Execução de Título Extrajudicial 0030049-98.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/04/2019
Valor da Causa
R$ 2.511,63
Órgão julgador
1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
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2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
26/05/2025, 11:41
Decorrido prazo de MOZANIEL JOSE DE SANTANA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 03:08
Juntada de Petição de petição
09/05/2025, 11:06
Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025, 02:27
Juntada de certidão
05/05/2025, 14:03
Juntada de alvará de levantamento
05/05/2025, 14:03
Juntada de certidão
29/04/2025, 11:36
Juntada de Petição de petição
16/04/2025, 19:28
Recebidos os autos
15/04/2025, 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024, 19:48
Juntada de certidão
27/08/2024, 19:46
Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024, 17:43
Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024, 23:14
Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024, 02:18
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Todas as movimentações
(248)
Arquivado Definitivamente
26/05/2025, 11:41
Decorrido prazo de MOZANIEL JOSE DE SANTANA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 03:08
Juntada de Petição de petição
09/05/2025, 11:06
Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025, 02:27
Juntada de certidão
05/05/2025, 14:03
Juntada de alvará de levantamento
05/05/2025, 14:03
Juntada de certidão
29/04/2025, 11:36
Juntada de Petição de petição
16/04/2025, 19:28
Recebidos os autos
15/04/2025, 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024, 19:48
Juntada de certidão
27/08/2024, 19:46
Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024, 17:43
Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024, 23:14
Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024, 02:30
Expedição de Outros documentos.
29/07/2024, 14:37
Juntada de certidão
29/07/2024, 14:37
Expedição de Certidão.
26/07/2024, 22:06
Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024, 02:23
Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 18:40
Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024, 04:57
Recebidos os autos
23/07/2024, 17:23
Expedição de Outros documentos.
23/07/2024, 17:23
Outras decisões
23/07/2024, 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/07/2024, 10:01
Juntada de Petição de apelação
19/07/2024, 23:41
Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024, 03:20
Recebidos os autos
26/06/2024, 07:44
Expedição de Outros documentos.
26/06/2024, 07:44
Deferido o pedido de MOZANIEL JOSE DE SANTANA - CPF: 081.239.344-91 (EXECUTADO).
26/06/2024, 07:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/05/2024, 07:23
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 07:22
Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 04:01
Decorrido prazo de MOZANIEL JOSE DE SANTANA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 03:42
Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 03:58
Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024, 02:53
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030049-98.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MOZANIEL JOSE DE SANTANA Decisão Tendo em vista o possível efeito modificativo em caso de acolhimento dos embargos declaratórios opostos nos autos, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária para sobre eles se manifestar, no prazo de 5 dias (CPC, art. 1.023, §2º). Escoado o prazo, com ou sem manifestação da parte embargada, retornem-se os autos conclusos. Publique-se. *documento assinado eletronicamente
18/04/2024, 00:00
Recebidos os autos
16/04/2024, 16:33
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 16:33
Outras decisões
16/04/2024, 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/04/2024, 12:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024, 23:23
Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024, 02:43
Recebidos os autos
17/03/2024, 14:16
Declarada decadência ou prescrição
17/03/2024, 14:16
Expedição de Outros documentos.
17/03/2024, 14:16
Decorrido prazo de MOZANIEL JOSE DE SANTANA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 04:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/02/2024, 10:36
Juntada de Petição de petição
31/01/2024, 17:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024, 12:46
Publicado Certidão em 22/01/2024.
26/01/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023, 02:41
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030049-98.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MOZANIEL JOSE DE SANTANA CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre a petição de ID 182196847 (objeção de pré-executividade), no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos. Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/12/2023, 09:01
Expedição de Certidão.
18/12/2023, 09:01
Juntada de Petição de petição interlocutória
16/12/2023, 00:10
Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023, 03:58
Decorrido prazo de MOZANIEL JOSE DE SANTANA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023, 03:47
Juntada de Petição de substabelecimento
22/09/2023, 12:00
Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023, 00:36
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030049-98.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MOZANIEL JOSE DE SANTANA Decisão Diante do indeferimento do efeito suspensivo no agravo de instrumento nº 0030049-98.2013.8.07.0001, aguarde-se seu julgamento. Prazo: 15 dias. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
31/08/2023, 00:00
Recebidos os autos
29/08/2023, 15:54
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 15:54
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2023, 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/08/2023, 19:31
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2023, 17:01
Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 01:50
Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023, 00:36
Recebidos os autos
29/06/2023, 15:01
Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 15:01
Outras decisões
29/06/2023, 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/06/2023, 09:15
Juntada de Petição de petição
19/06/2023, 16:34
Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023, 01:46
Expedição de Outros documentos.
