Procedimento Comum Cível 0029438-26.2015.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0029438-26.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 19:18

Transitado em Julgado em 16/11/2023

23/11/2023, 19:17

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/09/2023, 17:59

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029438-26.2015.8.07.0018. REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOS CHAVES REQUERIDO: ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA SENTENÇA Considerando-se que o acordo é juridicamente viável (ID nº 122403899), e não havendo notícia de algum vício social ou de consentimento que comprometa sua validade, homologo o acordo firmado neste feito, relativamente ao pagamento da indenização deferida pela Sentença de ID nº 88773436. Diante da notícia de integral cumprimento (ID nº 171111809), declaro resolvido o mérito desta demanda, conforme art. 487, inc. III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Após, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 21 de setembro de 2023 18:57:31. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 20:36

Homologada a Transação

21/09/2023, 19:48

Recebidos os autos

21/09/2023, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

21/09/2023, 17:38

Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2023, 14:27

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:19

Documentos

Sentença

•22/09/2023, 20:36

Sentença

•21/09/2023, 19:48

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/11/2023

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Publicado Sentença em 27/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Publicado Certidão em 01/09/2023.

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