Execução Fiscal 0735351-07.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 143.028,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

YOSHIHARU KANNO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AGROTEC COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2025, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2025, 18:43

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:22

Juntada de certidão

23/09/2024, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:46

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2025, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2025, 18:43

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•15/05/2023, 16:27

Decisão

•18/08/2022, 19:16

11/12/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:22

Juntada de certidão

23/09/2024, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:46

Juntada de certidão

25/04/2024, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 15:17

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 13:20

Decorrido prazo de AGROTEC COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:39

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0735351-07.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGROTEC COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: YOSHIHARU KANNO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 1.740,04 (um mil, setecentos e quarenta reais e quatro centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 158592281, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 28 de agosto de 2023. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:00

Juntada de certidão

30/08/2023, 08:59

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

25/08/2023, 10:18

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

23/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/08/2023, 16:37

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:36

Recebidos os autos

15/05/2023, 16:27

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

15/05/2023, 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2023, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

03/05/2023, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/11/2022, 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/11/2022, 08:57

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/11/2022, 08:57

Decorrido prazo de YOSHIHARU KANNO em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/09/2022, 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 16:55

Recebidos os autos

18/08/2022, 19:16

Decisão interlocutória - recebido

18/08/2022, 19:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/08/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 23:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 07:38

Juntada de certidão

21/07/2022, 17:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/07/2022, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 15:07

Recebidos os autos

28/06/2022, 13:10

Decisão interlocutória - recebido

28/06/2022, 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/06/2022, 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/06/2022, 11:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/06/2022, 11:42

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 11:42

Decisão

•28/06/2022, 13:10