14/06/2023, 09:53
Juntada de certidão
14/06/2023, 09:52
Recebidos os autos
11/06/2023, 08:47
Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.280.624/0001-06 (EXEQUENTE).
11/06/2023, 08:47
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/06/2023, 08:47
Expedição de Outros documentos.
11/06/2023, 08:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/06/2023, 11:55
Juntada de Petição de petição
02/06/2023, 10:38
Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023, 00:32
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 16:46
Juntada de certidão
29/05/2023, 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023, 00:34
Recebidos os autos
25/05/2023, 19:05
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 19:05
Outras decisões
25/05/2023, 19:05
Juntada de Petição de petição
18/05/2023, 20:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/04/2023, 08:38
Juntada de Petição de petição
19/04/2023, 10:59
Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023, 00:52
Juntada de Petição de petição
22/03/2023, 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023, 00:31
Expedição de Outros documentos.
20/03/2023, 12:31
Recebidos os autos
20/03/2023, 12:31
Indeferido o pedido de MOZANIEL JOSE DE SANTANA - CPF: 081.239.344-91 (EXECUTADO)
20/03/2023, 12:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/12/2022, 10:09
Juntada de Petição de petição
25/11/2022, 15:18
Juntada de Petição de petição
24/11/2022, 12:36
Decorrido prazo de MOZANIEL JOSE DE SANTANA em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022, 04:11
Publicado Despacho em 17/11/2022.
21/11/2022, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
21/11/2022, 01:57
Recebidos os autos
14/11/2022, 14:36
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022, 14:36
Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022, 00:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/11/2022, 17:12
Juntada de Petição de petição
08/11/2022, 14:41
Recebidos os autos
08/11/2022, 10:53
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 10:53
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022, 10:53
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/11/2022, 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/10/2022, 10:02
Juntada de Petição de petição
28/09/2022, 13:53
Decorrido prazo de MOZANIEL JOSE DE SANTANA em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022, 02:37
Publicado Despacho em 14/09/2022.
14/09/2022, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022, 02:20
Recebidos os autos
09/09/2022, 18:26
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022, 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/09/2022, 15:22
Juntada de Petição de impugnação
06/09/2022, 22:27
Publicado Certidão em 30/08/2022.
30/08/2022, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022, 00:41
Juntada de certidão
25/08/2022, 18:36
Expedição de Outros documentos.
22/06/2022, 17:45
Recebidos os autos
22/06/2022, 17:45
Decisão interlocutória - deferimento
22/06/2022, 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/06/2022, 09:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2022, 19:39
Recebidos os autos
10/05/2022, 14:03
Expedição de Outros documentos.
10/05/2022, 14:03
Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022, 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/04/2022, 09:36
Expedição de Certidão.
26/04/2022, 09:36
Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022, 00:22
Recebidos os autos
29/03/2022, 16:33
Expedição de Outros documentos.
29/03/2022, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022, 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/03/2022, 11:26
Processo Desarquivado
29/03/2022, 11:26
Juntada de certidão
29/03/2022, 11:26
Arquivado Provisoramente
10/03/2022, 11:02
Juntada de certidão
10/03/2022, 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022, 21:39
Expedição de Outros documentos.
14/01/2022, 18:24
Expedição de Mandado.
14/01/2022, 18:24
Decisão interlocutória - deferimento
15/10/2021, 07:04
Recebidos os autos
15/10/2021, 07:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/10/2021, 14:49
Juntada de Petição de petição
14/10/2021, 13:15
Decorrido prazo de MOZANIEL JOSE DE SANTANA em 11/10/2021 23:59:59.
12/10/2021, 02:43
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2021, 21:41
Recebidos os autos
22/09/2021, 14:22
Expedição de Outros documentos.
