Execução de Título Extrajudicial 0731806-42.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 110.586,61

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 08:41

Transitado em Julgado em 04/06/2024

11/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO DIAS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:36

Publicado Sentença em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731806-42.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO DIAS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizado por BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em desfavor de RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO DIAS. Conforme consta do ofício de ID. 191741596 os descontos da penhora no contracheque do executado cessaram em dezembro de 2023, oportunidade em que o débito foi devidamente quitado. Provavelmente a confusão do executado se deu porque o ofício de ID. 160211654 informava que a previsão do término do desconto seria para o mês de novembro de 2023, contudo, é de conhecimento que o salário referente ao mês de dezembro diz respeito a competência do mês anterior, portanto, o débito de fato restou quitado com o último desconto no mês de dezembro/2023 (mas referente a remuneração de novembro). Além disso, não houveram descontos posteriores, de modo a ensejar qualquer tipo de restituição de valores pelo credor. Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada (caso seja beneficiária da justiça gratuita ficará suspensa a exigibilidade). Não há constrições ou questões processuais e de direito pendentes de resolução. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. Núcleo Bandeirante/DF. Documento datado e assinado eletronicamente

01/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

25/04/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 21:19

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:38

Todas as movimentações(182)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 08:41

Transitado em Julgado em 04/06/2024

11/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO DIAS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:36

Publicado Sentença em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731806-42.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO DIAS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizado por BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em desfavor de RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO DIAS. Conforme consta do ofício de ID. 191741596 os descontos da penhora no contracheque do executado cessaram em dezembro de 2023, oportunidade em que o débito foi devidamente quitado. Provavelmente a confusão do executado se deu porque o ofício de ID. 160211654 informava que a previsão do término do desconto seria para o mês de novembro de 2023, contudo, é de conhecimento que o salário referente ao mês de dezembro diz respeito a competência do mês anterior, portanto, o débito de fato restou quitado com o último desconto no mês de dezembro/2023 (mas referente a remuneração de novembro). Além disso, não houveram descontos posteriores, de modo a ensejar qualquer tipo de restituição de valores pelo credor. Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada (caso seja beneficiária da justiça gratuita ficará suspensa a exigibilidade). Não há constrições ou questões processuais e de direito pendentes de resolução. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. Núcleo Bandeirante/DF. Documento datado e assinado eletronicamente

01/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

25/04/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 21:19

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731806-42.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a resposta de ofício encaminhada via e-mail. Às partes para manifestação. Prazo de 5 dias. Núcleo Bandeirante/DF FILIPE DOS SANTOS VIEIRA Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:26

Juntada de certidão

02/04/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 11:48

Expedição de Ofício.

18/03/2024, 15:39

Recebidos os autos

05/03/2024, 14:40

Outras decisões

05/03/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

01/03/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 15:51

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731806-42.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam ambas as partes intimadas quanto às petições e documentos anexados pela parte contrária, para manifestação em 10 dias. Núcleo Bandeirante/DF. Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:32

Outras decisões

05/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

05/02/2024, 05:16

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:03

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731806-42.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Segundo o ofício de ID. 160211654, a previsão de término dos descontos referentes a penhora de salário do executado se encerrou em novembro/2023, quando a dívida foi quitada. Dessa forma, intimo as partes para se manifestarem, sendo que o credor deverá informar se houve a quitação e o devedor se houve a cessação dos descontos desde novembro/2023. Prazo de 05 dias, sendo presumida a quitação em caso de silêncio. Núcleo Bandeirante/DF. Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:53

Outras decisões

25/01/2024, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

15/01/2024, 07:14

Expedição de Certidão.

29/12/2023, 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/12/2023, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 14:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/09/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 21:31

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731806-42.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto a petição do executado de ID. 164964180, pois conforme decisão de ID. 158456309, os descontos já são no percentual de 30% (trinta por cento), conforme solicitado. Diante da inércia da parte exequente, de que os depósitos já estão sendo realizados em sua conta bancária, diante da notícia de que os descontos, para a quitação da dívida remanescente no valor de R$ 56.164,73, será efetuada até o mês de novembro de 2023, determino a SUSPENSÃO do feito ATÉ NOVEMBRO/2023. Findo o período de suspensão, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para dizer se dá quitação ao débito, ciente de que seu silêncio será interpretado como anuência e, nesse caso, os autos serão extintos pelo pagamento. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/08/2023, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

21/08/2023, 19:08

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 22:16

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/07/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 19:19

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 19:19

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:38

Recebidos os autos

28/06/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 15:23

Outras decisões

28/06/2023, 15:23

Deferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.136.888/0001-43 (EXEQUENTE).

28/06/2023, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

20/06/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 13:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO DIAS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:42

Publicado Certidão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:19

Juntada de certidão

29/05/2023, 10:18

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:01

Juntada de certidão

15/05/2023, 14:58

Recebidos os autos

12/05/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 17:24

Deferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.136.888/0001-43 (EXEQUENTE).

12/05/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

27/04/2023, 14:37

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/04/2023, 13:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO DIAS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:50

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:30

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:13

Indeferido o pedido de RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO DIAS - CPF: 129.940.903-25 (EXECUTADO)

09/04/2023, 10:55

Gratuidade da justiça não concedida a RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO DIAS - CPF: 129.940.903-25 (EXECUTADO).

