicada id. 192091823. Sentença registrada eletronicamente. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Providenciem-se as diligências necessárias. Intimem-se. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 10:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/04/2024, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

05/04/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

04/04/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 14:47

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715097-76.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: SIGA CREDITO FACIL LTDA EXECUTADO: STEFANIA CANTUARES COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens do(s) devedor(es) via Sistema Sisbajud (modalidade "teimosinha"), conforme espelho(s) anexo(s), tendo restado frutífera de forma parcial, com o ativo bloqueado sido transferido para conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155. Número do cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora para se manifestar quanto à proposta de pagamento formulada pela parte executada no id. 190623969, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)

25/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 12:18

Outras decisões

22/03/2024, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

22/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de certidão de juntada

20/03/2024, 13:45

Juntada de certidão

05/03/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

05/03/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715097-76.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: SIGA CREDITO FACIL LTDA EXECUTADO: STEFANIA CANTUARES COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente para informar o valor atualizado do débito. Prazo: cinco dias. Com a resposta, venham os autos para as providências executórias (CPF 037967141-70), na modalidade teimosinha, pelo prazo de 15 dias. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 11:59

Outras decisões

19/02/2024, 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

09/02/2024, 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

09/02/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:54

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715097-76.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: SIGA CREDITO FACIL LTDA EXECUTADO: STEFANIA CANTUARES COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora para que tome ciência do teor da diligência anexada no ID 184339222 e requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito por inexistência de bens penhoráveis. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 20:45

Outras decisões

25/01/2024, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

24/01/2024, 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

23/01/2024, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 20:02

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 08:55

Recebidos os autos

08/12/2023, 17:14

Outras decisões

08/12/2023, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

01/12/2023, 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

30/11/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 23:04

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715097-76.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: SIGA CREDITO FACIL LTDA EXECUTADO: STEFANIA CANTUARES COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção por inexistência de bens penhoráveis. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 22:29

Outras decisões

22/11/2023, 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

14/11/2023, 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

14/11/2023, 15:31

Juntada de certidão

14/11/2023, 12:47

Juntada de alvará de levantamento

14/11/2023, 12:47

Decorrido prazo de STEFANIA CANTUARES COSTA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/10/2023, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2023, 09:58

Expedição de Carta.

07/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 20:20

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:26

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715097-76.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: SIGA CREDITO FACIL LTDA EXECUTADO: STEFANIA CANTUARES COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Caso já tenha decorrido o prazo para oposição de embargos pela executada, expeça-se alvará, em favor da parte exequente, para levantamento do valor bloqueado no ID 170185118. Caso ainda não tenha decorrido o prazo, aguarde-se o decurso. Ainda, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

22/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 13:59

Outras decisões

21/09/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

19/09/2023, 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

18/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 19:11

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715097-76.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: SIGA CREDITO FACIL LTDA EXECUTADO: STEFANIA CANTUARES COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens do(s) devedor(es) via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que somente a consulta via Sistema Sisbajud restou frutífera de forma parcial, tendo o ativo bloqueado sido transferido para conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155. Número do cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de reforço de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias. Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95. Transcorrido o prazo sem indicação de bens para garantia integral do Juízo, intime-se o(s) devedor(es) da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Não opostos os embargos, autorizo o levantamento do pagamento parcial em favor da parte credora, que deverá indicar os seus dados bancários para transferência, caso ainda não tenha indicado. Preclusa a indicação de novos bens passíveis de reforço de penhora, venham os autos conclusos para arquivamento do feito com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 21:19

Outras decisões

29/08/2023, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

29/08/2023, 11:46

Juntada de certidão

25/08/2023, 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

31/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de STEFANIA CANTUARES COSTA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2023, 00:32

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 07:24

Juntada de certidão

28/03/2023, 11:41

Outras decisões

21/03/2023, 16:45

Recebidos os autos

21/03/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

20/03/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

19/03/2023, 23:21

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 12/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

Recebidos os autos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de Petição de petição

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