22/09/2021, 14:22
Decisão interlocutória - recebido
22/09/2021, 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/09/2021, 11:45
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/09/2021, 10:53
Publicado Decisão em 20/09/2021.
20/09/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021, 02:29
Recebidos os autos
15/09/2021, 19:02
Expedição de Outros documentos.
15/09/2021, 19:02
Decisão interlocutória - indeferimento
15/09/2021, 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/09/2021, 15:14
Juntada de Petição de petição
14/09/2021, 13:21
Juntada de certidão
03/09/2021, 10:57
Juntada de certidão
01/09/2021, 14:18
Expedição de Outros documentos.
12/08/2021, 17:59
Juntada de certidão
12/08/2021, 17:57
Juntada de certidão
06/08/2021, 17:20
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/07/2021, 17:33
Expedição de Outros documentos.
09/07/2021, 06:50
Juntada de certidão
09/07/2021, 06:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2021, 09:40
Juntada de ficha de inspeção judicial
07/06/2021, 16:39
Juntada de certidão
23/12/2020, 18:39
Expedição de Outros documentos.
20/10/2020, 19:27
Recebidos os autos
20/10/2020, 19:27
Decisão interlocutória - deferimento
20/10/2020, 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
20/10/2020, 12:19
Juntada de Petição de petição
19/10/2020, 10:19
Expedição de Certidão.
15/10/2020, 20:48
Expedição de Outros documentos.
02/10/2020, 15:37
Recebidos os autos
02/10/2020, 15:37
Decisão interlocutória - recebido
02/10/2020, 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
01/10/2020, 06:01
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
30/09/2020, 15:14
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/09/2020, 16:07
Expedição de Outros documentos.
31/08/2020, 11:07
Recebidos os autos
31/08/2020, 11:07
Decisão interlocutória - indeferimento
31/08/2020, 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
24/08/2020, 09:33
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
22/08/2020, 08:18
Juntada de Petição de petição
21/08/2020, 23:04
Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 04/06/2020 23:59:59.
05/06/2020, 02:40
Recebidos os autos
04/05/2020, 13:12
Expedição de Outros documentos.
04/05/2020, 13:12
Decisão interlocutória - indeferimento
04/05/2020, 13:12
Juntada de Petição de petição
30/04/2020, 08:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/04/2020, 10:34
Processo Desarquivado
26/04/2020, 04:24
Juntada de Petição de petição
25/04/2020, 00:32
Expedição de Outros documentos.
25/04/2020, 00:03
Expedição de Outros documentos.
25/04/2020, 00:03
Expedição de Outros documentos.
25/04/2020, 00:03
Expedição de Certidão.
13/12/2019, 16:17
Arquivado Definitivamente
13/12/2019, 16:17
Juntada de certidão
13/12/2019, 16:17
Juntada de certidão
26/11/2019, 15:00
Decisão interlocutória - recebido
23/11/2019, 13:57
Recebidos os autos
23/11/2019, 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
05/11/2019, 13:37
Juntada de certidão
05/11/2019, 13:37
Juntada de Petição de petição
16/10/2019, 19:46
Recebidos os autos
25/09/2019, 22:18
Decisão interlocutória - indeferimento
25/09/2019, 22:18
Expedição de Outros documentos.
25/09/2019, 22:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
20/09/2019, 15:13
Juntada de certidão
20/09/2019, 15:12
Decorrido prazo de MOZANIEL JOSE DE SANTANA em 10/06/2019 23:59:59.
12/06/2019, 19:32
Decorrido prazo de MOZANIEL JOSE DE SANTANA em 05/06/2019 23:59:59.
07/06/2019, 15:10
Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019, 17:23
Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019, 17:23
Publicado Decisão em 15/05/2019.
15/05/2019, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019, 09:52
Decisão interlocutória - recebido
13/05/2019, 12:34
Decorrido prazo de MOZANIEL JOSE DE SANTANA em 10/05/2019 23:59:59.
11/05/2019, 08:17
Recebidos os autos
09/05/2019, 22:12
Expedição de Outros documentos.