09/04/2023, 10:55

Recebidos os autos

09/04/2023, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

28/02/2023, 20:52

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 10:44

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:38

Recebidos os autos

07/02/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 17:28

Outras decisões

07/02/2023, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

02/02/2023, 20:55

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 09:23

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/01/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 13:39

Juntada de certidão

23/11/2022, 15:07

Recebidos os autos

09/11/2022, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

24/10/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2022, 20:21

Recebidos os autos

22/10/2022, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

22/10/2022, 19:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/10/2022, 19:35

Expedição de Ofício.

22/09/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 15:42

Recebidos os autos

29/06/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 18:08

Deferido o pedido de

29/06/2022, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

10/06/2022, 11:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/06/2022, 10:54

Juntada de certidão

09/03/2022, 14:51

Juntada de Petição de substabelecimento

10/02/2022, 17:13

Publicado Decisão em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:15

Recebidos os autos

08/02/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:18

Decisão interlocutória - indeferimento

08/02/2022, 14:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO DIAS em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

27/01/2022, 14:32

Juntada de certidão

27/01/2022, 14:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/01/2022, 12:49

Publicado Decisão em 26/01/2022.

26/01/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 10:45

Recebidos os autos

20/01/2022, 12:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/01/2022, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

23/12/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 10:00

Recebidos os autos

26/11/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 09:59

Decisão interlocutória - recebido

26/11/2021, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

25/11/2021, 18:58

Publicado Decisão em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 14:33

Recebidos os autos

09/11/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 10:22

Publicado Certidão em 05/11/2021.

06/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

01/11/2021, 12:47

Juntada de certidão

01/11/2021, 12:47

Juntada de Petição de substabelecimento

13/10/2021, 11:40

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:53

Recebidos os autos

16/07/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:30

Decisão interlocutória - deferimento

16/07/2021, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

16/07/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 11:56

Juntada de certidão

12/06/2021, 11:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO DIAS em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:35

Juntada de ar - aviso de recebimento

24/05/2021, 15:40

Juntada de ar - aviso de recebimento

24/05/2021, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2021, 15:11

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2021, 15:09

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 15:09

Recebidos os autos

10/11/2020, 19:52

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 19:52

Decisão interlocutória - recebido

10/11/2020, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

09/11/2020, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/11/2020, 12:34

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 02:43

Recebidos os autos

29/09/2020, 19:38

Declarada incompetência

29/09/2020, 19:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/09/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 16:17

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 19:29

Sentença

•29/04/2024, 19:29

Decisão

•05/03/2024, 14:40

Decisão

•05/02/2024, 15:32

Decisão

•05/02/2024, 15:32

Decisão

•25/01/2024, 13:53

Decisão

•25/01/2024, 13:53

Decisão

•29/08/2023, 18:18

Decisão

•29/08/2023, 18:18

Decisão

•28/06/2023, 15:23

Decisão

•28/06/2023, 15:23

Decisão

•12/05/2023, 17:24

Decisão

•12/05/2023, 17:24

Anexo

•27/04/2023, 13:25

Decisão

•12/04/2023, 11:13

Todos os documentos(50)

Sentença

•29/04/2024, 19:29

Sentença

•29/04/2024, 19:29

Decisão

•05/03/2024, 14:40

Decisão

•05/02/2024, 15:32

Decisão

•05/02/2024, 15:32

Decisão

•25/01/2024, 13:53

Decisão

•25/01/2024, 13:53

Decisão

•29/08/2023, 18:18

Decisão

•29/08/2023, 18:18

Decisão

•28/06/2023, 15:23

Decisão

•28/06/2023, 15:23

Decisão

•12/05/2023, 17:24

Decisão

•12/05/2023, 17:24

Anexo

•27/04/2023, 13:25

Decisão

•12/04/2023, 11:13

Decisão

•09/04/2023, 10:55

Decisão

•07/02/2023, 17:28

Decisão

•07/02/2023, 17:28

Despacho

•01/02/2023, 09:23

Despacho

•25/11/2022, 13:39

Despacho

•23/11/2022, 15:07

Decisão

•17/11/2022, 15:11

Decisão

•16/11/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/11/2022, 08:45

Decisão

•15/11/2022, 08:40

Agravo

•14/11/2022, 23:11

Outros Documentos

•14/11/2022, 23:11

Outros Documentos

•14/11/2022, 23:11

Outros Documentos

•14/11/2022, 23:11

Comprovante

•14/11/2022, 23:11

Outros Documentos

•14/11/2022, 23:11

Comprovante

•14/11/2022, 23:11

Despacho

•09/11/2022, 21:15

Despacho

•22/10/2022, 20:21

Decisão

•29/06/2022, 18:08

Decisão

•29/06/2022, 18:08

Decisão

•08/02/2022, 14:18

Decisão

•08/02/2022, 14:18

Decisão

•22/01/2022, 10:45

Decisão

•20/01/2022, 12:07

Decisão

•26/11/2021, 09:59

Decisão

•26/11/2021, 09:59

Decisão

•09/11/2021, 11:03

Decisão

•09/11/2021, 11:03

Decisão

•16/07/2021, 15:30

Decisão

•16/07/2021, 15:30

Decisão

•10/11/2020, 19:52

Decisão

•10/11/2020, 19:52

Decisão

•29/09/2020, 19:38

Decisão

•29/09/2020, 19:38