09/05/2019, 22:12
Decisão interlocutória - recebido
09/05/2019, 22:12
Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 08/05/2019 23:59:59.
09/05/2019, 18:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
30/04/2019, 15:36
Publicado Despacho em 15/04/2019.
15/04/2019, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019, 09:24
Expedição de Outros documentos.
10/04/2019, 13:35
Recebidos os autos
09/04/2019, 15:55
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019, 15:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
06/04/2019, 09:54
Distribuído por sorteio
03/04/2019, 14:18
Documentos
Decisão
•
05/05/2025, 18:40
Decisão
•
04/04/2025, 19:48
Decisão
•
28/01/2025, 14:05
Despacho
•
09/12/2024, 16:28
Decisão
•
23/07/2024, 17:23
Decisão
•
23/07/2024, 17:23
Decisão
•
26/06/2024, 07:44
Decisão
•
26/06/2024, 07:44
Decisão
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16/04/2024, 16:33
Decisão
•
16/04/2024, 16:33
Sentença
•
17/03/2024, 14:16
Sentença
•
17/03/2024, 14:16
Decisão
•
31/01/2024, 12:46
Decisão
•
29/08/2023, 15:54
Decisão
•
29/08/2023, 15:54
Ver todos os documentos (63)
Todos os documentos
(63)
Decisão
•
05/05/2025, 18:40
Decisão
•
04/04/2025, 19:48
Decisão
•
28/01/2025, 14:05
Despacho
•
09/12/2024, 16:28
Decisão
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23/07/2024, 17:23
Decisão
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23/07/2024, 17:23
Decisão
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26/06/2024, 07:44
Decisão
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26/06/2024, 07:44
Decisão
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16/04/2024, 16:33
Decisão
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16/04/2024, 16:33
Sentença
•
17/03/2024, 14:16
Sentença
•
17/03/2024, 14:16
Decisão
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31/01/2024, 12:46
Decisão
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29/08/2023, 15:54
Decisão
•
29/08/2023, 15:54
Decisão
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29/06/2023, 15:01
Decisão
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29/06/2023, 15:01
Decisão
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11/06/2023, 08:47
Decisão
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11/06/2023, 08:47
Decisão
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25/05/2023, 19:05
Decisão
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25/05/2023, 19:05
Decisão
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20/03/2023, 12:31
Decisão
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20/03/2023, 12:31
Despacho
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14/11/2022, 14:36
Despacho
•
14/11/2022, 14:36
Despacho
•
08/11/2022, 10:53
Despacho
•
08/11/2022, 10:53
Despacho
•
09/09/2022, 18:26
Despacho
•
09/09/2022, 18:26
Decisão
•
22/06/2022, 17:45
Decisão
•
22/06/2022, 17:45
Decisão
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31/05/2022, 19:39
Decisão
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10/05/2022, 14:03
Decisão
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10/05/2022, 14:03
Despacho
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29/03/2022, 16:33
Despacho
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29/03/2022, 16:33
Decisão
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15/10/2021, 07:04
Decisão
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22/09/2021, 14:22
Decisão
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22/09/2021, 14:22
Decisão
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15/09/2021, 19:02
Decisão
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15/09/2021, 19:02
Decisão
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20/10/2020, 19:27
Decisão
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20/10/2020, 19:27
Decisão
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02/10/2020, 15:37
Decisão
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02/10/2020, 15:37
Decisão
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31/08/2020, 11:07
Decisão
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31/08/2020, 11:07
Decisão
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04/05/2020, 13:12
Decisão
•
04/05/2020, 13:12
Decisão
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23/11/2019, 13:57
Decisão
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25/09/2019, 22:18
Decisão
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09/05/2019, 22:12
Despacho
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10/04/2019, 13:35
Despacho
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09/04/2019, 15:55
Decisão
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03/04/2019, 14:18
Decisão
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03/04/2019, 14:18
Decisão
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03/04/2019, 14:18
Despacho
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03/04/2019, 14:18
Despacho
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03/04/2019, 14:18
Decisão
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03/04/2019, 14:18
SENTENÇA
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03/04/2019, 14:18
Decisão
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03/04/2019, 14:18
Decisão
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03/04/2019, 14:18